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deposito
A rede social X (Ex-Twitter) cometeu um erro ao depositar R$ 28,6 milhões em multas em uma conta bancária incorreta. O valor deveria ter sido remetido à conta da União no Banco do Brasil, mas foi transferido para uma conta na Caixa Econômica Federal. Esse incidente foi mencionado em uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (4).
Ao descobrir o erro no depósito, Moraes determinou que a Caixa Econômica Federal transfira imediatamente o valor para a conta correta no Banco do Brasil. Ele também instruiu que, após a regularização do repasse, o caso seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para uma manifestação sobre as ações adotadas pela empresa.
“O depósito do valor de R$ 28.600.000,00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil reais) não foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos “, escreveu Moraes na decisão. “Há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X BRASIL INTERNET LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas”, completou o ministro.
Mais cedo, os advogados da rede social X protocolaram uma petição informando que as multas de R$ 28,6 milhões já haviam sido pagas.
A rede social X está bloqueada no Brasil por determinação do ministro desde o fim do mês de agosto deste ano. O bloqueio decorreu do descumprimento de determinações judiciais e falta de pagamento de multas.
Local onde Machado de Assis viveu com sua família de 1883 até a morte, em 1908, vai virar um depósito de mercado.
De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, o endereço que foi lar do escritor, situado no bairro de Cosme Velho, no Rio de Janeiro, hoje abriga a Garrafaria Assis.
Ainda segundo a publicação, a antiga residência de Machado foi demolida em 1980, dando lugar a um edifício com empreendimento comercial no andar térreo.
Como lembrança do célebre ex-morador, restou apenas uma placa branca pendurada pela da associação de moradores do bairro, indicando que ali viveu o artista.
Foto: Reprodução
Após um longo imbróglio, a Justiça destravou a herança do cantor e compositor baiano João Gilberto, morto em 2019 (clique aqui). De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no O Globo, o Desembargador Adolpho Correa de Andrade Mello Junior, da 9º Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu pela transferência integral de cerca de R$ 18 milhões, que estava depositado em juízo, para o espólio do artista, "resguardando o direito dos herdeiros, incluindo a caçula e menor de idade".
O valor em questão foi depositado pela Universal Music, que incorporou a gravadora EMI, diante da falta de acordo em um processo movido pelo músico em 1997. A ação envolvia a disputa dos direitos autorais dos três primeiros discos de João Gilberto, "Chega de saudade" (1959), "O Amor, o sorriso e a flor" (1960) e "João Gilberto" (1961).
Com a decisão da Justiça de destinar os cerca de R$ 18 milhões para o espólio, os credores do artista saíram no prejuízo. Segundo a coluna, só a casa de show Tom Brasil, teria R$ 859.601,79 para receber, referente ao cancelamento de dois shows em 2011.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.