Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

decoro parlamentar

Hilton Coelho se pronuncia sobre pedido de cassação entregue por vereadores de Salvador: “Não nos calarão”
Foto: Reprodução / AL-BA

 

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) se posicionou sobre a representação apresentada por vereadores de Salvador solicitando a cassação de seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O parlamentar se pronunciou durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (28) e criticou o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) pela condução em relação ao reajuste dos servidores, classificando a representação como “falta de coragem” do gestor.

 

Durante discurso no plenário, Hilton também chegou a afirmar a aprovação da readequação salarial da categoria é "um crime” e declarou que não tem receio de perder o mandato na AL-BA.

 

“A meu ver, é um sinal claro do próprio prefeito que, até ontem, não tinha a coragem de vir a público para falar sobre essa cidade e, especialmente, sobre a greve dos servidores e a greve em defesa da educação. O prefeito conseguiu aprovar uma lei que simplesmente não respeita o piso e rasga o plano de carreira do município. Isso é um crime com as novas gerações (...). Não temos qualquer receio, nem dos bolsonaristas e carlistas de lá e muito menos os daqui. Enfrentaremos esse processo de cabeça erguida. Não nos cassarão e não nos calarão”, disse Hilton em pronunciamento.

 

Na terça (27), um grupo de 15 vereadores formalizaram a entrega de uma representação solicitando uma investigação por quebra de decoro parlamentar contra Hilton Coelho. O grupo de representantes da Câmara Municipal de Salvador (CMS) se reuniu com a presidenta da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), para a formalização da denúncia. 

 

O protocolo, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), foi validado pela Mesa Diretora da CMS sob a justificativa de que o deputado estadual teria corroborado com a ocupação do plenário da Câmara, junto a sindicalistas da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) e Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), que se mobilizavam contra a aprovação do projeto 174/2025, que pautava um reajuste para os servidores públicos municipais na última quinta-feira (22). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

Mais Lidas