democracia

O número de governos autoritários, as chamadas autocracias, superou o de democracisas ao redor do mundo. É o que aponta o Relatório da Democracia 2025, do Instituto V-Dem, ligado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia, divulgado na última semana. Os dados do estudo evidenciam que o mundo tinha, ao final de 2024, 88 democracias e 91 autocracias, uma inversão em relação ao ano anterior. 

Anualmente, o instituto publica dados sobre a situação da democracia no mundo. De acordo com o relatório, cerca de três em cada quatro pessoas no mundo, ou 72% (5,8 bilhões de pessoas), vivem atualmente em autocracias. O percentual é o mais elevado desde 1978, considerando os 179 países pesquisados em 2024. As informações são da Agência Brasil. 

O levantamento considera autocracia o regime político em que o poder está concentrado em uma pessoa ou grupo político, com pouco ou nenhum controle democrático, e liberdades civis e políticas restringidas. No caso da democracia, há eleições multipartidárias, livres e justas; graus satisfatórios de sufrágio, liberdade de expressão e liberdade de associação e restrições judiciais e legislativas ao Poder Executivo são cumpridas, juntamente com a proteção das liberdades civis e a igualdade perante a lei.

Segundo o texto, os regimes autocráticos estão concentrados no Oriente Médio, norte de África, Ásia do Sul e Central, e na África Subsariana. Já os países democráticos são mais comuns na Europa Ocidental e na América do Norte, assim como em algumas partes do Leste Asiático e do Pacífico, na Europa do Leste e na América do Sul. 

O levantamento coloca a desinformação e a polarização política entre as principais ameaças às democracias. Conforme o estudo, a desinformação é utilizada pelos governos autocráticos para inflacionar propositadamente sentimentos negativos na população e criar um sentimento de desconfiança.

Já a polarização reduz a confiança nas instituições governamentais, cenário que  aumentou significativamente em nove países, considerando eleições ocorridas em 2024.

“Estudos sugerem que a polarização se torna frequentemente uma ajuda para os governos espalharem a desinformação, enfraquecendo a democracia. Se a polarização for elevada, os cidadãos estão mais dispostos a trocar os princípios democráticos por outros interesses ou a ajudar o seu lado a ganhar. A votação do Brexit e as eleições presidenciais de 2016 nos EUA são dois exemplos proeminentes em que este padrão se verificou”, aponta o estudo. 

Em celebração aos 40 anos da redemocratização brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou suas redes sociais para defender a democracia e alertar sobre os riscos de um retorno do autoritarismo neste sábado (15). A data marca a posse de José Sarney em 1985, após 21 anos de ditadura militar.

Em sua publicação no X (antigo Twitter), Lula destacou os avanços do país em áreas como inclusão social, combate à fome e desigualdades, geração de empregos e melhoria da qualidade de vida. Ele ressaltou que tais conquistas só foram possíveis graças à democracia, que precisa ser defendida diariamente daqueles que ainda planejam a volta do autoritarismo.

Mais que a posse de um presidente da República, 15 de março de 1985 será lembrado como o dia em que o Brasil marcou o reencontro com a democracia.

O presidente José Sarney governou sob a constante ameaça dos saudosos da ditadura, mas com extraordinária habilidade e compromisso…

— Lula (@LulaOficial) March 15, 2025

Lula também conclamou as novas gerações a conhecerem o período da ditadura e a refletirem sobre a perda de direitos fundamentais, incluindo o direito à vida. Ele elogiou a atuação de José Sarney, que teria governado com habilidade e compromisso político sob a ameaça constante de nostálgicos do regime militar.

O ano de 2025 é estratégico para a consolidação da democracia no Brasil, mas a pacificação na política não acontecerá por meio da aprovação de projetos que promovam a anistia aos presos pelo vandalismo do 8 de janeiro, ou a quem incentivou atividades golpistas. A opinião foi dada ao Bahia Notícias pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), antes de ingressar na primeira reunião de líderes neste ano e com a Câmara já sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB). 

Para a deputada baiana, o recado dado tanto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, quanto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, durante as aberturas dos anos do Legislativo e do Judiciário, ficou bem claro: a democracia venceu e quem atentar contra o Estado Democrático de Direito terá resposta dura da Justiça.

“É preciso destacar o discurso do novo presidente da Câmara, Hugo Motta, onde ele falou mais de 20 vezes o vocábulo ´democracia´, reafirmando a necessidade de zelarmos por ela. Acredito que essa será a grande briga no Congresso. Segundo fontes na Procuradoria-Geral da República, a denúncia sobre o processo que poderá levar à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro já está quase findo, então essa é uma discussão muito séria e que irá reverberar bastante nesse ano no plenário da Câmara”, disse a deputada do PCdoB. 

Perguntada pelo BN sobre outras afirmações dos presidentes do Senado, da Câmara e do STF a respeito da necessidade de pacificação, e se nesse processo cabe a aprovação do projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro, Alice Portugal foi categórica em afirmar: qualquer pacificação não será possível com anistia. 

“Quando você tem um conflito de dois lados, quando você tem terrorismo de estado como tivemos na ditadura militar, é uma coisa. Neste momento nós tivemos um ataque aos símbolos dos três poderes, um ataque à democracia, uma ameaça de envenenamento do presidente e do vice-presidente eleitos. Uma ameaça de morte ao então presidente do TSE, Alexandre de Moraes. São crimes absurdos, e não podemos anistiarmos isso. Não foram crimes de opinião, ou de debate de ideias sobre um sistema político, foram ameaças concretas à vida das pessoas, e isso realmente é intolerável e tem que ser julgado segundo os ditames da lei”, afirmou a deputada baiana. 

Sobre as prioridades do Congresso Nacional para este ano, a deputada Alice Portugal elencou as pautas econômicas como fundamentais para serem levadas ao debate entre os parlamentares nos próximos meses. 

“Teremos neste ano discussões muito importantes sobre a afirmação de direitos, e principalmente sobre a economia brasileira. Isso é fundamental, porque nós melhoramos muito os índices, mas eles ainda são insuficientes para que haja um sentimento de pertencimento neste nosso governo perante o nosso povo. Então é preciso melhorar mais ainda, por isso os debates econômicos vão ser muito sérios no plenário da Câmara. E não há dúvida que isso demandará muito trabalho, muitas iniciativas”, explicou a deputada do PCdoB.

"Eu nunca conheci um ministro do Supremo Tribunal Federal que tivesse um apelido dado pelo povo, que é o nosso Xandão". A afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início do seu discurso na solenidade para lembrar os acontecimentos do 8 de janeiro, arrancou muitas risadas e aplausos das pessoas presentes ao Palácio do Planalto. Lula comanda a cerimônia do 8 de janeiro, que contou ainda com a entrega de obras recuperadas.

Em discurso na cerimônia, Lula brincou com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma das autoridades presentes no evento desta quarta. Moraes foi um dos mais aplaudidos pelos presentes ao evento dentro do Palácio quando teve o nome anunciado pela locutora oficial.

"Tenho 79 anos de idade, já vivi muito vendo a vida da Suprema Corte brasileira, e nunca conheci um ministro da Suprema Corte que tivesse um apelido dado pelo povo, chamado Xandão. É um apelido que já pegou. E desse apelido você nunca mais vai se libertar, e não adianta ficar nervoso porque ninguém vai parar de te chamar de Xandão", disse Lula sobre o ministro do STF. 

A solenidade do 8 de janeiro não contou com a presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Pacheco foi representado pelo vice-presidente, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), a Câmara teve como representante a deputada Maria do Rosário (PT-RS), e Barroso enviou em seu lugar o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin. 

Antes de seu discurso, durante a fala do senador Veneziano, o presidente Lula se levantou de sua cadeira e teve uma rápida conversa com o ministro Alexandre de Moraes. Já na hora do pronunciamento, o presidente voltou a se referir ao "ministro Xandão" ao lembrar do plano, revelado pela Polícia Federal, que envolvia o assassinato deles dois e do vice Geraldo Alckmin após as eleições de 2022. O plano foi descoberto na investigação da PF sobre a trama golpista, quando foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 39 pessoas.

