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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu, por unanimidade, a candidatura de José Estêvão (DC) ao Governo da Bahia. Com a decisão, Ariel Capistrano passa a ser o candidato do Democracia Cristã ao cargo, após ter o registro de candidatura deferido pela Corte.

A decisão ocorre em meio à disputa interna pelo comando do partido na Bahia. O Democracia Cristã chegou a registrar os nomes de José Estêvão e Ariel Capistrano para a mesma disputa, após dois grupos da legenda realizarem convenções partidárias separadas.

As convenções ocorreram nos dias 1º e 2 de agosto. Na primeira, foi escolhido Ariel Capistrano como candidato ao Governo da Bahia, tendo Zé Augusto como candidato a vice-governador. Já na segunda convenção, o grupo ligado a José Estêvão aprovou o nome dele para a disputa, com Neuzimar Camacam como vice.

A disputa pelo controle estadual do DC chegou à Justiça Eleitoral. Na última sexta-feira (21), o TRE-BA extinguiu uma ação que havia garantido a José Estêvão o comando estadual da legenda. A decisão foi assinada pela desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Moraes Pereira.

Com a extinção da ação, Ariel Capistrano voltou a ser considerado o principal nome à frente do partido na Bahia. A situação também teve reflexos sobre os registros de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral.

No julgamento que resultou no indeferimento da candidatura de Estêvão, a desembargadora Patrícia Didier, relatora do caso, afirmou que “a ausência de homologação do ato partidário coletivo inviabiliza a concessão do registro”. O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte, resultando na decisão unânime.

Com o julgamento, José Estêvão aparece como inapto no sistema da Justiça Eleitoral, enquanto Ariel Capistrano teve a candidatura deferida e passa a ser oficialmente o nome do Democracia Cristã na disputa pelo Governo da Bahia.

A divisão interna do DC marcou o período de convenções partidárias e provocou uma situação incomum, com dois candidatos da mesma legenda sendo apresentados para a disputa pelo Palácio de Ondina. A decisão do TRE-BA, porém, estabelece Ariel Capistrano como o candidato com registro deferido pela Justiça Eleitoral.

José Estêvão ainda pode recorrer da decisão dentro das instâncias da Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) extinguiu nesta sexta-feira (21) a ação que garantia a José Estêvão o comando estadual do Democracia Cristã (DC). A decisão foi assinada pela desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Morais Pereira.

Com isso, Ariel Capistrano volta a ser o principal nome à frente do partido no estado em meio à disputa interna pelo controle da sigla e pela candidatura ao governo baiano. Capistrano e Estêvão reivindicam o direito de representar o DC na eleição e aguardam a decisão da Justiça para saber quem será o candidato do partido.

Ao encerrar o processo sem julgamento do mérito, a magistrada entendeu que a discussão sobre quem tem legitimidade para dirigir o partido e praticar atos eleitorais deve ser resolvida nos processos específicos de registro de candidatura e de regularidade partidária, e não por meio da ação apresentada por José Estêvão.

Após a decisão, Ariel Capistrano afirmou ao g1 que o resultado confirma a expectativa de seu grupo político e disse que sua campanha nunca foi interrompida, apesar da disputa judicial. "Decisão judicial se cumpre e foi feita justiça, como já prevíamos. Tanto que fizemos convenção e seguimos fazendo campanha, inclusive no interior do estado. Acho que a decisão anterior nos prejudicou, pois fomos alijados de entrevistas e outros atos. Agora é seguir com o que nunca parou, diversificar e intensificar nossa campanha", declarou.

Já José Estêvão informou que recorrerá da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou estar confiante em uma reversão do entendimento adotado pelo TRE-BA. "Já estamos recorrendo ao TSE, até porque toda essa situação pode ocasionar uma insegurança jurídica. A outra convenção do partido é clandestina, nós é que tínhamos o respaldo jurídico na época. Nossa campanha estava nas ruas, ganhando visibilidade, senti que estava impactando as pessoas. Não vamos desmobilizar, mas ficamos impedidos de compromissos oficiais. Hoje tivemos que cancelar a entrevista que daríamos na TV Band. Vamos continuar nossa campanha nas redes sociais e acredito que o julgamento não vai demorar e estamos confiantes que tudo vai ser revertido", afirmou.

