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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

davi tangerino

Defesa de ex-presidente do BRB pede liberdade provisória ao STF e critica PGR por travamento de delação
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

A defesa do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liberdade provisória, argumentando que o executivo, preso preventivamente desde abril, tenta colaborar com as investigações sem obter sucesso nas negociações com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O advogado Davi Tangerino encaminhou a petição ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF.

 

Na manifestação, Tangerino relata que cobrou formalmente da PGR, no início de junho, uma posição sobre a intenção de seu cliente de firmar um acordo de delação premiada, mas não obteve resposta. De acordo com as informações do O Globo, Paulo Henrique Costa, conhecido como PH Costa, sequer chegou a assinar um acordo de confidencialidade com o Ministério Público Federal (MPF), etapa inicial das tratativas, diferentemente do que ocorreu com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

 

A avaliação interna do MPF é de que, assim como no caso de Vorcaro, o conteúdo que o ex-presidente do BRB se propõe a revelar não traria informações adicionais ao que a investigação já apurou, além de não incluir confissão dos crimes. Embora nos bastidores a negativa do MPF seja considerada certa, a defesa afirma que ainda não recebeu qualquer sinalização oficial e que o ex-dirigente permanece detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como Papudinha.

 

Costa tentou se antecipar à Justiça e redigiu parte dos anexos de sua eventual proposta de delação diretamente da cadeia, antes mesmo de obter o sinal verde do MPF. Nesse período, Vorcaro teve duas propostas de colaboração rejeitadas pela Polícia Federal (PF) e pela PGR.

 

O pedido para revogar a prisão preventiva, formalizado no último dia 12, destaca que as tentativas de negociar a colaboração com o MPF tiveram início em 19 de abril, com uma reunião formal ocorrida em 28 de maio, mas sem avanço por parte da PGR. O advogado também ressalta que Costa nunca foi interrogado desde que se tornou alvo da primeira fase da Operação Compliance Zero, em novembro do ano passado.

 

Na petição, a defesa compara a situação de Paulo Henrique Costa à de Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro no Master. O documento foi protocolado antes da nona etapa da Compliance Zero, realizada na última quinta-feira (18), que mirou o empresário e o líder do governo Lula no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA). Lima não foi alvo de pedido de prisão, apenas de busca e apreensão, mas já era monitorado por tornozeleira eletrônica desde o ano passado.

 

“Não se pode deixar de registrar que investigados com efetivo potencial de continuidade delitiva, a exemplo de Augusto Lima, seguem soltos”, escreveu Tangerino.

 

Segundo o O Globo, as críticas mostram o clima de tensão entre as equipes de defesa do chamado "caso Master" e os investigadores, que teve como ápice a rejeição das propostas de delação de Vorcaro. Caso o pedido de liberdade provisória não seja atendido por Mendonça, o advogado solicita como alternativa a concessão de prisão domiciliar.

 

Na petição, a defesa sustenta que não há elementos novos que justifiquem a manutenção da prisão. Tangerino classificou como "leviana e assustadora" a posição da PGR, que apontou "indícios de continuidade de práticas delitivas" ao concordar com a prisão de PH Costa. O advogado alega ainda que as condutas atribuídas ao ex-presidente do BRB se referem ao período em que ele exercia o cargo, do qual foi afastado pela Justiça em novembro e posteriormente demitido.

 

“Não há rigorosamente nada que se apure no inquérito que diga respeito a qualquer atuação após o afastamento do requerente do BRB”, argumenta o advogado.

 

Na decisão que autorizou a prisão preventiva, o ministro André Mendonça afirmou que PH Costa foi "peça essencial" na compra de títulos podres do Master, cuja contrapartida seria o pagamento de seis imóveis de alto padrão em São Paulo e Brasília, avaliados em R$ 146 milhões. Ao Supremo, Tangerino afirma que o ex-dirigente nunca foi dono dos apartamentos e que as mensagens trocadas com Vorcaro para escolher as unidades que lhes interessavam eram de 2024, período anterior à imposição de medidas cautelares contra ele. Esse é um dos pontos que a defesa sustenta na proposta de delação, mas que não convence nem a PF nem a PGR.

 

Em um dos diálogos mencionados, Costa chega a dizer ao dono do Master que eles estavam "construindo uma vida juntos". Segundo a decisão de Mendonça que determinou a prisão de PH Costa, após a instauração de uma apuração do MPF sobre as fraudes nas carteiras de crédito adquiridas do Master pelo banco de Brasília, Vorcaro teria orientado o advogado Daniel Monteiro a "travasse tudo e não realizasse mais nenhum pagamento e nem prosseguisse com a formalização registral das transações então acordadas com Paulo Henrique". Monteiro é apontado pela investigação como operador do desvio de recursos do Master e do pagamento de propina para políticos e autoridades. Até aquele momento, os pagamentos feitos somavam R$ 74 milhões, conforme a decisão de Mendonça.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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