"Escapei da tentativa junto com o Xandão e companheiro Alckmin de um atentando de um bando de irresponsáveis, aloprados, que acharam que eu não precisava assumir a Presidência depois do resultado eleitoral e que seria fácil tomar o poder", disse Lula.

De forma indireta, o presidente Lula, no seu pronunciamento, rebateu as notícias de que o ato estaria "esvaziado" por conta das ausências dos presidentes do Senado, da Câmara e do STF, além de grande parte da cúpula das duas casas do Congresso.  

"Um ato de defesa da democracia brasileira, mesmo que tiver um só cara, uma só pessoa, em uma praça pública, em um palanque, já é o suficiente para a gente acreditar que a democracia vai reinar neste país. As coisas que acontecem no mundo sempre começam com pouca gente, às vezes começam com uma só pessoa”, afirmou Lula. 

Ao falar a respeito da defesa permanente da democracia no Brasil, o presidente Lula disse não saber como alguém pode imaginar que exista melhor forma de governança no mundo do que a democracia.

"A democracia é tão boa que permitiu que um torneiro mecânico sem diploma universitário chegasse à Presidência da República, na primeira alternância de poder concreta neste país. Isso só pode acontecer na democracia, e não em qualquer outro regime", disse. 

O presidente Lula aproveitou seu discurso para fazer uma alusão ao filme "Ainda Estou Aqui", do diretor Walter Salles, e do prêmio recebido pela atriz Fernanda Torres, o Globo de Ouro. "Hoje é dia de dizer em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos vivos e a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas", disse o presidente.

Antes de Lula, falaram na cerimônia realizada no Palácio do Planalto a deputada Maria do Rosário, o senador Veneziano Vital do Rego, o ministro Edson Fachin e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, nesta sexta-feira, em coletiva de imprensa na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (TRT-4), em Porto Alegre, que a democracia brasileira segue forte e sólida, após a Polícia Federal (PF) indiciar Bolsonaro e mais 36 pessoas em um inquérito que apurava uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.
 

Segundo Fachin, “os indícios revelados até agora demonstram uma gravidade que é real e tudo isso deve ser visto nas etapas devidas, da forma adequada, com respeito ao devido processo, ampla defesa e todas as garantias que a Constituição e as leis preveem aos indiciados, acusados, e, depois, para os réus, se vier uma ação penal”.

O ministro ainda acrescentou que os indiciamentos são fatos graves, que devem ser punidos, mas ressaltou que, apesar disso, “a democracia brasileira é maior que isso tudo”.

Fachin se refere ao plano de golpe que visava impedir que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse a Presidência da República após o então presidente Jair Bolsonaro sair derrotado das urnas nas eleições de 2022.

Responsável pela palestra magna de encerramento da 2ª Edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade, em Salvador, nesta sexta-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, não deixou de criticar as ameaças que as redes sociais têm trazido à democracia e à liberdade de expressão.

Ao classificar o atual momento também como uma revolução tecnológica, Barroso pontuou que no ambiente das redes a “fala grosseira traz muito mais engajamento” e que as empresas responsáveis pela sua administração têm lucrado com isso.

Na sua “face virtuosa”, como destacou o ministro, a internet conectou mundos, revolucionou a comunicação interpessoal, aumentou o acesso ao conhecimento e à informação, facilitou o acesso ao espaço público, mas “na sua face negativa” trouxe um universo ao qual deve se estar atento.

“Na sua face negativa abriu avenidas para desinformação, para as teorias conspiratórias, para o discurso de ódio, para as mentiras deliberadas, para os ataques à democracia. E é esse o momento que todos nós vivemos, em que a revolução tecnológica e a internet mudaram a escala da comunicação no mundo”, disse.

O presidente do STF seguiu dizendo que neste cenário o mundo tem vivido uma dualidade, entre proteger a liberdade de expressão e a democracia sem deixar que a sociedade despenque em um “abismo de inseguridade, grosseria, xingamentos, insultos e mentiras”. 

“A fala radical, agressiva, grosseira traz muito mais engajamento do que a fala moderada, racional, a busca pela verdade possível num mundo plural. E essas empresas de tecnologia vivem do engajamento, da quantidade de cliques que recebem, portanto há um incentivo perverso para disseminar o ódio, a agressividade, a grosseria. E esse é o dilema que as democracias todas estão vivendo”, analisou.

Cerca de 80% da população estaria insatisfeita com a democracia praticada no país, mas dois terços dos brasileiros ainda a defendem como melhor forma de governo. Esses foram alguns dos resultados da 21ª edição da pesquisa Panorama Político, do Instituto de Pesquisa DataSenado, divulgada nesta segunda-feira (19). 

A pesquisa, realizada entre 5 e 28 de junho de 2024, ouviu 21.808 brasileiros de todas as regiões do país, e buscou oferecer um panorama atualizado sobre temas cruciais para o futuro da democracia do Brasil. O levantamento também apurou qual seria a corrente ideológica com a qual a população mais se identifica.

Segundo o levantamento, quando questionados sobre o seu nível de satisfação com a democracia no Brasil, 47% responderam que estão “pouco satisfeitos”, e 33% disseram estar “nada satisfeitos”. O resultado mostra que 80% dos entrevistados possuem algum nível de insatisfação com a democracia brasileira. 

Apenas 16% disseram estar “muito satisfeitos” com a democracia, enquanto 4% afirmaram não ter opinião formada. O relatório do Instituto DataSenado ressalta, a partir desses números, a necessidade do fortalecimento das instituições democráticas no país, “garantindo que o processo eleitoral seja transparente e justo, para restaurar a confiança da população no sistema político”.

No recorte por unidades federativas, Rio de Janeiro, Paraná e Mato Grosso são os estados que possuem o maior índice de pessoas que se dizem “nada satisfeitos” com a democracia: 40%. O Maranhão foi o estado com o menor índice de insatisfeitos, marcado 24%. A Bahia está mais próxima do patamar mais baixo, com 28% se dizendo “nada satisfeitos” com a democracia brasileira. 

Quando solicitados a avaliar “qual frase melhor descreve a sua opinião” em relação à preferência por governos democráticos ou autoritários, dois terços da população brasileira (66%) acreditam que “A democracia é sempre a melhor forma de governo”. Outros 15% escolheram a opção mais autoritária, “Em algumas situações, um governo autoritário é melhor”. 

De acordo com o levantamento, apenas 10% dos entrevistados mostram alguma indiferença em sua resposta, optando pela frase “Tanto faz ter um governo democrático ou governo autoritário”. Outros 9% marcaram a opção “Não sei/Prefiro não responder”. 

Ao investigar o posicionamento político dos brasileiros entre “Centro”, “Direita”, “Esquerda” ou “Nenhuma das anteriores”, o levantamento detectou que o principal grupo, formado por 40% dos entrevistados, se declaram sem ligação com qualquer lado ideológico. Outros 29% se declararam de “Direita”, 15% “Esquerda” e 11% são mais identificados com o “Centro”, o que revela que a polarização política não atinge a maioria dos brasileiros.

A pesquisa teve como população-alvo cidadãos de 16 anos ou mais, residentes no Brasil. Os participantes foram selecionadas por meio de Amostragem Aleatória Estratificada por unidade da Federação (UF). Os estratos foram definidos como sendo os 26 estados e o Distrito Federal. A alocação foi uniforme por estrato, e a amostra total foi composta por 21.870 entrevistas, com cerca de 810 em cada estrato.

A coleta de dados foi feita por meio de entrevistas telefônicas via CATI (Computer Assisted Telephone Interviewing). Nesse método, o entrevistador segue um roteiro que é disponibilizado em computador e composto por questionário estruturado, com questões objetivas e orientações para a condução da entrevista.
 

Em uma manhã de vitórias e derrotas para atletas brasileiros de diversas modalidades nos Jogos Olímpicos de Paris, o PT conseguiu atrair para si o foco das flechadas e pancadas em meio ao caos pós-eleições na Venezuela. Em uma nota divulgada na noite deste segunda-feira (29), a Executiva Nacional do PT afirmou que o processo eleitoral que reelegeu Nicolás Maduro no fim de semana foi uma “jornada pacífica, democrática e soberana”, e a posição petista vem causando uma enxurrada de críticas nas redes sociais.

