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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

dc na bahia

Ex-prefeito assume comando de novo partido com tarefa de conseguir vaga de legenda para Feira de Santana
Foto: Ney Silva / Acorda Cidade

O ex-prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho assumiu de forma oficial o comando do Partido Democracia Cristã (DC) na Bahia. A legenda, de número 27, é conhecida nacionalmente pelas candidaturas presidenciais de José Maria Eymael.

 

Conforme o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o ex-prefeito declarou que um dos objetivos é conseguir mais representatividade para os feirenses nos âmbitos estadual e federal.  Atualmente, Zé Neto (PT) é o único deputado federal da cidade. “Feira já teve cinco deputados federais. Somos mais de 400 mil eleitores, mas só temos um representante. É preciso fortalecer a cidade e manter os votos aqui”, disse ao site.

 

O DC tem baixa representatividade no cenário atual. A legenda não elegeu nenhum deputado ou deputada federal em 2024. Também não conta com cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

 

Em Salvador, dois vereadores são filiados ao DC, mas em Feira de Santana a sigla ainda não tem representantes. 

 

Questionado sobre uma possível candidatura nas eleições de 2026, Colbert evitou confirmar planos pessoais e afirmou que as decisões serão tomadas em conjunto com o grupo político liderado por ACM Neto, Bruno Reis e Zé Ronaldo, os três do União Brasil, anterior DEM.

Novo dirigente do DC, Igor Dominguez diz que a legenda quer atrair vereadores com mandato
Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

O novo presidente do partido Democracia Cristã (DC) na Bahia, Igor Dominguez, falou sobre a estratégia da legenda para fortalecer a base do virtual candidato à reeleição para prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), nas eleições de outubro. 

 

Em conversa com o Bahia Notícias na noite desta segunda-feira (26), no ato que marcou a posse dele e dos novos dirigentes do PP (Partido Progressista) municipal, Cacá Leão, e do Partido Renovação Democrática (PRD), Francisco Elde, Dominguez foi categórico ao afirmar que no processo de organização da legenda, “não existe a possibilidade do DC não receber vereador de mandato” e que o grupo “está firme no propósito de eleger o maior número de vereadores possível para apoiar o prefeito [Bruno Reis] nessa estrutura que ele vai ter nos próximos quatro anos”.

  

Igor Dominguez, que é secretário particular do prefeito Bruno Reis, também pontuou que “está trabalhando de forma bem cirúrgica, acolhendo todo mundo que queira vir para os nossos quadros”, disse. 

 

Toda articulação que está sendo montada para apoiar a reeleição de Reis à prefeitura vem sendo pensada com a anuência do secretário de Governo, Cacá Leão, com a vice-prefeita Ana Paula Matos, como o ex-prefeito ACM Neto e o principal interessado, o próprio Bruno Reis. “A gente tem procurado organizar bem os quadros do partido para que todo mundo seja contemplado”, frisou.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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