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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas. Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada. As informações são da Agência Brasil.

 

Quando a profissional trabalha até dois dias na mesma casa, não fica configurada relação trabalhista e não há obrigação de pagamento de encargos. As mulheres são a maioria da categoria, ocupando 92% das vagas de trabalho doméstico no Brasil, sendo 65% delas, mulheres negras.

 

A trabalhadora doméstica Edriana de Souza Ribeiro, de 50 anos, já atuou como diarista, mas desde 2004 optou por buscar um emprego com carteira assinada, em razão dos benefícios. Os seus empregadores, entretanto, só passaram a recolher o FGTS quando virou lei em 2015; até então, o recolhimento era opcional. “A PEC [em 2013] não igualou os direitos, só senti alguma diferença de verdade na regulamentação em 2015”, explicou.

Pelo quarto ano consecutivo, a Bahia é líder em mortes violentas no Brasil. De acordo com o mais recente relatório do Monitor da Violência divulgado na terça-feira (28), foram contabilizadas 5.124 mortes violentas no estado em 2022, levando em consideração feminicídios (quando as vítimas são mortas na condição de mulheres), homicídios dolosos (quando o assassinato é intencional), latrocínios (quando a vítima é assassinada para que o roubo seja concluído) e lesões corporais seguidas de morte.

 

Os dados apontam uma média de 427 assassinatos por mês, o que corresponde a 14 por dia. As mortes violentas na Bahia representam uma fatia de 12,5% de todos os casos no Brasil: 41.069. Se comparado com 2021, quando 5.099 mortes violentas foram registradas em solo baiano, o aumento foi de 0,5%, indo na contramão do país, que registrou queda de 1%. 

 

No ano passado o Brasil registrou 40,8 mil mortes violentas. Apesar de alto, este é o menor número da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007, e do Monitor da Violência, que coleta desde 2018. É o segundo ano seguido que isso acontece: em 2021, foram 41,2 mil mortes.

 

Ao analisar a quantidade de habitantes do estado no mesmo ano, um total de 14.985.284 pessoas, a Bahia contabilizou 34,2 mortes violentas por cada grupo de 100 mil habitantes. Também é possível observar que a cada 2.923 pessoas na Bahia, uma foi assassinada.

 

Ainda de acordo com o levantamento, além da Bahia, outros três estados brasileiros registraram mais de três mil mortes no último ano: Pernambuco (3.420), também no Nordeste, São Paulo (3.316) e Rio de Janeiro (3.141), ambos no Sudeste brasileiro. Os estados de Roraima (183), Acre (216) e Amapá (226), todos na região Norte, tiveram menores quantidades de registros.

 

O levantamento, que compila os dados mês a mês, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados de vítimas e testemunhas ameaçadas ou em situação de risco serão protegidos no estado, a partir de uma parceria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), as Corregedorias de Justiça, o Ministério Público (MP-BA) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). De acordo com o ato conjunto, a autoridade policial, no âmbito do inquérito policial, ou o membro do Ministério Público, em procedimento investigatório criminal, deverá atribuir sigilo máximo ao procedimento, quando identificar que a vítima ou a testemunha de crime esteja ameaçada ou em situação de risco.

A determinação considera a  Resolução n. 427, de 20 de outubro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que amplia a proteção a vítimas e testemunhas por meio da proteção à sua identidade, ao seu endereço e aos seus dados qualificativos. Também considera o art. 3º da Resolução CNJ n. 427/2021, que recomenda aos tribunais celebrar acordos de cooperação ou editar atos normativos conjuntos com os Ministérios Públicos e com as Polícias para regulamentar a proteção dos dados qualificativos das vítimas e das testemunhas, também, no âmbito dos procedimentos investigativos. Além do mais, considera o art. 217 do Código de Processo Penal e a adoção do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo TJ-BA e do Procedimento Policial Eletrônico (PPe) pela Polícia Civil do Estado.