Na nota, assinada pela presidente nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o PT cumprimentou o povo venezuelano pela eleição de Maduro. O partido disse ainda ter certeza que o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) “dará tratamento respeitoso para todos os recursos que receba, nos prazos e nos termos previstos na Constituição da República Bolivariana da Venezuela”.

“Importante que o presidente Nicolás Maduro, agora reeleito, continue o diálogo com a oposição, no sentido de superar os graves problemas da Venezuela, em grande medida causados por sanções ilegais. O PT seguirá vigilante para contribuir, na medida de suas forças, para que os problemas da América Latina e Caribe sejam tratados pelos povos da nossa região, sem nenhum tipo de violência e ingerência externa”, afirma a nota assinada por Gleisi Hoffmann.

A postagem feita pela presidente petista, com a nota do partido, já recebeu nesta manhã mais de três mil comentários, a grande maioria com fortes críticas e xingamentos à deputada. O partido saiu na frente até mesmo do governo federal, que por meio do Itamaraty, não parabenizou Maduro pela vitória e defendeu que sejam divulgadas as informações das mesas de votação. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também não se pronunciou a respeito do resultado eleitoral na Venezuela. Na rede X, entretanto, o silêncio presidencial vem sendo visto como apoio a Maduro e tem avançado nos trending topics durante a manhã desta terça a hashtag #lulaapoiaditador, com quase 40 mil menções.

Confira abaixo algumas reações nas redes sociais a respeito da nota emitida pela Executiva Nacional do PT: 

“Afirmaram que houve uma jornada pacífica democrática e soberana e chamaram um ditador de presidente. Este é o PT”.

Nikolas Ferreira (PL-MG)

“O PT soltou uma nota tratando a fraude de Nicolás Maduro como uma vitória. São defensores de ditadores, isso sim!”.

Kim Kataguiri (União-SP)

“Para surpresa de zero pessoas o PT apoia ditaduras sanguinárias e repressoras. Aguardando agora o grande amigo de maduro se manifestar … tem método.”

Senador Rogério Marinho (PL-RN)

“A vergonhosa nota de apoio do PT ao tirano de Caracas e à fraude eleitoral contra o povo da Venezuela confirma os piores receios de que o partido de Lula oferece riscos à democracia”.

Sérgio Moro (União-PR)

“Com o PT é assim: nada é tão ruim que não possa piorar.  O PT aplaude a democracia do faz de conta na Venezuela”.

Deputada Rosangela Moro (União-PR)

“O PT lançou uma nota vergonhosa na noite desta segunda-feira parabenizando a Venezuela pela “reeleição de Maduro” em um “processo pacífico, democrático e soberano”. Parece piada, mas não é.”

Deltan Dallagnol, ex-deputado federal

“O PT, mais uma vez, se mostra comprometido com o erro e com a defesa de ditaduras. Em nota oficial elogia o processo eleitoral da Venezuela e considera Maduro democraticamente reeleito.”

João Amoedo, ex-candidato a presidente da República

“O PT sendo PT e provando não ter nenhum apreço pela democracia. Calam e apoiam a fraude eleitoral na Venezuela! Aqui no Brasil gritam e perseguem adversários políticos. Já ali na Venezuela, onde o GOLPE e a FRAUDE eleitoral são flagrantes,  emitem nota de apoio ao ditador Maduro, pensando que o povo é idiota!”.

Deputado Delegado Zucco (PL-RS), que presidiu a CPI do MST e apresentou pedido de impeachment do presidente Lula

“Há um ano Lula dizia que Maduro era vítima de uma narrativa criada pela Direita. Hoje, o PT emite nota e diz que farsa eleitoral na Venezuela foi “democrática”. Está claro para quem quiser ver. Só se engana quem realmente quer. Eles não têm qualquer compromisso com a verdade, muito menos com a democracia.”

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL-BA)

"Como um partido que se diz democrata como o PT, pode cometer a absurda leviandade de saudar a maior fraude e farsa eleitoral já cometida na America Latina e reverenciar o seu mentor o ditador Maduro ?”. 

Roberto Freire, ex-presidente do Cidadania

“Não é possível que ainda tem gente acreditando que pt e lula defendem a democracia…”

Flavio Bolsonaro (PL-RJ)

“Infelizmente, a política foi tomada pela ambição pelo poder. O medo do destrono GRITA, fazendo com que valores sejam colocados de lado, valores esses responsáveis por colocar o PT como uma esperança de transformação e respeito à democracia. Serei criticado? Sempre! Ambos os lados me detestam mas o meu lado é o Brasil. E NÃO VENHAM ME APERREAR, obrigado!”

Gil do Vigor, ex-BBB
 

A partir desta próxima terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O Centro vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral. A inauguração será às 16h30 na sede do TSE.

A ideia é que o CIEDDE atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral. 

O Centro irá auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. O Centro também terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

O CIEDDE será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e será integrado pelo secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, pela secretaria de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, pelo assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares da Presidência do TSE, a serem designados.

Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações. Na ocasião da inauguração serão assinados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com essas instituições. O lançamento será aberto à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio.

ATRIBUIÇÕES

Entre as funções delegadas ao centro estão a troca de informação entre seus integrantes, de modo a agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas.

Outra importante atribuição será coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas, além de sugerir aos órgãos competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e combate à desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos no período eleitoral.

Em clima esportivo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez uma analogia entre o duelo de Kleber Bambam e Acelino Popó Freitas e a luta pela democracia. Nesta segunda-feira (26), o magistrado afirmou que não é possível "baixar a guarda" quando o assunto é a defesa do estado democrático de direito, assim como fez o ex-BBB que foi nocauteado pelo pugilista baiano na madrugada de domingo (25), em uma luta que durou 36 segundos. 

???? “Não podemos dar uma de Bambam contra Popó”, diz Moraes ao falar em não “baixar a guarda” na luta pela democracia

Veja aqui ?? pic.twitter.com/aLUEWXL66L

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 27, 2024

“Nós não podemos nos enganar. Nós não podemos baixar a guarda. Não podemos dar uma de Bambam contra o Popó, que durou 36 segundos. Nós temos que ficar alertas e fortalecer a democracia. Fortalecer as instituições e regulamentar o que precisa ser regulamentado”, disse Moraes.

A fala do ministro ocorreu durante palestra de boas-vindas aos calouros da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição onde Alexandre de Moraes dá aulas de Controle de Constitucionalidade e Ministério Público.

Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falava sobre os ataques às democracias em diversos países pelo mundo e como as redes sociais estão sendo utilizadas para esse fim. 

Segundo o magistrado, esses ataques recentes aos regimes democráticos “têm método” e são orquestrados “por uma extrema-direita absolutamente raivosa, que conseguiu, por meio das redes sociais, das mídias digitais, alavancar um plano de poder no mundo todo nas democracias ocidentais”. Algo que passaria, também, pela aposta dos “extremistas” nas “redes sociais, nas notícias fraudulentas, criando falsos especialistas” em discursos contra instrumentos que garantem a democracia, como as eleições. 

O ministro afirmou não ser possível cair no “discurso fácil” de que a regulamentação das redes sociais significa “ser contra a liberdade de expressão”. A manifestação de Moraes vem um dia após ato promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo. 

“Isso é um discurso mentiroso que pretende propagar e continuar propagando o discurso de ódio, a lavagem cerebral que é feita em milhões e milhões de pessoas”, disse. “O que as mídias tradicionais não podem e são responsabilizadas se fizerem, também não pode no mundo virtual”, explicou.

Em nota pública divulgada nesta segunda-feira (8), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reafirma o seu compromisso com o exercício da cidadania, com a independência judicial e a democracia. O posicionamento vem no dia em que os ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023 completam um ano e diversos atos são realizados pelo Brasil.

“Um ano depois das invasões das sedes dos três Poderes, o Estado Democrático de Direito funciona normalmente no Brasil – graças à solidez e à pujança das instituições republicanas”, diz a AMB na nota assinada pelo presidente Frederico Mendes Júnior. 

“Nesta data em que se rememoram os infames ataques às instituições, ocorridos no 8 de janeiro de 2023, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reafirma seu compromisso com exercício da cidadania, com a independência judicial e com a democracia”, conclui a entidade.

