delegado

A Polícia Civil da Bahia instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de um delegado de polícia que teria apresentado comportamento agressivo e efetuado dois disparos de arma de fogo em uma via pública, em Arraial D'Ajuda, distrito de Porto Seguro.

Segundo portaria assinada pela ainda delegada Geral, Heloísa Brito, os disparos efetuados pelo servidor atingiram duas lojas de confecções, resultando em danos materiais nas portas de vidro.

O documento aponta que o delegado foi impedido de entrar em um estabelecimento comercial na rua Mucugê. O fato foi registrado às 3h do dia 16 de março deste ano. Após o episódio, ele foi conduzido à unidade policial por uma guarnição da Polícia Militar.

Foto: Reprodução / Google Street View

A arma de fogo, uma pistola Taurus de propriedade da Polícia Civil e utilizada pelo delegado, foi apreendida com cinco munições intactas.

Para a análise da conduta do servidor e apuração dos fatos foram designados três delegados no  âmbito do PAD. O grupo tem 60 dias como prazo para concluir as investigações, com prorrogação permitida por circunstâncias excepcionais.

RELEMBRE O CASO
O delegado da Polícia Civil de Porto Seguro foi flagrado tentando intimidar civis na Rua do Mucugê, em Arraial D’Ajuda. Segundo informações do site Porto Informa, o homem foi identificado como Marcelo Mota Coelho, conhecido como Carioca.

O caso teria ocorrido na porta de um bar, o Morocha Club. Imagens mostram que o agente teria tentado forçar a entrada no estabelecimento após o horário permitido. Ao ser impedido de acessar o local, o homem foi contido por seguranças.

Resistindo em se retirar do local, o servidor público teria sacado uma arma contra os profissionais do estabelecimento e ameaçou os funcionários. Segundo relatos, o delegado ainda chegou a efetuar disparos no local, danificando os vidros de uma loja na localidade.

O delegado João Mendes da polícia civil, morreu no começo dessa tarde de quinta-feira (06) no Hospital de Base de Itabuna, após se envolver em um grave acidente de carro em trecho da BR-101, entre o município de Itabuna e Buerarema, no Extremo Sul da Bahia. 

Segundo informações do Blog político do sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, o comodante se envolveu em um acidente automobilístico enquanto voltava para casa. Ele foi rapidamente socorrido e levado ao hospital mais próximo, onde recebeu atendimento médico imediato mas não sobreviveu. 

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deferiu o pedido de mandado de segurança das vítimas de suposto assédio sexual cometido pelo ex-delegado da 28ª Delegacia Territorial do Nordeste de Amaralina, Antonio Carlos Magalhães. Em decisão da desembargadora Regina Helena Santos e Silva publicada nesta terça-feira (22), a Justiça também concedeu o benefício de gratuidade judiciária para as vítimas que solicitaram.

Sobre o mandado de segurança, o TJ-BA autorizou as policiais civis a mudarem de delegacia até o final do julgamento contra o ex-delegado. Algumas vítimas chegaram a solicitar o remanejamento para outros municípios, como: Santo Antônio de Jesus; Cruz das Almas; Paulo Afonso; e Camaçari. 

“Indubitavelmente, após a situação relatada pelas servidoras impetrantes o ambiente profissional em que são lotadas (28ª Delegacia Territorial do Nordeste de Amaralina, nesta Capital) proporciona constrangimentos e desconforto para elas, pois o retorno à rotina de agressão sofrida na 28ª Delegaria e à convivência com aquele meio aumentará os sintomas que vêm apresentando, a exemplo dos transtornos de ansiedade, do sono, pesadelos que vêm experimentando, sendo incontestes os riscos iminentes à saúde física, emocional, psicológica das demandantes”, escreveu a desembargadora, Regina Helena Santos e Silva.

Na questão da gratuidade judiciária, a magistrada afirmou que concedeu o benefício após as vítimas apresentarem os contracheques que comprovassem que não teriam condições de pagar as despesas envolvidas no processo.

Ao Bahia Notícias, a assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que faria a remoção das policiais da 28ª Delegacia de qualquer forma. A corporação ressaltou que aguardava o fim das licenças para realizar as transferências. A PC também informou que o remanejamentos ocorreram entre os dias 12,16,18 e 22 deste mês, antes do mandado de segurança expedido pela Justiça.