A DISPUTA

A crise no Democracia Cristã se intensificou em junho, quando o partido, sob a liderança de Ariel Capistrano, anunciou a retirada da pré-candidatura de José Estêvão ao governo da Bahia. Na ocasião, a legenda argumentou que o projeto eleitoral não demonstrava viabilidade competitiva e indicou alinhamento com a candidatura à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Dias depois, uma nova composição da direção estadual divulgou comunicado informando que José Estêvão voltaria a disputar o governo. O grupo ligado ao político sustentava que mudanças anteriores na estrutura partidária haviam sido revistas pela direção nacional da sigla.

Na ação apresentada ao TRE-BA, Estêvão alegou que sua destituição do comando estadual ocorreu de forma irregular e pediu o reconhecimento de sua permanência na presidência do partido. Durante a tramitação do processo, Ariel Capistrano ingressou na ação defendendo a validade de decisões judiciais anteriores favoráveis ao seu grupo e contestando a liminar que beneficiava o adversário.

Ao extinguir o processo, a desembargadora ressaltou que as controvérsias sobre quem tem legitimidade para dirigir o partido e conduzir os atos eleitorais da legenda deverão ser analisadas nos processos de registro de candidaturas e no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap).

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) intimou o empresário e ator Dilcon Afonso Santos Carvalho, candidato a suplente ao Senado pela chapa do Democracia Cristã (DC), a substituir a fotografia cadastrada em seu registro de candidatura. O suplente enviou uma imagem na qual aparece caracterizado como Jesus Cristo, personagem que interpreta há 35 anos em apresentações da Paixão de Cristo e da Via-Sacra.

Confira a postagem do candidato:

 

 

 

 

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Segundo informações do jornal O Globo, a intimação foi expedida em 16 de agosto e fixou o prazo de três dias para a adequação do registro, sob risco de indeferimento da candidatura. De acordo com a Corte eleitoral, a imagem não atende às exigências do artigo 27, inciso II, da Resolução TSE nº 23.609/2019, que fixa as normas técnicas e estéticas para as fotos dos concorrentes.

A regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que as fotos devem ser recentes, coloridas, de busto e com fundo uniforme. O texto permite o uso de indumentárias e pinturas corporais étnicas ou religiosas, assim como acessórios para pessoas com deficiência, mas proíbe expressamente o emprego de elementos cênicos e adornos que possam induzir ou dificultar a identificação do candidato pelo eleitor.

O titular da chapa ao Senado, Dionísio Carvalho (DC), publicou um vídeo no Instagram ao lado do suplente para questionar a determinação da Justiça Eleitoral. No pronunciamento, Dionísio comparou o caso à foto utilizada pelo presidente Lula da Silva (PT) com chapéu na urna eletrônica, na qual o petista aparece vestindo um chapéu.

“Se Lula pode usar o chapéu na urna, por que a coroa de Jesus não pode? O nosso amigo Dilcon interpreta Jesus há 35 anos. Não estou falando mal do Lula, estou usando como uma representação?

Na mesma publicação, o candidato a senador elogiou a trajetória do colega de chapa, destacando que Dilcon acorda diariamente às 3h da manhã para trabalhar na Ceasa, conciliando a rotina de empresário com a atuação no teatro.

O Democracia Cristã (DC) definiu a advogada Clariana Barão como candidata à Presidência da República nas eleições de 2026, após a desistência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Presidente da legenda em Mato Grosso, ela foi anunciada oficialmente no fim de semana e representará o partido na disputa pelo Palácio do Planalto.

Com a escolha, Clariana passa a ser uma das duas mulheres na corrida presidencial, ao lado de Samara Martins, da Unidade Popular (UP). O presidente nacional do DC, João Caldas, afirmou que a candidatura amplia a representação feminina no processo eleitoral e destacou que a advogada terá a missão de levar essa voz à campanha.

Joaquim Barbosa havia se filiado ao DC em abril e era tratado como principal aposta da sigla para a eleição. No entanto, ele retirou a pré-candidatura após avaliar a dificuldade para construir alianças políticas, além da falta de recursos e estrutura para impulsionar a campanha. Pesquisas internas apontavam potencial de crescimento, mas, em levantamento do Datafolha divulgado em junho, o ex-ministro apareceu com 1% das intenções de voto.

Antes de Barbosa, o partido chegou a lançar o ex-ministro Aldo Rebelo como pré-candidato. Mesmo após a mudança de estratégia do DC, Rebelo manteve o discurso de que pretende disputar a Presidência e já afirmou que poderá recorrer à Justiça caso sua candidatura seja impedida pela legenda.

