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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

dai de leo de neco

BN/Séculus: Dai de Leo de Neco lidera corrida eleitoral em Gandu com 54% das intenções de voto
Foto: Divulgação

A candidata a prefeitura de Gandu, a advogada Daiana Santana, conhecida como “Dai de Leo de Neco” (Avante), lidera a corrida eleitoral no município, com 54,21% das intenções de voto. Dai é a candidata a sucessão do atual gestor do município, Leo de Neco (PP). É o que indica o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto à empresa Séculus Análise e Pesquisa.

 

A pesquisa ouviu 380 eleitores entre os dias 10 a 11 de agosto de 2024 e tem margem de erro de 5% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n° BA-02645/2024.

 

CENÁRIOS ELEITORAIS 

 

 

Em cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Dai aparece com 54,21% das intenções de voto contra 17,89% de Dr. Orlando (Solidariedade), principal candidato da oposição. 16,58% dos ganduenses não votariam em nenhum deles e 11,32% não opinaram. 

 

 

Quando apresentadas as chapas, 53,16% dos ganduenses entrevistados afirmaram que votariam na chapa formada por Dai de Leo de Neco e Drº Marcos. Drº Orlando e Draº Irismá apareceram em 18,95% das respostas. 16,05% dos eleitores não votariam em nenhum e 11,84% não souberam. 

 

 

Com relação aos índices de rejeição, quando perguntados sobre “quem eles não votariam de jeito nenhum”, 47,11% dos entrevistados responderam “nenhum” e 28,68% não souberam responder. Dr. Orlando aparece com 17,63% e Dai de Leo de Neco com 6,58%. 

 

 

Quando perguntados sobre o candidato que deve ganhar a eleição, independente das intenções de voto, 61,84% responderam o nome de Dai de Leo de Neco e outros 14,21% responderam Dr. Orlando. 23,95% dos cidadãos não souberam responder. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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