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demarcacao de areas da uniao
A Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA) publicou um edital convocando audiência pública para tratar da demarcação de áreas da União (APDAU) no município de Salvador. A sessão está marcada para o dia 30 de junho de 2025, das 09h às 11h, e ocorrerá virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams.
A iniciativa segue o decreto-lei que dispõe sobre os bens imóveis da União e trata da demarcação dos terrenos de Marinha. A audiência tem como foco os terrenos situados na capital baiana, incluindo as ilhas oceânicas pertencentes ao município, com base nas Linhas do Preamar-Médio de 1831.
Conforme o edital, o objetivo da audiência é dar publicidade ao processo de demarcação, orientar os interessados quanto aos documentos e materiais necessários para o correto posicionamento da linha, além de esclarecer dúvidas sobre o procedimento técnico. A SPU também pretende divulgar os trechos a serem demarcados, assim como suas coordenadas.
O trecho inicialmente previsto para demarcação está localizado nas imediações do Terminal Marítimo de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Os interessados devem realizar inscrição prévia por meio de formulário eletrônico. A SPU-BA ressalta que poderão ser apresentados, tanto oralmente quanto por escrito, documentos, fotografias, mapas, plantas e registros que auxiliem na caracterização dos terrenos em demarcação.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