O deputado José Carlos Araújo (BA) afirmou ao STF que sua filiação ao Democracia Cristã é irregular e foi feita à sua revelia, o que pode impactar uma ação do partido para suspender uma mudança da Lei das Eleições: a regra que modificou o marco de aferição da idade mínima para que um candidato assuma o mandato.

Na manifestação à Corte, o parlamentar alega que a filiação não se concretizou, uma vez que não assinou qualquer ficha ou termo. Ele questiona ainda a certidão apresentada pela legenda, que indica que teria se filiado em 7 de julho, data em que, diz, ainda estava regularmente filiado a outra agremiação, o PDT.

Interlocutores do DC, por outro lado, afirmam que a sigla recebeu toda a documentação do deputado e que ele próprio teria comunicado à Câmara a migração. Integrantes do partido avaliam que o movimento do parlamentar se deu após pressões de Hugo Motta e Arthur Lira.

Isso importa porque com a filiação de José Carlos o partido passou a ter representante no Congresso, requisito básico para que o DC possa ingressar com a ação no STF. Na legenda, confia-se que o processo não será impactado caso o deputado deixe a sigla, uma vez que ele estava filiado no momento em que foi protocolada a petição.

O deputado, que assumiu o mandato temporariamente durante licença do deputado Léo Prates (Republicanos-BA), recuou da filiação após tomar ciência de que o partido havia acionado o STF para barrar uma regra que beneficia Álvaro Lira, filho de Arthur Lira, que completa 21 anos em março de 2027. 

Com a previsão da “posse presumida”, pela qual o candidato deve alcançar a idade mínima num prazo de 90 dias contados a partir da eleição da Mesa Diretora, o herdeiro do ex-presidente da Câmara poderia concorrer a deputado federal.

Acontece que José Carlos mantém uma relação amistosa com o ex-presidente da Câmara e entende que foi usado pela legenda numa briga política entre o grupo de João Caldas, presidente do partido, e o de Lira, que se distanciaram em Alagoas.

Devido a isso, o deputado pediu que o STF desconsidere a certidão juntada aos autos e quer que a Corte notifique o DC para apresentar documentos que comprovem “a vontade inequívoca e a anuência expressa” para a filiação.

A Democracia Cristã da Bahia (DC-BA) anunciou nesta quarta-feira (10) a retirada da pré-candidatura de José Estêvão dos Santos Barbosa ao Governo da Bahia nas eleições de 2026. Em nota, a legenda informou que a decisão foi aprovada por unanimidade pela Comissão Executiva Estadual após análise do cenário político e dos levantamentos eleitorais realizados até o momento.

Segundo o partido, o então pré-candidato não apresentou desempenho considerado competitivo para a disputa. José Estêvão havia sido apresentado como pré-candidato em abril deste ano, durante um evento que contou com a participação do ex-ministro e pré-candidato à Presidência da República, Aldo Rebelo.

Com a saída do nome da corrida eleitoral, a Democracia Cristã informou que abrirá discussões internas para avaliar a possibilidade de lançar outro candidato ao Palácio de Ondina. De acordo com a sigla, a definição levará em conta critérios como competitividade eleitoral, representatividade e alinhamento com os princípios partidários.
 

CONFIRA A NOTA COMPLETA:

O possível pré-candidato à Presidência da República, Aldo Rebelo, afirmou neste sábado (23) que permanece filiado ao partido Democracia Cristã (DC) e segue com suas atividades de pré-campanha ao Palácio do Planalto. A declaração ocorre após a direção nacional da legenda anunciar sua expulsão sumária na última sexta-feira (22).

"Continuo vinculado ao partido, sim, e fazendo a minha pré-campanha. Estou aqui convidado como pré-candidato e falando como pré-candidato", conta Rebelo em entrevista coletiva de imprensa em São Paulo. O ex-ministro ressaltou que não recebeu nenhuma notificação oficial acerca de seu desligamento da sigla.

IMPASSE NO DC?
O impasse entre Rebelo e a cúpula do Democracia Cristã se intensificou após a direção nacional apresentar o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como o novo pré-candidato oficial da legenda. Rebelo afirmou que soube da filiação de Barbosa e do plano partidário para a disputa presidencial por meio de reportagens na imprensa.

O ex-ministro classificou o ato de expulsão sumária como inconstitucional e abusivo, sob o argumento de que a medida viola os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. Ele informou que pretende recorrer ao Poder Judiciário para contestar a decisão partidária.