Os dados qualificativos e os endereços da vítima ou da testemunha serão registrados, unicamente, em documento apartado, no formato PDF. Ao receber o procedimento, a autoridade judiciária competente poderá determinar o sigilo dos dados qualificativos e dos endereços das vítimas ou das testemunhas, os quais serão lançados em documento apartado, conforme funcionalidade própria do PJe. A intimação de vítima ou testemunha, cujos dados estejam em sigilo, poderá ser realizada por meio de mandado sigiloso ou contato telefônico. Os mandados de intimação de vítimas ou testemunhas ameaçadas deverão ser confeccionados de modo a impedir a visualização dos dados qualificativos, salvo pelo oficial de justiça responsável pela diligência, que não deverá consignar quaisquer dados ou endereços não publicizados na certidão não protegida nos autos. Fica garantido o acesso ao Ministério Público e à defesa do réu aos dados qualificativos das vítimas e das testemunhas, mediante requerimento. Na hipótese de os oficiais de justiça constatarem, durante a realização da diligência, que a presença do réu na sala de audiência causará humilhação, temor ou sério constrangimento às vítimas e às testemunhas, deverão certificar tal circunstância e informá-la ao juízo.

Na hipótese de a presença do réu causar humilhação, temor ou sério constrangimento à testemunha ou à vítima, de modo que prejudique a verdade do depoimento, o magistrado responsável deverá adotar as providências necessárias para evitar contato direto entre eles, antes da sessão, bem como durante e após a realização da audiência. O ato foi editado no dia 28 de dezembro de 2022 e passa a ter validade agora neste mês de março.

Os dados relativos aos casos e mortes por covid-19 serão divulgados semanalmente pelo Ministério da Saúde, a partir do dia 3 de março. O novo intervalo também vale para os estados e os municípios, que enviarão os números ao ministério uma vez por semana, às segundas ou terças-feiras.

O ministério apresentará as estatísticas às terças. Em nota, o Ministério da Saúde justificou que a estratégia será adotada “para otimizar o trabalho das equipes de vigilância dos municípios, dos estados e dos ministérios”. Segundo a pasta, a medida foi pactuada na segunda reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com aval do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O Conass informou que, em 3 de março, completará mil dias que o órgão, composto pelos secretários estaduais de Saúde, atualizaram as estatísticas de forma ininterrupta. A divulgação diária começou após o Ministério da Saúde tentar mudar a forma de contagem de casos no início da pandemia, no governo passado. Apenas o prazo de atualização aumentará. 

A população continuará a ter acesso aberto às bases de dados da covid-19 nos sistemas openDataSUS e LocalizaSUS, além das estatísticas divulgadas na página do ministério da internet. O novo cronograma facilitará o trabalho dos estados mantendo o acesso aos dados de forma detalhada e otimizada. Os profissionais continuam orientados a notificar os casos e os sintomas da forma mais rápida e oportuna possível. Os dados continuarão a ser inseridos o mais rápido possível nos sistemas. Apenas a compilação e a divulgação dos números passarão a ser semanais.

Das 27 unidades da Federação, apenas nove enviam números das estatísticas de covid-19 diariamente. As 18 restantes deixaram de atualizar os dados aos fins de semana, por falta de pessoal. Como resultado, as estatísticas registram flutuação ao longo da semana, com as estatísticas caindo aos fins de semana e registrando picos na terça e na quarta-feira. A discrepância, até agora, tem sido corrigida pelas médias móveis.
 

A Justiça acatou pedido de Chico Buarque e determinou que o Facebook informe dados de uma conta bolsonarista que disseminou fake news a respeito do artista. A página, com mais de 100 mil seguidores, divulgou publicações nas quais acusa o cantor e compositor de receber dinheiro público durante governo do PT.

 

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no O Globo, a juíza Fernanda Rosado de Souza, do 6º Juizado Especial Cível, requer que a plataforma apresente os registros de conexão, em especial o endereço IP, do último acesso na conta “Brasil Resistente”.