A semana em Brasília começa com a união dos chefes dos três poderes em uma cerimônia para lembrar os ataques de manifestantes aos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, ocorridos há um ano, no fatídico 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, cerca de cinco mil eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022, vandalizaram os prédios e destruíram boa parte do acervo histórico, artístico e cultural presente nas sedes dos poderes.

Foram convidadas cerca de 500 pessoas para a solenidade que acontecerá no Salão Negro do Congresso Nacional. Estarão presentes do presidente Lula, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), comunicou neste domingo (7) que não comparecerá ao evento, por conta de problemas de saúde em sua família. 

Está prevista também a participação, na solenidade, da ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. A ministra comandou a reconstrução do STF depois dos ataques do 8 de janeiro, e se aposentou no final de setembro de 2023.

Leia abaixo um resumo da semana nos três poderes. 

CERIMÔNIA DEMOCRACIA INABALADA

O início das solenidades para lembrar os acontecimentos de 8 de janeiro se dará com a abertura nesta segunda (8), às 14h, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”. A mostra será aberta pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no térreo do Edifício-Sede, com a presença de ministros, autoridades e convidados. 

Após a solenidade no STF, será a vez de o Congresso Nacional realizar a cerimônia intitulada de “Democracia Inabalada”. O ato – que contará com a presença dos ministros do governo, de ministros do STF e de tribunais superiores, de governadores, parlamentares, entre outras autoridades – será iniciado com a execução do Hino Nacional pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

Em seguida, farão uso da palavra os presidentes dos Três Poderes, além da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que discursará na condição de representante dos Executivos estaduais. 

Ao final dos discursos, as autoridades irão até a entrada do Salão Nobre do Senado, para a reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx destruída pelos manifestantes, e de uma réplica da Constituição Federal de 1988.

A União já gastou mais de R$ 16 milhões para reconstruir e restaurar os prédios da Praça dos Três Poderes que foram vandalizados. O maior valor foi gasto no STF, que consumiu R$ 12 milhões em recursos para a recuperação do que foi destruído. Outros R$ 4 milhões foram gastos no Congresso Nacional e cerca de R$ 300 mil no Palácio do Planalto.

As solenidades em Brasília acontecerão protegidas por um forte aparato de segurança. Serão cerca de dois mil policiais fazendo o policiamento ostensivo da região dos três poderes e da Esplanada dos Ministérios. Segundo o secretário da Justiça e Segurança Pública e ministro em exercício, Ricardo Cappelli, 250 homens da Força Nacional também atuarão na proteção do Palácio da Justiça.

Até o momento, entretanto, não há qualquer manifestação prevista para a Esplanada dos Ministérios. Protestos contrários à solenidade estão previstos, no momento, somente em redes sociais, como em tuitaços e lives sobre o tema. 

PODER EXECUTIVO

Antes de participar da cerimônia “Democracia Inabalada”, o presidente Lula tem audiência nesta segunda (8) com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no Palácio do Planalto. Pela manhã, Lula se reuniu apenas com o deputado Rui Falcão (PT-SP), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. 

Na próxima quarta, o presidente Lula visita o Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, para a entrega do submarino Humaitá ao setor de operações da Marinha. Em março do ano passado, Lula conheceu o submarino em fase de testes do Prosub, o Programa de Submarinos da Marinha do Brasil, parceria com a França criada no segundo mandato do petista, em 2008.

No calendário da divulgação de indicadores econômicos, o IBGE apresenta na próxima quinta (11) o IPCA consolidado de dezembro. Na prévia, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) registrou alta de 0,40% no último mês do ano, acima das estimativas do mercado. Alimentação e transportes tiveram os maiores aumentos de preços. 

O IBGE divulgará ainda, nesta semana, um levantamento sobre a produção agrícola e prognósticos sobre a safra 2024, e a sua Pesquisa Industrial Mensal, na próxima sexta (12). 

PODER LEGISLATIVO

As duas casas do Congresso Nacional seguem no recesso legislativo. A volta dos trabalhos se dará no dia 1º de fevereiro. 

Após participar da cerimônia “Democracia Inabalada” nesta segunda (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende reunir líderes partidários na terça (9). O objetivo da reunião é o de discutir a medida provisória editada pelo governo federal no final do ano passado para fazer a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia.

O governo editou a medida provisória após o Congresso derrubar o veto presidencial ao projeto aprovado pelo Congresso para desonerar a folha dos 17 setores e também de milhares de municípios. A MP assinada por Lula acaba ainda com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que prevê ações emergenciais e temporárias para o setor de eventos.

Pacheco pretende ouvir os líderes antes de decidir se devolverá a MP ao governo, ou se manterá a tramitação da medida. As principais entidades do setor produtivo brasileiro apresentaram nota conjunta na semana passada pedindo ao presidente do Senado que devolva a MP que, segundo eles, causará desemprego e queda dos investimentos no país.

PODER JUDICIÁRIO

Os ministros do STF e de tribunais superiores interromperam suas férias para participar da solenidade, em Brasília, que relembra os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. O Poder Judiciário retoma suas atividades em 1º de fevereiro. 

Nesta segunda (8), o ministro Luís Roberto Barroso inaugura a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, que relembra os ataques de manifestantes de direita à sede da Corte. A abertura da mostra será realizada no Hall dos Bustos, às 14h, com a presença de ministros, autoridades e demais convidados. A exposição será aberta ao público nesta terça (9), das 13h às 17h, no térreo do Edifício-Sede.

A exposição mostrará cenas que simbolizam tanto a resistência do STF para a retomada das atividades da Casa após a destruição principalmente do Plenário da Corte, quanto os esforços das equipes envolvidas na reconstrução e restauração do patrimônio do Supremo. Segundo o texto de divulgação do STF, a mostra também contempla o projeto “Pontos de Memória”, implementado logo após os atos antidemocráticos e que expõe peças danificadas e demais vestígios físicos encontrados após o ataque dos invasores.

A mostra também contempla o projeto “Pontos de Memória”, implementado logo após os atos antidemocráticos e que expõe de peças danificadas, fragmentos decorrentes da violência e demais vestígios físicos do ataque, instaladas em locais de maior circulação de pessoas.
 

Ataques à democracia e discursos golpistas eram inimagináveis há alguns anos, e uma parte considerável da população brasileira foi induzida a não acreditar nas instituições democráticas a partir de um processo de “lavagem cerebral” promovido por grupos extremistas. As afirmações foram feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, durante sua participação, nesta quarta-feira (16), do seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”. 

O evento, realizado na sede do TSE, em Brasília, foi apresentado pelo ministro do Tribunal Constitucional Federal alemão, Josef Christ, e contou com a presença de representantes do Judiciário da Alemanha. O seminário teve também com a participação do ministro Gilmar Mendes, do STF, dos ministros do TSE Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques e André Tavares, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Segundo afirmou o ministro Alexandre de Moraes, os mecanismos de defesa da democracia precisaram ser reanalisados a partir do que chamou de “ataques golpistas”. Segundo o ministro, os discursos extremistas de grupos de direita não buscariam acabar com a democracia, mas remodelá-la de acordo com suas crenças, e portanto, as instituições tiveram que se adaptar a essa nova forma de ameaça. 

“Houve necessidade de nova leitura institucional no sentido finalístico. Não é possível que a Constituição permita a utilização sem limites de determinadas previsões, liberdades, para que possa a própria democracia, o Estado de direito, serem rompidos”, afirmou Moraes.

O presidente do TSE disse aos membros do Judiciário alemão que o Brasil assistiu a um processo de tentativa de “lavagem cerebral” em grande parte da população, com objetivo de desacreditar as instituições democráticas. Alexandre de Moraes destacou o crescimento, de alguns anos para cá, daquilo que ele chamou de “populismo baseado na ideologia de extrema direita”, que buscou atacar a democracia a partir de grupos extremistas que espalharam desinformação nas redes sociais.

“A partir de toda uma construção feita com base em premissas falsas, houve uma verdadeira lavagem cerebral em grande parte da população para desacreditar instituições, para desacreditar a democracia. Não com um discurso de acabar com a democracia, mas sim com um discurso de que os instrumentos democráticos, principalmente as eleições, estariam sendo fraudados”, declarou Moraes.

Em aula magna no seminário, o ministro do Tribunal Constitucional Federal alemão, Josef Christ, destacou os instrumentos de que a Constituição alemã dispõe para proteger a democracia, o Estado de Direito, as liberdades individuais e coletivas e a ordem constitucional de grupos antidemocráticos e extremistas.

