denuncias eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou 440 denúncias sobre possíveis irregularidades durante a campanha eleitoral de 2026 no estado da Bahia. As ocorrências foram relatadas por meio do Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral que permite o envio de denúncias com indícios de práticas ilegais ou indevidas no âmbito das eleições.

Entre os 37 municípios do estado que registraram reclamações, Salvador apresenta a maior concentração, com 309, seguido de Lauro de Freitas, com 25, e Feira de Santana, com 20. O estado recebeu 204 denúncias para o cargo de governador, 95 para o cargo de deputado federal, 83 para deputado estadual, 53 para partido/coligação, quatro para presidente e um para senador.

Até o momento, a Bahia lidera as denúncias contra o cargo de governador, concentrando 58% dos registros, e está em segundo lugar no ranking de denúncias gerais do país, atrás somente de São Paulo, que já contabiliza 934 denúncias, sendo 420 contra o cargo de deputado federal, 376 contra o cargo de deputado estadual e somente 9 contra o cargo de governador. 

Gráfico produzido pelo TSE | Foto: Reprodução / Pardal Web

As ocorrências em vias públicas aparecem em primeiro lugar, com 238 registros. Em seguida, estão as denúncias relacionadas aos bens particulares, que somam 52 registros, enquanto irregularidades envolvendo bens públicos chegam a 49 denúncias. O TSE classifica como irregularidades em vias públicas a veiculação de propagandas por meio de bonecos, cavaletes, estandartes, placas, faixas, pinturas e pichação. A permissão para propagandas em bens particulares está restrita à fixação de adesivos em veículos ou janelas residenciais, entendendo qualquer coisa diferente disso como irregularidade. Por sua vez, a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens públicos é terminantemente proibida.  

Gráfico produzido pelo TSE | Foto: Reprodução / Pardal Web

PARDAL  
O aplicativo Pardal Móvel, regulamentado para as Eleições Gerais de 2026 pela Portaria TSE nº 451/2026, visa simplificar a participação da sociedade na supervisão do cumprimento das normas eleitorais, tornando mais eficiente o envio de informações sobre possíveis irregularidades. O aplicativo pode ser encontrado tanto na App Store quanto na Play Store e está acessível para qualquer pessoa que deseje fazer uma denúncia.

Para registrar uma ocorrência com fotos, áudios ou vídeos, o usuário precisa se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br, assegurando o sigilo de sua identidade. Ao registrar um caso, é possível descrever a situação e adicionar materiais que ajudem na análise, como fotos, vídeos, gravações de áudio e links. Após a submissão, o sistema cria um número de protocolo que possibilita o acompanhamento do progresso da denúncia.

As ocorrências são enviadas para avaliação da Justiça Eleitoral, que pode tomar as medidas apropriadas. Além disso, o sistema possibilita o encaminhamento de denúncias às zonas eleitorais competentes e, quando necessário, sua inclusão no Processo Judicial Eletrônico (PJe).  Após avaliação dos registros, o TRE deve encaminhar notificação eletrônica aos candidatos, partidos, federações e coligações mencionados nas denúncias, para apresentação de esclarecimentos ou comprovação da regularização da situação apontada. 

A Justiça Eleitoral recebeu 1.103 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral nos primeiros dias da campanha. As ocorrências foram registradas pelo aplicativo Pardal, ferramenta utilizada para encaminhar suspeitas às autoridades competentes.

São Paulo concentra o maior número de registros, com 193 denúncias. Na sequência aparecem Pernambuco, com 106; Paraná, com 102; Rio Grande do Sul, com 95; e Minas Gerais, com 89. Entre os casos relatados estão propaganda irregular em bens públicos, divulgação de conteúdo antes do período permitido, realização de showmícios e publicação de notícias falsas na internet.

O Pardal está disponível gratuitamente para celulares Android e iPhone. Para fazer o registro, o eleitor precisa acessar a plataforma utilizando a senha do e-Título ou uma conta Gov.br. Embora as informações sejam encaminhadas para análise, a Justiça Eleitoral informa que a identidade de quem apresenta a denúncia é mantida em sigilo.

Depois do recebimento, os casos são enviados aos órgãos responsáveis pela apuração, como o Ministério Público e os juízes eleitorais.