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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

democracia crista

Vereadores de Salvador avaliam ascensão de Colbert Martins à liderança do DC na Bahia: “Fomos sequer comunicados”
Foto: Reprodução / Câmara de Vereadores / Prefeitura de Feira de Santana

O ex-prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, vai assumir a presidência do partido Democracia Cristã (DC) na Bahia sob questionamentos correligionários em Salvador. A chegada à presidência foi confirmada pelo Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (13). Em resposta, o vereador Ricardo Almeida (DC), eleito no terceiro mandato pelo DC em Salvador, destacou problemas de comunicação na sigla. 

 

Ao BN, Ricardo destaca: “Desejo ao novo presidente sucesso e, ao mesmo tempo, desejo que ele estabeleça um melhor diálogo com os correligionários, sobretudo com aqueles que são mandatários”. Atualmente, na capital baiana, o Democracia Cristã possui dois vereadores eleitos, ambos na base do governo municipal, sendo o segundo deles o vereador Alex Alemão, eleito em 2024 para o primeiro mandato. 

 

“Vereadores eleitos pelo DC aqui em Salvador, com uma representatividade dentro da cidade, dentro dos mais votados desse pleito de 2026, e então fomos sequer comunicados que haveria mudança [na liderança], muito menos que já tinha um novo presidente estabelecido”, afirma o legislador. 

 

“Sem questionar, obviamente, as credenciais que ele deve ter para estar à frente do partido, por isso, desejo a ele, reiterando, sucesso e que ele estabeleça um diálogo direto com as lideranças políticas em mandato, em exercício do partido, acho que esse é o mínimo”, completa.

Igor Dominguez assume presidência do Democracia Cristã na Bahia após articulação de Bruno Reis
Foto: divulgação

Atual secretário particular do prefeito Bruno Reis (União Brasil), Igor Dominguez assumiu a presidência do Democracia Cristã (DC) na Bahia após articulação política conduzida pelo gestor municipal com o presidente nacional do partido, José Maria Eymael. 

 

O movimento não só fortalece o apoio da sigla a Bruno no pleito municipal deste ano como representa um plano para alavancar a legenda, com a eleição de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em várias cidades baianas.  

 

“O prefeito tem realizado um grande trabalho por toda a cidade. Por isso, marcharemos junto com ele, para que Salvador continue avançando”, declarou Dominguez, que é ex-presidente da Fundação Paulo Jackson. 

 

Igor Dominguez assume o comando do DC na Bahia em substituição a Antônio Albino, que passará a exercer o cargo de secretário-geral da sigla. “Nosso trabalho é fortalecer o partido em Salvador e na Bahia e, claro, contribuir com a gestão do prefeito Bruno Reis, que tem transformado nossa capital”, salientou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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