O magistrado traçou uma evolução da legislação germânica desde a época de República Alemã - estabelecida após a Primeira Guerra Mundial -, passando pela ascensão do nazismo e sua derrocada, até os dias atuais. Ele mencionou diversos artigos da atual Constituição alemã que destacam o esforço feito pelos legisladores no aprimoramento da chamada democracia liberal, da liberdade de ideias, mas sem descuidar da preservação dos princípios fundamentais do Estado de Direito, da ordem constitucional e da dignidade da pessoa humana.

“A democracia defensiva busca que esses pilares estejam permanentemente protegidos contra os que desejam deturpar ou atingir a ordem constitucional”, salientou Christ. egundo ele, os inimigos do Estado e da democracia não podem prevalecer. Para impedir uma eventual ruptura legal, ele destacou que a Constituição e a legislação alemã trazem uma série de instrumentos para que a vontade da grande maioria democrática impere.

O ex-presidente do TSE e ministro do STF Gilmar Mendes lembrou durante o evento, os momentos tensos vividos pelo país nos últimos quatros anos. “Felizmente, houve uma união das instituições, e nós tivemos condições de fazer algo similar a essa ideia de democracia defensiva, com um papel importante e relevante do Judiciário”, disse o ministro.

Nesse contexto, o magistrado salientou o trabalho do TSE no combate às notícias falsas. “Nós tínhamos uma prática de evitar o abuso na desinformação, mas isso ainda se fazia de maneira analítica, em tempos anteriores, com direito de resposta tradicional. Agora, em novo contexto, houve um aprendizado, e aí temos que mencionar a liderança muito marcante do ministro Alexandre de Moraes neste sentido”, afirmou.

Em reunião que contou com a presença da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalou nesta quarta-feira (16) a Comissão de Defesa da Democracia, que vai funcionar em caráter permanente na Casa. A comissão será presidida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e tem como objetivo o aprimoramento da legislação por meio da apresentação de propostas que envolvam a sociedade e os Três Poderes na defesa da democracia. 

Idealizador da criação da comissão, o senador Rodrigo Pacheco Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, citou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, mas disse que não foram estes apenas a motivação para a instalação do colegiado, mas também outras tentativas de destruição da democracia no Brasil e no mundo. Pacheco disse que a Comissão de Defesa da Democracia vai poder trabalhar com parlamentos de outros países, com assembleias legislativas e câmaras de vereadores, e agir quando houver qualquer iniciativa que possa colocar a democracia em posição de vulnerabilidade.

“Há uma enormidade de desafios que o Brasil tem, de discussões relevantes. É muito importante, muito significativo, que uma comissão permanente possa discutir eventuais modificações constitucionais e acontecimentos que possam mitigar a democracia brasileira. Eu gostaria de dizer a todos os membros da comissão que contém irrestritamente com a presidência do Senado para o bom desempenho de suas atividades”, afirmou Pacheco.

A Comissão de Defesa da Democracia terá a missão de discutir projetos que envolvam a defesa das instituições democráticas, a liberdade de expressão e manifestação, a liberdade de imprensa, a proteção do direito de voto, a defesa da ordem constitucional, a manutenção da ordem pública, o terrorismo, entre outros tópicos. Como destacou o presidente do Senado, o colegiado poderá trocar experiências com delegações estrangeiras para entender como outros países têm lidado com desafios semelhantes.

Ao falar na sessão de instalação da Comissão, a ministra Cármen Lúcia defendeu de maneira taxativa o princípio constitucional da separação de poderes, e afirmou que “não há quarto poder no Brasil”. A ministra relembrou os ataques aos prédios públicos em Brasília no início do ano, quando houve vandalismo no Congresso Nacional, do STF e no Palácio do Planalto. De acordo com Cármen Lúcia, a comissão tem a função de ser um “farol” que orienta propostas na defesa dos valores democráticos, já que “ninguém pode ser feliz em tumultos ou agressões”.

“Eu agradeço e cumprimento mais uma vez o Parlamento brasileiro por tudo que tem feito, mas principalmente por compor uma comissão como esta que tem um papel de ser modelo. Eu acho que essa comissão pode seguir exatamente como um sinal, com um farol que dita que, para sempre, nós queremos um estado democrático de direito para todos os brasileiros”. afirmou a ministra.

Cármen Lúcia disse ainda que “sem o Parlamento independente, um direito criado de forma legítima, não teríamos a possibilidade de outros poderes atuarem”.

A presidente da comissão, senadora Eliziane Gama, disse que a criação do colegiado representa uma resposta do Congresso Nacional, que deixa claro que mesmo com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, as instituições permaneceram fortes. A senadora garantiu que a comissão estará sempre de porta abertas para discutir ideias que possam se transformar em normas de defesa da democracia.  

“O processo legislativo precisa ser aprimorado para frear e impedir que atos dessa natureza sejam repetidos na história do nosso país. A democracia se converte em instrumento verdadeiro para a consolidação da paz e da justiça social e para o patrocínio da felicidade de todos”, disse Eliziane.

“Os Desafios da Democracia Brasileira na Atualidade” é o tema da roda de conversa promovida pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e sua Ouvidoria Cidadã, nesta sexta-feira (4), às 15h, na Biblioteca Central da Bahia, bairro dos Barris, em Salvador. A entrada é gratuita. 

Um dos escritores presentes é o baiano Jean Wyllys, ex-deputado federal, que dividirá com o público os relatos sobre os anos em que esteve exilado do Brasil, por conta do cenário de perseguição política. Durante o encontro também será lançado o livro “O que não se pode dizer: Experiências do exílio”. A mesa será mediada pela coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DP-BA, Lívia Almeida.

“O que mais nos levou ao exílio foram justamente as questões democráticas e é muito importante que vocês venham e venham de bonde, pois nós precisamos fazer recuar o fascismo. A Defensoria é a instituição do Sistema de Justiça mais democrática e a que mais está a favor dos direitos”, disse Jean Wyllys. 

A defensora pública geral, Firmiane Venâncio, vê o momento também como a possibilidade de reflexão e celebração de ações realizadas pela Defensoria Pública da Bahia na garantia da democracia brasileira. 

“Nesse momento a gente celebra também a atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia para o resgate da democracia brasileira através de ações que conseguiram assegurar, por exemplo, que baianos votassem no segundo turno das eleições de 2022, na ação ‘Democracia vai de Buzu’. Então, a gente tem o prazer de anunciar a presença de Jean aqui na Bahia, em Salvador. Queremos fazer um momento bonito e lotar a biblioteca”, convida.

O evento conta com apoio da Biblioteca Central da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon.

Ao abrir o ano judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a democracia não vai suportar qualquer política de apaziguamento, após os ataques golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (1º). Segundo o ministro, todos os envolvidos serão investigados e, se responsabilizados, devidamente punidos. Inclusive pela instigação ou conivência com o golpismo.

“A democracia não suportará mais a ignóbil política de apaziguamento, de ‘deixa pra lá’, de ‘vamos aceitar que eles podem melhorar’. Essa política fracassada de apaziguamento já foi amplamente afastada na histórica tentativa de acordo de Chamberlain com Hitler”, disse no discurso.

A referência é ao acordo firmado pelo então primeiro-ministro britânico Neville Chamberlain, conhecido por sua postura apaziguadora, com a Alemanha de Adolf Hitler em 1938, concedendo a região dos Sudetos. O que se seguiu foi o avanço nazista sobre a Polônia e, fatalmente, a Segunda Guerra Mundial.

O ministro também citou Winston Churchill, responsável pela vitória sobre os nazistas na guerra. Para ele, “o apaziguador alimenta o crocodilo esperando ser o último a ser devorado”. Alexandre defende que a repressão estatal aos criminosos deve ser completa. “Todos os envolvidos serão responsabilizados civil, política e criminalmente. Inclusive pela dolosa instigação ou conivência, por ação ou omissão motivada por ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”, afirmou o presidente do TSE.

“A democracia brasileira não será abalada e muito menos destruída por criminosos terroristas. A defesa da democracia e das instituições é inegociável. Muito mais do que um compromisso, essa defesa é razão de existência da Justiça Eleitoral e deste Tribunal Superior Eleitoral”, complementou.
 

No alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) por inação, o procurador-geral da República Augusto Aras declarou amor à democracia durante a abertura do Ano Judiciário nesta quarta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Ministério Público da União afirmou que foi o “sangue, suor e lágrimas” de brasileiros que construíram a história do país.

“Como dizia o poeta à sua amada, e o poeta dizia à sua amada e tinha que se repetir todos os dias: ‘eu te amo, eu te amo e eu te amo’. Para não se esquecer nunca do seu amor pela amada. Nós cidadãos, do Estado democrático de direito, precisamos dizer todos os dias: Democracia, eu te amo, eu te amo e eu te amo”, disse Aras no plenário do Supremo.

Ele pediu licença para dizer, em nome do MP, ‘democracia, eu te amo, eu te amo, eu te amo’”. Em seu discurso, ele afirmou que o povo tem direito de mudar de opinião, a liberdade de expressão, de escolher seus governantes, e que esta dignidade, na democracia, se amplia. Mas pregou equilíbrio nessas liberdades dentro da democracia, com a existência da divergência política, mas com respeito às diferenças.

Ele também repudiou os atos golpistas de 8 de janeiro. O procurador se defendeu de críticas sobre supostas omissões do Ministério Público e disse que o órgão atuou de forma “estrategicamente discreta”.
 

A editora Record decidiu não renovar os contratos firmados com Olavo de Carvalho, referentes aos livros  “O imbecil coletivo” e “O mínimo que você precisa para não ser um idiota”, de autoria do ideólogo e guru bolsonarista.

De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles, a decisão se deu por conta do comportamento de Olavo nas redes sociais. Em manifestações online, ele costuma fazer ataques à democracia e propagar discursos de ódio, o que, segundo a editora, vai contra seus princípios editoriais.

As duas obras estão entre as mais vendidas do escritor. “O imbecil coletivo” saiu em 1996 e foi relançado dois anos depois pela Record, em nova edição. Já “O mínimo que você precisa saber para não ser um Idiota” foi lançado em 2013.

Por meio da Fundação Coelho & Oiticica, Paulo Coelho anunciou, nesta quinta-feira (22), a transferência dos R$ 145 mil prometidos para patrocinar o Festival de Jazz do Capão (saiba mais aqui, aqui e aqui). O evento baiano é realizado há dez anos na Chapada Diamantina, e este ano teve a captação via Lei Rouanet vetada pela Fundação Nacional das Artes (Funarte) por ter se posicionado como antifascista e pró-democracia (relembre o caso).

“Festival do Capão, antifascista e democrático. Transferência feita, avisem quando chegar”, publicou o escritor em suas redes sociais, junto com um comprovante do depósito bancário, que tem como beneficiária a Cambuí Produções, responsável pelo festival. 

Festival do Capão, antifascista e democrático.
Transferencia feita, avisem quando chegar pic.twitter.com/Wv6OYeJpKd

— Paulo Coelho (@paulocoelho) July 22, 2021

Além de receber o apoio de Paulo Coelho, a organização do evento lançou uma campanha colaborativa voltada para ajudar a comunidade local e parceiros, com vistas também a ampliar a programação com uma atração especial (clique aqui). 

O Goethe Institut divulgou o resultado final do edital "Chamada Para Podcasts Tramas Democráticas". A lista de aprovados tem 17 propostas de episódios inéditos de podcasts de diversos lugares da América do Sul. Entre eles, Brasil, Argentina, Colômbia, Equador, Uruguai e Bolívia. 

O edital selecionou projetos e inciativas que se relacionam com o programa de intercâmbio Tramas Democráticas, que une ativistas, pesquisadores e comunicadores e é realizado pelo Goethe-Institut. As propostas foram analisados por um comitê de avaliadores externos, composto por oito profissionais da área dos podcasts e da sociedade civil.

A maioria dos episódios selecionados fazem parte de um programa de podcast já existente e com audiência fiel, mas também foram aceitas propostas de episódios de novos programas e com roteiro inteiramente original. 

Ao todo, foram recebidas 1044 propostas. Os projetos selecionados serão integrados em uma revista multimídia, além de disponibilizados a partir serviços de streaming.

O Goethe-Institut vai oferecer um apoio financeiro para viabilizar a produção de cada episódio. A janela de produção ocorrerá entre os meses de janeiro e março de 2021. Durante este intervalo, o projeto Tramas Democráticas irá realizar três workshops de apoio à produção, roteirização e edição dos episódios, ministrados em parceria com a equipe do Lab37. A produção dos episódios deverá ser concluída até 31 de março de 2021.

 
Confira a lista de selecionados:

CATEGORIA CONVERSAS

• Cidades Abertas, Dados Abertos de Feira (Feira de Santana/ Brasil)
• ComKids, Midiativa – Centro Brasileiro de Mídia para Crianças e Adolescentes (São Paulo/ Brasil)
• data_lábia, data_labe (Rio de Janeiro / Brasil)
• Deconstrucción, Universidad Politécnica Salesiana (Quito/ Equador)
• Efecto Podcasts, Efecto Latam (Guayaquil e La Troncal, Equador)
• Programa Entre (Recife/ Brasil)
• Pulso Latino, Coletivo Pulso Latino (Buenos Aires, São Paulo e Cidade do México)
• Quebra das ideias, Periferia em Movimento (São Paulo/ Brasil)
• Totona Power Podcast, Totona Power Fest (Bogotá/ Colômbia)
• Travesías, Roda a palavra paz + Asociación Kombilesa (Brasil e Colômbia)

CATEGORIA NARRATIVAS

• Dadocracia, Associação de Pesquisa Data Privacy Brasil (São Paulo/ Brasil)
• Muy Waso Podcast, Revista Muy Waso (Cochabamba/ Bolivia)
• Senta, Núcleo de Estudos de Gênero PAGU/ UNICAMP + ONG TRANSVEST (Campinas e Belo Horizonte/ Brasil)
• Sudestada, Al Sur (Uruguay, em colaboração com outros países)
• Tibungo, Coletivo Technoantivigilantismo + Outras Palavras (São Paulo e Indaiatuba/ Brasil)
• Tuyo sinceramente, Centro de Producciones Radiofónicas (Argentina, Colombia, Uruguay, Peru e Espanha)
• Vírgula Dobrada Podcast, Vírgula Dobrada Network (Macapá/ Brasil)

Com o avanço da rejeição do presidente, os movimentos da sociedade pró-democracia e contrários a Jair Bolsonaro articulam ações para dar visibilidade às suas bandeiras. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, uma delas é a realização de uma Virada Cultural com duração de 24h e declarações virtuais contra o autoritarismo. Ainda segundo a publicação, a iniciativa prevê também projeções de frases em defesa da democracia em prédios e monumentos.

À frente do bloco Mascarados, que tem como proposta o resgate da fantasia e a defesa da liberdade para que as pessoas possam “ser e estar”, Margareth Menezes destacou o papel da democracia no país, independente dos governos.  

“Eu acho que a ministra pode pensar o que ela quiser, e acho que o importante é como é que as pessoas se sentem, o que é que as pessoas defendem em relação à vida, os direitos de cada um”, disse a artista, em referência à campanha da ministra da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a favor da abstinência sexual como forma de prevenir a gravidez na adolescência. “Porque até então, pelo fato de ser uma ideia de alguém que está num ministério é uma coisa, até ser uma realidade da vida é outra. Eu acho que a gente tem que buscar é cada um de nós ter consciência do direito do outro de ser o que é, do direito de ser e estar”, acrescentou.

Margareth minimizou, no entanto, a relação dos Mascarados com a pauta política. “Esse movimento que a gente faz com a fantasia, com seja o que você quiser, é o momento da descontração”, defendeu. “E o momento do país, aí acho que deve ter a consciência de cada cidadão. Não é porque alguém está no poder e que falou, que a gente vai achar que é assim. Eu acho que a vida é do jeito que ela é, então as pessoas têm que aprender a se defender, a usar também as leis. E cada pessoa ter consciência de que ela pode usar as leis pra se defender”, pontuou a cantora, afirmando ainda que a sociedade é composta de pessoas diversas. “Estamos numa democracia, então o direito à vida, o direito de ser e estar tem que ser para todos”, declarou.