 

Segundo a publicação, a magistrada decidiu ainda que o Google deve realizar o mesmo procedimento com o blog “Brasil Resistente”. O prazo determinado pela Justiça, para as duas plataformas, é de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Depois do relatório parcial com os números nacionais da pesquisa “Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil” (clique aqui), foram divulgados, nesta segunda-feira (20), os resultados preliminares da Bahia (confira o relatório).

 

A pesquisa indica que 44,42% dos trabalhadores da cultura na Bahia inscritos no levantamento perderam 100% de sua renda durante a pandemia do novo coronavírus. Para 22,16% dos participantes, não houve alteração, enquanto 19,5% perderam mais de 50%; 13,06% reduziram até 50% e somente 1,91% aumentou a renda em até 50%.

 

Os dados mostram ainda que 52% dos profissionais tiveram como vínculo de trabalho mais recente o autônomo ou informal, enquanto 21,33% atuavam como prestadores de serviço; 16,67% eram servidores públicos e 10% empregados CLT.

 

De acordo com os dados, 29,14% dos participantes do levantamento têm renda mensal de até um salário mínimo; 23,18% recebem de um a dois salários mínimos; 21,85%, dois a três salários mínimos e 13,91% não possuem qualquer renda.

 

No campo participação da renda com o trabalho cultural e criativo na renda familiar mensal, 25,33% informaram não compor a renda familiar, 18,67% disseram contribuir com 40% a 50% do orçamento da família e 12% são a única renda familiar.

 

O relatório contou com a participação de 204 inscritos, sendo 73,5% caracterizados como Indivíduo (Pessoa Física, trabalhador/a) e 26,5% Coletivo (Pessoa Jurídica - incluindo MEI, representante de coletivos ou comunidades). 

 

Ao todo, foram computados dados de pessoas ou coletivos sediados em 67 municípios baianos. Salvador lidera a lista, com 93 inscritos, seguido de Dias d'Ávila (19), Santo Amaro (15), Vitória da Conquista (7) e Feira de Santana (6). 

 

Mapa mostra distribuição dos profissionais entre municípios baianos

 

Os principais setores de atuação verificados na pesquisa foram os de “Artes performáticas, música e celebrações”, representando 40,29% (30,32% indivíduos e 10,97% coletivos); “Artes visuais e artesanato”, com 21,94% (17,42% indivíduos e 4,52% coletivos) e “Patrimônio e cultura popular tradicional”, com 16,13% (10,32% pf e 5,81% coletivos).

O perfil dos trabalhadores baianos da cultura é formado majoritariamente por mulheres, com 52,94%, divididos entre 36,76% indivíduos e 16,18% coletivos. O total de homens é 46,07% (35,78% indivíduos e 10,29% coletivos), enquanto os não-binários são apenas 0,49%. Com relação a cor e etnia, 37,74% se declararam pardos; 37,25% como pretos; 24,25%, brancos e 0,49%, indígenas. Já com relação a idade, a maior parte, 32,35%, está entre 30 e 39 anos.

 

A pesquisa é uma iniciativa de Representação da Unesco no Brasil, Universidade de São Paulo Sesc - Serviço Social do Comércio, Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, secretarias de Cultura de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul, além da Fundação José Augusto (Rio Grande do Norte) e Fundação de Cultura e Arte Aperipê do Estado de Sergipe. O levantamento ainda está em fase de coleta de informações. Os interessados podem contribuir preenchendo formulário disponível online (clique aqui).

Após hackers roubarem arquivos contendo gravações inéditas do Radiohead, de um disco rígido do vocalista Thom York, a banda resolveu não ceder à extorsão e liberar 18h de música na internet (clique aqui).

"Na semana passada fomos pirateados. Alguém roubou o 'minidisc' de arquivo do Thom do tempo do 'OK Computar' [álbum de 1997] e alegadamente exige US$ 150 mil ou ameaça divulgá-lo", diz um comunicado publicado nas redes sociais da banda. 