"A explicação tem que ser dada pelo próprio Joaquim Barbosa e por quem convidou o Joaquim Barbosa para uma pré-candidatura, que ele não assumiu até agora", pontuou Rebelo em entrevista ao jornal Estadão.

O ex-deputado federal da Bahia, Abílio Santana, mudou de rota em sua articulação de pré-campanha e decidiu voltar suas forças para a disputa ao cargo de deputado federal nas eleições de outubro. O responsável pela mudança, no entanto, foi o prefeito de Salvador, Bruno Reis, considerado o principal estrategista da campanha do grupo de oposição estadual. 

A ação ocorre logo após o ex-deputado retroceder em sua filiação junto ao Democracia Cristã, divulgada no final de março, e integrar oficialmente os quadros do Republicanos, partido considerado de primeiro escalão na nova organização do grupo de ACM Neto, em Salvador. Informações obtidas pelo Bahia Notícias junto ao grupo indicam que Bruno “reorganizou” os planos de Abílio visando garantir uma frente mais ampla de votos “republicanos” na disputa no Congresso. 

Na posição de pastor da Igreja Assembleia de Deus Nação Madureira, Abílio Santana foi eleito deputado federal em 2018 pelo Partido Social Cristão. Conforme informações já publicadas pelo BN, a filiação do ex-deputado junto ao DC ocorreu ainda no final de março, tendo como objetivo a formação de ao menos uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Vinculado à Frente Parlamentar Evangélica, a qual foi vice-presidente durante seu mandato, Abílio Santana deve atrair votos ligados ao campo evangélico e conservador na capital baiana e região metropolitana. 

Em busca destes votos, o prefeito de Salvador promoveu o encontro com o pré-candidato, apadrinhando sua migração para a sigla comandada pelo deputado Márcio Marinho e modificando o seu objetivo final - do Centro Administrativo da Bahia (CAB) a Brasília. 

Em sua última eleição vitoriosa, Abílio Santana recebeu 30.561 votos dos baianos, mas não  obteve sucesso em sua tentativa de reeleição para a Câmara dos Deputados.

Em uma transmissão em suas redes sociais neste sábado (31), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, anunciou a sua pré-candidatura a presidente da República pelo DC (Democracia Cristã). Alagoano da cidade de Viçosa, Rebelo tem 69 anos e há pouco tempo rompeu com a esquerda, segmento onde sempre militou na política. 

Aldo Rebelo foi deputado federal por seis mandatos, e entre 28 de setembro de 2005 e 31 de janeiro de 2007, presidiu a Câmara. Na sua atuação parlamentar, destaca-se a articulação para a aprovação do Novo Código Florestal Brasileiro.

Em sua carreira, Rebelo assumiu diversos cargos de destaque em governos de esquerda. No primeiro mandato de Lula, entre 2004 e 2005, o deputado do PCdoB se tornou ministro da Secretaria de Coordenação Política, saindo da pasta para concorrer a presidente da Câmara após a renúncia de Severino Cavalcanti. 

Já no governo Dilma Rousseff (PT), Aldo Rebelo foi ministro do Esporte de 2011 a 2015. No segundo mandato de Dilma, entre 2015 e 2016, foi ministro de Ciência e Tecnologia e posteriormente, ministro da Defesa, até ela ser afastada pelo processo de impeachment e ser substituída pelo vice, Michel Temer (MDB-SP). 

A sua pré-candidatura foi anunciada oficialmente com um discurso voltado ao reequilíbrio entre os Poderes e fortes críticas ao Judiciário. Na live que fez nas redes sociais, Aldo afirmou que o Brasil precisa “remover obstáculos institucionais”. 

O pré-candidato a presidente disse ter ‘apreço pessoal por alguns ministros do STF”, mas insistiu que sua crítica não é dirigida às figuras individuais. “Não é um problema pessoal, é um problema institucional”, declarou, argumentando que o STF “não pode ser um poder acima dos demais”.

Rebelo também criticou decisões recentes dos ministros do STF e citou o julgamento do marco temporal como exemplo de conflito entre Judiciário e Legislativo. Aldo lembrou ainda que passou 24 anos na Câmara sem ver contestação ao entendimento original sobre o tema. 

Para Aldo Rebelo, o choque entre as decisões dos dois Poderes criou insegurança. 