Provocativa e sempre atual, Marina Lima traz a Salvador a turnê de seu mais novo disco, “Novas Famílias”, em única apresentação na sala principal do Teatro Castro Alves, neste domingo (27), às 20h. Lançado em março de 2018 – antes da “nova era” da ministra Damares Alves, em que meninos vestem azul e meninas vestem rosa –, o álbum de inéditas traz um apelo por respeito às diferenças, um grito de liberdade e uma lupa na hipocrisia. “Meu trabalho esse tempo todo é permeado por comportamento e posicionamento. Fora o fato de ser uma mulher, compositora e instrumentista”, diz a artista carioca, citando novas e antigas canções que comprovam seu engajamento em pautas como direitos humanos, feminismo, liberdade sexual e combate à homofobia. “Isso tudo foi e é tão importante que esses temas permeiam o álbum; ‘Árvores alheias’, ‘Só Os Coxinhas’, ‘Mãe Gentil’, ‘Novas Famílias’ são canções que falam do Brasil, de democracia, de direitos. Mas podemos ir mais longe, não? ‘Fullgas’ é política, ‘Pra Começar’ é política”, afirma.

O primeiro single deste novo trabalho foi o funk “Só Os Coxinhas”, parceria com o irmão Antônio Cícero. A música, que tem versos como "Agora faz um passinho/ Feito um pica-pauzinho/ Curtindo o seu inferninho/ Só os coxinhas, vai!/ Agora faz um sonzinho/ Com aquele seu apitinho/ Tirando aquele sarrinho/ Só os coxinhas, vai!”, rendeu muita polêmica na época, e como quase tudo tem acontecido no Brasil polarizado, teve quem amasse e quem odiasse. “Eu quis fazer um funk porque gosto do ritmo, algumas são realmente boas e engraçadas e foi uma forma de homenagear minha cidade natal, o Rio de Janeiro. O funk é mais uma bossa musical vinda do Rio”, pondera a cantora, que há cerca de 10 anos mudou-se para São Paulo. “Confesso que tomei um susto com a repercussão... Como tanta gente se sentiu ofendida! Ora bolas, eu fiz essa música para as pessoas mais caretas que eu podia imaginar e que só sonham com coisas materiais. Eu lá podia imaginar que tanta gente se vê assim?”, questiona a artista.  

Faixa-título, "Novas Famílias" preserva otimismo e ressalta resistência:

Abrindo o disco, a faixa-título também tem forte apelo político. “Mesmo que falte água no Estado/ Eu vou achar de beber/ Grãos, shots, ervas, o diabo/ E nós vamos sobreviver (...)/ Oh céus! E essas novas famílias/ Com terras molhadas de amor/ Minando qualquer ditador", dizem alguns dos versos da canção, dando pistas de que, apesar das adversidades, a cantora ainda consegue mirar o horizonte com otimismo. “Eu sou uma virginiana com ascendente em virgem, ou seja, mais realista e ‘árida’, impossível. Mas se há algo que aprendi em minha vida é não se deixar banhar pela tristeza. Algo que nunca devemos perder é o nosso entusiasmo. Nisso reside a minha força. Se depender de mim, eu vou resistir e tomar o poder”, diz Marina, para quem algumas conquistas do campo progressista não podem ser apagadas. Seguindo este raciocínio, nada mais justo que a regravação da faixa “Pra Começar” tenha entrado no novo disco. “É uma música dos anos 1980 que cabe perfeitamente no Brasil ou no mundo de hoje. Toda uma onda repressora, branca, direitista, religiosa, querendo dominar. E eu acho que, como diz a música, pátrias, famílias e religião, nesse sentido militar da coisa, quebrou mesmo, não tem mais jeito. Então ‘Pra Começar’ serve de emblema para hoje também”, avalia.

Segundo a cantora, a única outra canção não inédita, “Climática”, também dialoga perfeitamente com as demais autorais do álbum. “Eu já tinha ouvido há uns quatro anos num disco da própria Klébi Nori. Achei uma pequena obra prima, então guardei a minha ‘descoberta’ para gravá-la na hora certa”, conta. Além da regravação da obra da compositora paulista, o “Novas Famílias” conta também com contribuições de novos e antigos parceiros de Marina, além de Cícero. “Eu já vinha próxima a Letrux, Jeneci, Silva. Meu núcleo de trabalho em São Paulo tem sido com o Dustan Gallas, Arthur Kunz e Léo Chermont, que estão na minha banda e estarão comigo em Salvador. O Dustan produziu esse trabalho comigo. E o Leo Gandelman, que toca como convidado nesse disco, é um grande amigo de longa data. Tudo isso para te falar que as coisas foram acontecendo, naturalmente planejadas”, explica. Estas parcerias e antigos sucessos estarão no repertório apresentado por Marina Lima ao público baiano, neste fim de semana. 

SERVIÇO
O QUÊ: Marina Lima – “Novas Famílias”
QUANDO: Domingo, 27 de janeiro de 2019, às 20h
ONDE: Sala principal do Teatro Castro Alves – Salvador (BA)
VALOR: A a W - R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia) | X a Z6 - R$ 90 (inteira) e R$ 45 (meia)| Z7 a Z11 - R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia)

Dois anos após a última apresentação na capital baiana (clique aqui), a cantora e compositora Ana Cañas retorna a Salvador com uma série de cinco shows, em cartaz desta quinta-feira (13) a domingo (16), na Caixa Cultural. Para as apresentações, em formato de voz e violão, a artista preparou um repertório exclusivo, que inclui sucessos, a exemplo de “Pra você guardei o amor”, “Esconderijo”, “Mulher” e “Respeita”; versões de clássicos como “Tigresa” (Caetano Veloso), “Velha roupa colorida” (Belchior) e “Volver a los 17” (Violeta Parra); além de novas canções. “É um show intimista e esse formato proporciona um show calcado nas interpretações, mais minimalista, mas não menos expressivo, por conta da dinâmica dos arranjos”, explica a cantora, que subirá ao palco ao lado dos músicos Thiago Barromeo e Estevan Sinkovitz, ambos nos violões e bandolim.

Dona de voz e discursos potentes, Ana destaca que o show mais intimista não comprometerá a força de suas ideias e canções. “Esse formato com os violões é diferente, mas não menos visceral. Com os arranjos mais minimalistas, consigo explorar dinâmicas bem intensas e dramáticas. É uma loucura (risos). O repertório traz o público pra perto, é um convite pra todxs cantarem as canções comigo”, garante a cantora paulista, que apresentará aos baianos também “Lambe-lambe”, “Eu amo você” (Tim Maia) e “Tijolo”, músicas de seu quinto disco, “Todxs”, lançado de forma independente em novembro deste ano, cheio de contundentes mensagens políticas. A faixa-título ganhou um clipe ousado, com participação do rapper Sombra (clique aqui e saiba mais).

Confira o clipe de "Todxs":

Desde a arte da capa, que estampa uma cobra dando o bote entre as pernas de uma mulher, o novo trabalho de Ana Cañas é um corajoso manifesto em favor da liberdade e do respeito às diferenças, perpassando por temas como feminismo, homofobia, racismo e sexualidade. “Acho que pautas como liberdade e igualdade se tornam muito mais necessárias e urgentes, pois elegemos de forma democrática um governo que propagou com veemência discursos de ódio, falas preconceituosas e é favorável a retração dos direitos das minorias e o fim de alguns ministérios”, avalia a artista. Ela, que chegou a subir em palanque para defender o ex-presidente Lula e aderiu à campanha “Ele, Não!”, contra a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), conta que seu posicionamento político trouxe consequências. “Não sofri ataques físicos, mas a gente sente pessoalmente nas redes a agressividade contra aqueles que defendem ideias democráticas, humanas”.

