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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.
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Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.
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Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.
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danca erotica

Vice-presidente da Câmara cobra explicação do Ministério da Saúde sobre dança erótica em evento

Vice-presidente da Câmara cobra explicação do Ministério da Saúde sobre dança erótica em evento
Foto: Reprodução

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, terá de dar explicações à Câmara dos Deputados sobre a apresentação de uma dança erótica ocorrida durante um evento realizado pela pasta nesta semana.

 

O pedido de explicações foi protocolado pelo 2º vice-presidente da Casa, Sóstones Cavalcante (PL-RJ), que questiona a apresentação ocorrida no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil. As informações são do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

“A mencionada apresentação com dança erótica no referido evento não condiz com as políticas e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde em relação à promoção da saúde”, afirma o deputado no requerimento, protocolado nesta sexta-feira (6).

 

 

A apresentação aconteceu na quinta-feira (5/10). Pelas imagens divulgadas nas redes sociais, é possível ver uma dançarina rebolando ao som da música “Batcu”, de Aretuza Lovi com participação de Valesca Popozuda.O evento foi organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com objetivo de promover a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde.

 

A apresentação virou alvo da oposição nas redes sociais. Nas últimas horas, parlamentares bolsonaristas têm divulgado vídeos da dança com críticas à gestão de Nísia Trindade.

 

Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde, a pasta diz que a dança foi realizada no intervalo do evento e que foi “inapropriada”. Ainda afirma que a apresentação não reflete a política da pasta.

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!
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Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

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Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).
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