“O Congresso aprovou uma norma, dizendo que o marco temporal estava em vigor, e o Supremo revogou essa norma”, disse, ao afirmar que o país convive hoje com “duas normas contraditórias”.

No ano passado, Aldo Rebelo teve um entrevero com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, (STF), que o ameaçou de prisão por desacato durante depoimento que ele deu como testemunha do processo sobre a trama golpista no governo Jair Bolsonaro (PL).

"Se o senhor não se comportar, vai ser preso por desacato', disse Moraes, depois de pedir que Aldo fosse objetivo e de ouvir como resposta "não admito censura".

"Estou me comportando", respondeu Rebelo a Moraes. Aldo foi chamado para depor como testemunha de defesa do ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos.

O nome do pré-candidato Aldo Rebelo já vem sendo testado nas recentes pesquisas de intenção de voto para as eleições deste ano. Na sondagem a Paraná Pesquisas divulgada nesta semana, o nome de Rebelo foi inserido nos dois cenários apresentados pelo instituto, um com Lula, Flávio Bolsonaro e outros cinco nomes, e outro em que o senador do Rio de Janeiro foi substituído pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

No primeiro cenário, com Lula, Flávio Bolsonaro, Ratinho Jr, Caiado, Romeu Zema e Renan Santos, Aldo Rebelo aparece na última posição, com 1,1%. No segundo cenário, com os mesmos nomes do primeiro e a substituição de Flávio por Tarcísio, Rebelo continua em último, mas seu índice aumenta para 1,4%. 

O DC, partido de Aldo Rebelo, foi fundado em agosto de 1997, inicialmente como Partido Social Democrata Cristão, posteriormente mudando o nome para Democracia Cristã. O partido era presidido até o ano passado por José Maria Eymael, candidato a presidente da República por seis vezes, nas eleições de 1998, 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022. 

Desde 2025, o Democracia Cristã é presidido pelo ex-deputado federal, João Caldas, alagoano como Aldo Rebelo. João Caldas é pai de João Henrique Caldas (JHC), atual prefeito de Maceió, e esposo da senadora por Alagoas Eudócia Caldas, que assumiu o cargo em dezembro de 2024.

O ex-prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, vai assumir a presidência do partido Democracia Cristã (DC) na Bahia sob questionamentos correligionários em Salvador. A chegada à presidência foi confirmada pelo Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (13). Em resposta, o vereador Ricardo Almeida (DC), eleito no terceiro mandato pelo DC em Salvador, destacou problemas de comunicação na sigla. 

Ao BN, Ricardo destaca: “Desejo ao novo presidente sucesso e, ao mesmo tempo, desejo que ele estabeleça um melhor diálogo com os correligionários, sobretudo com aqueles que são mandatários”. Atualmente, na capital baiana, o Democracia Cristã possui dois vereadores eleitos, ambos na base do governo municipal, sendo o segundo deles o vereador Alex Alemão, eleito em 2024 para o primeiro mandato. 

“Vereadores eleitos pelo DC aqui em Salvador, com uma representatividade dentro da cidade, dentro dos mais votados desse pleito de 2026, e então fomos sequer comunicados que haveria mudança [na liderança], muito menos que já tinha um novo presidente estabelecido”, afirma o legislador. 

“Sem questionar, obviamente, as credenciais que ele deve ter para estar à frente do partido, por isso, desejo a ele, reiterando, sucesso e que ele estabeleça um diálogo direto com as lideranças políticas em mandato, em exercício do partido, acho que esse é o mínimo”, completa.

Atual secretário particular do prefeito Bruno Reis (União Brasil), Igor Dominguez assumiu a presidência do Democracia Cristã (DC) na Bahia após articulação política conduzida pelo gestor municipal com o presidente nacional do partido, José Maria Eymael. 

O movimento não só fortalece o apoio da sigla a Bruno no pleito municipal deste ano como representa um plano para alavancar a legenda, com a eleição de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em várias cidades baianas.  

“O prefeito tem realizado um grande trabalho por toda a cidade. Por isso, marcharemos junto com ele, para que Salvador continue avançando”, declarou Dominguez, que é ex-presidente da Fundação Paulo Jackson. 

Igor Dominguez assume o comando do DC na Bahia em substituição a Antônio Albino, que passará a exercer o cargo de secretário-geral da sigla. “Nosso trabalho é fortalecer o partido em Salvador e na Bahia e, claro, contribuir com a gestão do prefeito Bruno Reis, que tem transformado nossa capital”, salientou.