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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

daniele sousa

VÍDEO: Namorada de Ricardo Molina nega agressão e diz que perito não causou incêndio em residência
Foto: Reprodução Redes Sociais

Daniele Sousa, namorada do perito criminal, Ricardo Molina, negou que tenha sido agredida pelo ex-professor da Unicamp, de 73 anos. Em uma live realizada nas redes sociais nesta terça-feira (11), a mulher revelou também que seu companheiro não provocou incêndio em seus pertences, no último sábado (8)

 

Na publicação apagada posteriormente, o casal disse que o fogo no imóvel teria sido causado por conta de um superaquecimento em uma tomada elétrica. 

 

“Naquele dia a gente estava em casa, os dois trancados, e houve um princípio de incêndio. A gente começou a ficar desesperado porque as portas estavam trancadas, a gente não encontrava chaves. Houve uma discussão, fizemos o pedido de socorro e eu consegui encontrar uma janela. Pulei, saí, e quando eu cheguei lá fora encontrei com os policiais. Dei autorização para eles entrarem e arrombarem a porta porque ele (Molina) estava lá dentro. As chamas já estavam tomando conta da casa, foi tudo muito rápido, não houve agressão física”, afirmou Daniele.

 

Além do pronunciamento de Sousa, a equipe de Molina, por meio de nota, também negou a situação e disse que "houve uma discussão entre o casal porque não se encontravam as chaves que permitiriam aos dois saírem do local de perigo". 

 

"Não houve abertura de inquérito e o episódio se encerrou sem maiores desdobramentos. As declarações em sede de polícia só foram dadas em função do incêndio. Os dois estão bem, felizes e juntos", concluiu a nota.

 

A situação ocorreu em Campinas, interior de São Paulo. Na ocasião, a Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência no Condomínio Caminhos de São Conrado, onde o casal reside. Segundo relatos, Molina teria sido visto com uma faca durante uma discussão.

 

De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais entraram na residência, mas não conseguiram contato imediato com o casal. A vítima foi localizada em uma sacada do andar superior e, posteriormente, desceu para o térreo, saindo do local com auxílio dos agentes por uma janela.

 

Na sequência, os agentes passaram a procurar pelo perito. Eles ouviram ruídos de objetos sendo atirados e quebrados no chão e o odor de coisas pegando fogo e arrombaram a porta de entrada da residência.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Silvio Humberto

Silvio Humberto
Foto: CMS

"Importa destacar que registros da própria Câmara Municipal de Salvador confirmam que a denunciante jamais integrou o quadro funcional do gabinete do vereador Silvio Humberto, nem de qualquer outro gabinete da Casa". 

 

Disse o vereador de Salvador Silvio Humberto (PSB) após rebater as acusações da prática de “rachadinha” e negar todas as acusações. Em publicação nesta segunda-feira (27), a equipe do vereador apresentou um atestado da Câmara Municipal que comprova a ausência de vínculo com Ingrid da Silva de Jesus, a denunciante.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira
O deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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