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demitidos sem justa causa
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa terão acesso aos valores depositados pelas empresas antes da dispensa.
A medida será oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP), que será publicada na sexta-feira (28), de acordo com confirmação do Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo a pasta, a liberação beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP, injetando R$ 12 bilhões na economia. Os pagamentos ocorrerão em duas etapas.
Na primeira fase, será depositado o valor de até R$ 3 mil referente à parcela depositada pelo empregador anterior. Caso o montante ultrapasse esse limite, o saldo restante será disponibilizado em uma segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.
Após esse período, trabalhadores que mantiverem a adesão ao saque-aniversário e forem demitidos não terão acesso ao saldo, que permanecerá retido.
Inicialmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniria na terça-feira (25) com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes das centrais sindicais para oficializar a medida. No entanto, segundo o Palácio do Planalto, o encontro foi adiado devido a problemas de agenda.
SAQUE-ANIVERSÁRIO
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.
Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