“Ressaltamos que as remoções das servidoras não foi decorrente de qualquer Mandado de Segurança, e sim pelo compromisso da Polícia Civil em cuidar do bem-estar dos seus servidores, sendo que o processo de remoção ocorreu entre os dias 12, 16, 18 e o último nesta terça-feira, conforme finalização da licença médica das quatro servidoras”, afirmou a PC.

“As servidoras continuam recebendo acompanhamento psicológico pelo Departamento de Gestão de Pessoas, Saúde e Valorização Profissional (DPSV), enquanto que o Delegado acusado segue sendo investigado pela Corregedoria, além de ter sido exonerado do cargo de titular da unidade”, completou.

O CASO

Depois do recebimento de denúncias de assédio sexual, o delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, o ACM, foi exonerado da função.

Quatro investigadoras teriam sido vítimas do crime. Segundo as alegações das servidoras, o delegado fazia piadas ousadas, toques corporais e convites para passeios de lancha.

O delegado era titular da 28ª Delegacia de Polícia Territorial/Nordeste e foi retirado do posto após decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 28 de setembro, que também revelou que ACM recebeu o benefício da licença-prêmio. A licença vai até o dia 22 de dezembro deste ano, de acordo com informações do Site Aratu On.

O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) se pronunciou, em nota, sobre a situação. “O que podemos dizer é que as investigações estão em curso.” 

Esta não é a primeira vez que ACM é acusado desse mesmo crime. Há 17 anos, o delegado foi réu em um processo de estupro contra uma adolescente. Na ocasião, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apurou que a autoridade, quando era titular da 5ª DT Periperi, violentou e manteve em cárcere privado, em um hotel, uma jovem de 17 anos, que foi até a delegacia que ACM atuava prestar queixa conta dois homens que a estupraram.

No caso, o delegado ACM não encaminhou a questão para a Delegacia de Repressão de Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca), o que seria o procedimento correto. Ao assumir as investigações, ele teria hospedado a adolescente em um hotel, onde manteve relações sexuais frequentes com a jovem, ao invés de mandá-la ao Conselho Tutelar.

Depois do recebimento de denúncias de assédio sexual, o delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, o ACM, foi exonerado da função.

Quatro investigadoras teriam sido vítimas do crime. Segundo as alegações das servidoras, o delegado fazia piadas ousadas, toques corporais e convites para passeios de lancha.

O delegado era titular da 28ª Delegacia de Polícia Territorial/Nordeste e foi retirado do posto após decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 28 de setembro, que também revelou que ACM recebeu o benefício da licença-prêmio. A licença vai até o dia 22 de dezembro deste ano, de acordo com informações do Site Aratu On.

O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) se pronunciou, em nota, sobre a situação. “O que podemos dizer é que as investigações estão em curso.”

Esta não é a primeira vez que ACM é acusado desse mesmo crime. Há 17 anos, o delegado foi réu em um processo de estupro contra uma adolescente. Na ocasião, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apurou que a autoridade, quando era titular da 5ª DT Periperi, violentou e manteve em cárcere privado, em um hotel, uma jovem de 17 anos, que foi até a delegacia que ACM atuava prestar queixa conta dois homens que a estupraram.

No caso, o delegado Antônio Carlos não encaminhou a questão para a Delegacia de Repressão de Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca), o que seria o procedimento correto. Ao assumir as investigações, ele teria hospedado a adolescente em um hotel, onde manteve relações sexuais frequentes com a jovem, ao invés de mandá-la ao Conselho Tutelar.

Na manhã desta quarta-feira (18), o delegado da Polícia Civil Marcelo Nogueira Veras de Paiva, de 43 anos, foi encontrado morto em sua casa, localizada no bairro da Pituba, em Salvador, após sofrer uma parada cardiorrespiratória, de acordo com informações do site Alô Juca.

O delegado foi encontrado deitado na cama dentro do quarto de seu imóvel. Ainda houve tentativa de reanimar o delegado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas a morte foi constatada no local.

Marcelo Nogueira, natural de Recife, era titular da Central de Flagrantes da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e ingressou na Polícia Civil no ano de 2016, quando foi designado para 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro e depois trabalhou em diversos municípios baianos realizando o mesmo ofício.