O material roubado, que agora pode ser acessado pelos fãs, conta com demos, versões alternativas de canções, além de gravações ao vivo e em estúdio.

Em julho é comemorado o Mês Nacional do Escritor e o projeto “Escritoras Negras da Bahia" divulgou um estudo detalhando alguns aspectos da categoria. No Brasil, cada autor recebe cerca de R$ 500 mensais para uma tiragem média de 3.000 livros vendidos a R$ 35 cada. “Na Bahia, a situação ainda é pior”, relata a escritora baiana Calila das Mercês. “Por ser um estado predominantemente negro, grande parte dos autores permanece invisível para a sociedade, sobretudo as autoras mulheres, que, além do preconceito racial, também sofrem discriminação de gênero”, complementa. De acordo com o mapeamento da organização, lançado no dia 7 de julho, apenas 60% das autoras negras baianas têm livros publicados. “Grande parte dessas escritoras financia o livro do próprio bolso e o vende de mão em mão, sem ganhar nem mesmo os 10% por capa”, disse.

 

Ainda segundo o diagnóstico, cerca de 60% das autoras negras baianas têm entre 30 e 40 anos, sendo que uma parcela mínima é conhecida pela população. “Temos grandes autoras negras baianas, como Lívia Natália (Salvador), Mãe Stella de Oxóssi (Salvador), Rita Santana (Ilhéus), Renailda Cazumbá (Feira de Santana), Mel Adún (Salvador), Vânia Melo (Salvador) e Celeste Pacheco (Brumado). Temos várias escritoras negras produzindo saraus, como Louise Queiroz (Salvador) e Jamile Santana (Salvador), mas, infelizmente, elas ainda permanecem invisíveis para a maioria dos leitores”, disse. “Todos esses dados que coletamos nos fizeram chegar a duas importantes conclusões: precisamos refletir sobre os problemas estruturais da nossa sociedade, como o racismo e o machismo, e precisamos pensar, urgentemente, políticas públicas que valorizem a literatura de autoria negra em nosso estado, sobretudo os trabalhos desenvolvidos pelas autoras que são privadas dos espaços que deveriam ocupar”, defendeu Calila. Além do diagnóstico, o E-negras conta com dois outros produtos voltados à valorização da literatura negra no estado. O projeto desenvolve, até o dia 20 de julho, um ciclo de oficinas voltadas a mulheres de comunidades afro-indígenas, no extremo sul da Bahia, e lançará, em agosto, um e-book com textos acadêmico-culturais relacionados à negritude e à autoria negra.

Com recordes questionáveis no cinema brasileiro, "Os Dez Mandamentos - O Filme" registrou 77% dos 14,4 milhões de ingressos vendidos para filmes nacionais entre janeiro e 15 de junho de 2016. De acordo com dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine), quando se considera o faturamento total, que é de R$ 159 milhões, a trama bíblica da Record arrecadou 73%.

Os números são animadores para a emissora, que agora desenvolve subprodutos ligados ao original. Além do filme, a novela ganhou segunda fase, que chegou ao fim nessa segunda (4), uma continuação, "Terra Prometida", que está no ar desde terça (5), e até versão musical para o teatro.

No cinema, ela já havia sido eleita a maior bilheteria nacional de todos os tempos. Mas o sucesso de vendas não é diretamente associado ao sucesso de público pela crítica. Isso porque desde a estreia, o filme registrou sessões esgotadas em todo o país, porém salas vazias (lembre aqui).

No ranking da Ancine, a segunda maior arrecadação foi "Um Suburbano Sortudo" e a terceira, "Vai que dá certo 2". O top 10 da lista contempla ainda filmes, como "Nise - O Coração da Loucura", "O Escaravalho do Diabo" e "Boi Neon".

Depois de levar seu serviço a 180 países, tornando-se a maior empresa de vídeo, a Netflix pretende se tornar o serviço de vídeos sob demanda mais acessível do mundo. Segundo coluna da Folha de S. Paulo, o vice-presidente de inovação da empresa, Carlos Gomez Uribe, afirmou que a plataforma já desenvolve um sistema de economia de dados para aparelhos móveis.

A notícia foi anunciada em um evento realizado para jornalistas, em Buenos Aires. Dessa forma, o recurso diminuirá a resolução dos vídeos para que os assinantes consigam acessar o serviço quando estiverem em locais com conexão ruim e/ou menos banda larga. Ainda de acordo com a coluna, a versão beta do aplicativo já está em fase de testes por alguns usuários.

Um estudo publicado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) aponta que o setor audiovisual foi o que apresentou maior crescimento para a economia do país nos últimos anos. Tendo como base o ano de 2013, a pesquisa mostra que as atividades econômicas do setor geraram R$ 22,2 bilhões quando, em 2007, o valor era de R$ 8,7 bilhões. De acordo com o gestor da Diretoria do Audiovisual da Bahia (Dimas), Bertrand Duarte, o estado segue o fluxo. “A cada R$ 1 real investido, retornam R$ 40 reais para a Bahia”, afirmou o diretor ao Bahia Notícias. Para Duarte, esses dados reiteram a afirmação do ministro da Cultura, Juca Ferreira: “É preciso considerar a existência e a importância do audiovisual, ignorado por muitos setores da economia”. Devido ao crescimento acelerado, a contribuição do setor foi de 0,38%, em 2007, para 0,54%, em 2013. Na pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentada pela Dimas, o audiovisual registrou 0,57% do Produto Interno Bruto (PIB) internacional no período. “A participação do setor na economia está à frente, por exemplo, das indústrias têxtil e farmacêutica e da produção de produtos eletrônicos e de informática. O peso relativo do audiovisual na economia do país é cada vez maior e precisa ser levado em consideração”, avalia o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel.

Bertrand Duarte | Foto: Acervo Pessoal

Quanto ao desenvolvimento regional, Duarte destaca o papel do programa Brasil de Todas as Telas, que visa transformar o país em um centro de produção e programação de conteúdos audiovisuais. O diretor afirma que dos R$ 1,2 bilhão que serão investidos no setor, 30% será destinado às produtoras do Nordeste. “Nos últimos dois anos, tivemos 28 projetos de produtoras baianas independentes selecionadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSE) e pela Ancine. Captamos R$ 12 milhões e 720 mil”, pontua. Para cineastas, como Cláudio Marques, idealizador do Panorama Internacional Coisa de Cinema, e Matheus Vianna, diretor do premiado curta “Alegoria da dor”, o quadro não é tão otimista. Em entrevista ao BN, em setembro, Vianna pontuou que, em decorrência das políticas culturais, o cinema local não passa por sua melhor fase. “O calendário da cultura não está passando por um bom momento. Repasses atrasados e editais interrompidos não estão favorecendo”, opinou. Já Marques criticou a falta de financiamento do governo, pois, para ele, a pequena produção não dá conta das possibilidades que o estado possui. “A gente está perdendo um potencial enorme”, considerou, também em entrevista ao BN, em outubro. O secretário de Cultura, Jorge Portugal, rebateu as críticas de Marques sob a justificativa de que está sempre em diálogo com o cineasta e revelou que há uma discussão sobre temas como o circuito alternativo e a criação do projeto Bahia Filmes, não detalhado. Confira o estudo da Ancine em pdf.

Embora as editoras brasileiras tenham vendido menos em 2012, o faturamento foi superior ao de 2011. Em 2011, venderam-se 434,92 milhões de livros, arrecadando R$ 4,83 bilhões. Já em 2012, foram vendidos 469,46 milhões de exemplares, com ganho de R$ 4,98 bilhões, o que representa um crescimento de 3,04%. Os dados constam da pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, divulgada nesta terça-feira (30) no Rio de Janeiro pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel). Parte dos dados tem relação com o aumento do valor dos livros nos últimos anos, que teve um aumento médio de 12,48% em 2012.