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decreto de calamidade
O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), revogou, nesta sexta-feira (25), o Decreto nº 069, que anula o Decreto nº 016/2025, o qual havia declarado situação de calamidade pública administrativa e financeira no município devido à transição de governo e à falta de informações apresentadas. A decisão foi oficializada na publicação do novo decreto, que determina que todas as secretarias e órgãos municipais devem cumprir as novas diretrizes estabelecidas.
De acordo com o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a declaração de calamidade pública é uma medida extrema, mas frequentemente adotada para permitir que prefeituras consigam reequilibrar suas finanças e garantir a continuidade de serviços essenciais como saúde, educação e assistência social à população.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.