A Polícia Civil da Bahia, em nota, lamentou o falecimento de Marcelo.

O policial militar João Wagner Madureira foi afastado de suas funções na 69ª CIPM de Ilhéus. O agente foi flagrado por câmeras de segurança agredindo e efetuando os disparos que tiraram a vida de Fernanda dos Santos, de 23 anos, na madrugada do último dia 11 de janeiro.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a PM informou que o agente se apresentou e prestou declarações à corregedoria setorial da companhia. Depois de prestar declarações, o PM seguiu para a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), foi ouvido, passou por exame pericial e foi liberado, já que o prazo para prisão em flagrante havia encerrado, segundo o delegado da unidade.

“Após instauração e posterior conclusão do inquérito policial, pela Polícia Civil, cópias serão encaminhadas à PM, a fim de dar prosseguimento nos procedimentos administrativos. O policial ficará afastado das funções enquanto a investigação do fato está em andamento”, disse a corporação. 

CRÍTICA DA DEFESA

Walisson Reis, advogado consultado pela família de Fernanda, questiona a conduta do delegado responsável pelo caso, Helder Carvalhal, por ter liberado o militar. Mesmo formalmente não integrando a banca, Walisson levantou questionamentos sobre o caso. No entanto, a família teria optado por contratar um advogado de Ilhéus.

“As imagens provam que ele matou a mulher, e o delegado não comunicou ao Ministério Público sobre o fato. Ele se apresentou somente na segunda-feira, alegando legítima defesa. As imagens captadas pelo posto mostram ele já chegando agredindo a mulher e depois dá um tiro na cabeça dela e vai embora como se nada tivesse acontecido”, afirmou Walisson.

“Queremos a prisão preventiva do policial e uma investigação para apurar a conduta do delegado que não informou ao Ministério Público um caso tão grave como este”, denunciou o advogad.

Por sua vez, a Polícia Civil informou que a investigação está em andamento e, para não atrapalhar a apuração, detalhes não estão sendo divulgados. (Atualizado às 18h43)

O chefe da delegacia regional de Camocim (CE), Adriano Zeferino de Vasconcelos, disse que já havia recebido ameaças veladas do suspeito de matar quatro colegas de trabalho — três deles, enquanto dormiam. “Há quatro dias que eu estou andando de colete para cima e para baixo”, relatou ao portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Segundo o delegado, o inspetor Antônio Alves Dourado, que está sob custódia, já se mostrava muito problemático nas delegacias por onde passou. “Ele sempre queria atuar do jeito dele, e não é assim que funciona no serviço público. Não aceitava cumprir escalas pré-programadas. Simplesmente dizia: ‘Não vou fazer'”, relembra Vasconcelos, que já tinha trabalhado com o agora assassino em outro município.

Ele ainda afirma que de umas semanas para cá, Dourado andava estranho e tentava de todas as formas criar problemas dentro da delegacia. Chegou até a se rebelar contra os colegas de trabalho, que não concordaram com ele em prejudicar o delegado. “Ele tentou de todas as formas me derrubar como delegado regional. Chegou a criar histórias tão absurdas e mirabolantes nas redes sociais, tudo para me denegrir e me atingir”, contou o delegado.

Ainda sem acreditar na tragédia ocorrida dentro da delegacia, Vasconcelos diz que o suspeito premeditou com detalhes a ação. “Não tem nada de surto. Ele preparou tudo para explodir a delegacia. Antes disso, pretendia matar alguns policiais asfixiados, e assim que amanhecesse, o alvo seria eu. O alvo principal, inclusive” , lamenta o delegado que perdeu quatro colegas no massacre.

“Ele não me matou, mas tirou a vida de policiais excepcionais, exemplares, pais de família, homens trabalhadores, do bem, alegres, que vão deixar saudades à toda comunidade da nossa região.”

Questionado se vai continuar à frente da delegacia regional de Camocim após o episódio, Adriano Vasconcelos diz que ainda não parou para pensar no futuro. “Agora é hora de confortar os familiares dos meus colegas de trabalho e manter viva e digna a memória de cada um deles que se foram”, declarou.

Camocim é um município da microrregião do Litoral de Camocim e Acaraú, localizada Noroeste Camocinense. Sua população é estimada em 63.997 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2020.