Apesar das hostilidades sofridas por se envolver em temas controversos, Ana diz que sua postura não impactou financeiramente na carreira. “Minhas posições não me atrapalham comercialmente, pois é triste imaginar que alguém não vá me contratar por defender os direitos das minorias constitucionais ou lutar por justiça social. Apenas faço o que considero minha obrigação como cidadã, defender e ouvir sempre, os que mais precisam nesse país”, defende a artista, citando uma frase de Nina Simone: “Não posso ser artista e não refletir o meu tempo”. Ela destaca ainda que seu envolvimento de forma mais intensa nos temas políticos se deu justamente por sentir a urgência de se manifestar diante do momento pelo tem passado o Brasil. “Em determinado ponto da história política do nosso país - nos últimos dois anos (observando a bizarra parcialidade do judiciário, os discursos de ódio e o fascismo crescentes), senti muita necessidade de sair do lugar de apenas espectadora e usar a minha voz para defender valores e direitos que acredito - e que estão sob forte ameaça no país hoje”, afirma a cantora e compositora, que nesta sexta-feira (14), lançará um novo clipe, sempre engajada nas pautas minoritárias. 

Ana Cañas l faz par romântico com Nanda Costa no clipe da música "Eu Amo Você" | Foto: Reprodução / Instagram

No registro audiovisual da faixa “Eu Amo Você”, regravada no novo disco, Ana Cañas fará par romântico com Nanda Costa. “Admiro muito o trabalho da Nanda como atriz, além disso, as bandeiras que ela defende também ressoam com as lutas que acredito, absolutamente relevantes e necessárias”, explica a cantora, contando que é amiga de Lan Lanh – esposa da atriz – há dez anos. “O clipe sugere um amor livre entre duas mulheres que estão muito à vontade com suas escolhas. É um clipe sobre o amor e a liberdade. Sobretudo, a naturalidade das diversas formas de amar. Acredito que, quando vivido na essência, em sua totalidade, o amor é a experiência mais transcendental que podemos experienciar, independente dos gêneros”, defende a artista, que antes de ser cantora estudou artes cênicas, mas diz que jamais se consideraria “atriz de verdade”. 

SERVIÇO
O QUÊ: Ana Cañas
QUANDO: 13 a 16 de dezembro. Quinta-feira e sexta, às 20h; sábado, às 17h e 20h e domingo, às 19h
ONDE: Caixa Cultural Salvador
VALOR: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia) | venda de ingressos a partir das 9h de 13 de dezembro, para todas as sessões

Com a aproximação do segundo turno das eleições presidenciais, que acontece neste domingo (28), um grupo de mais de 50 músicos de diversas regiões do Brasil aderiu a um manifesto pela democracia. "A música popular brasileira sempre esteve associada aos movimentos de luta pela liberdade. Desde o início ela sofreu com a repressão, com o autoritarismo, durante muito tempo, em vários períodos diferentes da história do país, nossa música foi considerada uma atividade subversiva. Muitos artistas foram perseguidos, presos, torturados, em períodos de repressão alguns se exilaram fora do país para não serem mortos. Ainda assim, nunca se calaram”, diz parte do texto do protesto, que conta com a adesão de nomes como Jussara Silveira, Beth Carvalho, Fernanda Takai, João Donato, Zélia Duncan, Leoni, Frejat, Paulo Miklos, Zé Miguel Wisnik, Liniker, Tulipa Ruiz, Anelis Assumpção, Jaques Morelembau e Tico Santa Cruz.

“A música brasileira é uma das celebrações mais potentes da diversidade cultural humana. Através da música popular podemos acompanhar o desenvolvimento da sociedade brasileira no decorrer do século, ela esteve sempre presente nos momentos mais decisivos do país, desde as revoltas populares aos movimentos reivindicando direitos e exigindo democracia”, diz outro trecho do protesto, que tem como trilha sonora a música "Divino, maravilhoso", de Gilberto Gil e Caetano Veloso, interpretada pela Gal Costa. “Estamos aqui para manifestar nosso repúdio ao autoritarismo, à tortura, à censura, ao obscurantismo, ao uso da força e da truculência. Lutamos contra a homofobia, a violência contra as mulheres, o preconceito racial, a intolerância religiosa e todas as manifestações de ódio. Nós defendemos a liberdade, a democracia, o respeito às diferenças e o convívio pacífico entre as pessoas. Nós, artistas brasileiros, cantamos em coro a muitas vozes: não vamos nos calar!", concluem os artistas.

Segundo a descrição do protesto, ele é apartidário e uma resposta ao momento de tensão visto nas redes sociais e nas ruas do país. Nestas eleições, a polarização entre eleitores Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) tem rendido episódios de violência em todo país, como o caso do artista baiano Mestre Moa do Katendê, morto com 12 facadas, após uma discussão política (clique aqui).

Confira o vídeo do manifesto dos artistas da MPB:

Wagner Moura gravou um vídeo no qual pede a união entre lideranças democraticas como Fernando Henrique Cardozo (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), para se opor a Jair Bolsonaro. No material, o ator baiano pede que até mesmo quem discorda de suas ideias se posicione a favor do que considera democracia. “Nossas discordâncias são muito menores do que o que nos une”, disse o artista, citando várias bandeiras controversas de Bolsonaro. “Eu sou contra qualquer tipo de patrulha ideológica, mas nesse momento as pessoas precisam se posicionar. Fernando Henrique Cardoso, o senhor precisa dar uma declaração a favor da democracia. Ciro Gomes, você é uma figura democrata, precisamos de você na reta final”, disse ele, chamando a ambos assumam posição de apoio a Fernando Haddad (PT).

Confira o vídeo:

O ator Pedro Cardoso, que há três anos vive em Portugal e agora está no Brasil para apresentar três espetáculos, comentou a situação política e social do país em entrevista à Folha de S. Paulo. “Estou muito assustado com a instabilidade da confiança na democracia que se instalou no Brasil a partir da revelação da amplidão do roubo que a classe política e uma parte da elite econômica produzem no país”, disse ele à coluna de Mônica Bergamo, acrescentando que a democracia brasileira não é eficiente para evitar que o poder seja “tomado de assalto”. Ele, entretanto, diz que a democracia é o caminho que deve ser seguido. “Essa falha provoca a ilusão de que algum regime ditatorial pode consertar as coisas. O que conserta é o incremento da democracia, e não a instalação de alguma ditadura”, afirmou.

Pedro falou ainda sobre sua história com o Partido dos Trabalhadores.  “Votei no PT a vida toda. Não tenho nenhuma ilusão. O PT cometeu crimes terríveis contra a democracia. Entretanto, também acho que o ódio ao PT como o único mal do Brasil não é o ódio ao PT. É um ódio à brasilidade, que o PT, ainda que simbolicamente, representa”, defendeu o ator. “Acho que, de todos os erros, o PT foi o meu melhor erro. Olha as opções que eu tinha”, ponderou o artista, que é primo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem diz ter uma relação fraternal. “Conversamos sobre qualquer coisa. Ele compreende muito bem as razões de alguém votar no Lula. Como eu compreendo as razões de alguém votar nele. Não há conflito”, explicou Pedro Cardoso, sobre o convívio com FHC.

O ator comentou ainda o governo Temer, que considera “uma calamidade absoluta” e questiona a responsabilidade da ascensão do emedebista à presidência. “A culpa é de quem? Em grande parte é do PT! Que botou lá o Temer. E a outra parte é das pessoas que lutaram para tirar a Dilma. Não tem mocinhos nessa história. Só bandidos. Mocinho, só o povo”, defendeu Pedro Cardoso, que falou ainda sobre o papel da operação Lava Jato no contexto social hoje no país. “Ela é portadora de uma verdade e ao mesmo tempo uma manipulação política. Acho que muitas pessoas envolvidas têm mais alegria em condenar o PT do que em condenar o PSDB”, disse o ator sobre a operação. “Os dois partidos mais organizados ideologicamente no Brasil, o PT e o PSDB, têm suas lideranças envolvidas em casos de corrupção. Não podemos passar por isso como se fosse uma coisa acidental. Isso é o Brasil. E o Brasil tem que lutar para deixar de ser isso”, acrescentou.

Engajada em causas como a luta contra o racismo e o machismo, Elza Soares fez um desabafo sobre o clima político no Brasil, durante um show realizado na noite do último domingo (8), em Buenos Aires, capital argentina. "O meu país enfrenta um triste momento político e social. Querem matar nossos sonhos, prender nossas liberdades. Não irão conseguir!”, disse a artista, um dia após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Viva a democracia!”, puxou a cantora. A resposta da plateia veio em coro: “Lula livre!”. 

Confira vídeo do show de Elza em Buenos Aires: