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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

delegacias novas

Operações conjuntas resultam na apreensão de meia tonelada de drogas em 2024
Foto: Divulgação/ Ascom

A Polícia Civil da Bahia anunciou a apreensão de cerca de meia tonelada de drogas em operações realizadas entre janeiro e agosto de 2024. Durante uma coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (16), foram detalhados os números das apreensões, operações e o aumento de efetivos e equipamentos.

 

Segundo informações da Polícia Civil, já foram inaugurados 24 novos espaços físicos e com pelo menos 72 armamentos e 38 viaturas. No total, já foram realizadas 101 operações, resultando na prisão de aproximadamente 1.700 suspeitos, incluindo 23 líderes de grupos criminosos.


Nesse mesmo foram entregues dezenas de Delegacias Territoriais em pelo menos 19 municípios como Itaquara, Taperoá, Trancoso e Arraial, Palmas de Monte Alto, Lamarão, Planalto, entre outros.

 

 

Delegacia especializada em atendimento a mulher em Juazeiro | Foto: Divulgação Ascom-PCBA

 

 

Além disso, foram inaugurados dois Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (Neams) em Serrinha e Santo Antônio de Jesus, uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Juazeiro e o Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca), vinculado à Agência de Inteligência do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV).

 

 

Com os novos equipamentos e unidades, o efetivo da Polícia Civil foi reforçado. Ao todo a corporação recebeu 1.046 novos servidores, fortalecendo a capacidade de atendimento e proteção à comunidade, aumentando os investimentos do governo do estado.

 

“A ampliação da estrutura e os investimentos feitos pelo Governo do Estado têm refletido diretamente nos resultados das nossas operações. Continuaremos trabalhando para oferecer o melhor suporte aos nossos servidores e à população baiana”, afirmou a Delegada-Geral, Heloísa Brito.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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