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Depois de segurar por mais de 30 dias o envio, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta que modifica a jornada de trabalho 6x1, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agora dá indicações de que pode votar o projeto antes do início do recesso parlamentar, em 18 de julho. 

Criticado por parlamentares governistas e representantes do meio sindical pela demora em dar prosseguimento ao projeto que foi aprovado pela Câmara em 27 de maio, Alcolumbre vinha defendendo que o Senado merecia ter o direito de poder aperfeiçoar matérias discutidas pelos deputados. O presidente do Senado, em longo discurso na sessão plenária desta terça-feira (30), manifestou seu descontentamento por estar sendo chamado de “inimigo do povo” por não agilizar a votação da mudança da jornada 6x1.

Nesta quarta (1º), entretanto, em reunião com senadores e representantes de centrais sindicais, o senador Davi Alcolumbre adotou outra postura, e surpreendeu os presentes ao dizer que o projeto, da forma como foi aprovado pela Câmara, levaria a uma transição demasiadamente longa para que fossem efetivadas as mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros. E afirmou ainda que se fosse feita essa mudança no texto do projeto, ele votaria e promulgaria imediatamente a PEC, antes do início do recesso.

O texto da PEC 221/2019, relatado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e aprovado pelos deputados federais, prevê a redução da jornada de trabalho em duas etapas. A primeira, uma redução de 44 horas semanais para 42 horas ainda neste ano, após 60 dias da promulgação da PEC. Depois disso, 12 meses após a promulgação, a jornada passaria de 42 horas para 40 horas.

Para o presidente do Senado, essa mudança de 44 para 40 horas deveria ser imediata, logo após a promulgação da proposta de emenda constitucional. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), que participou da reunião com Alcolumbre, o presidente do Senado teria considerado muito longo esse período de transição.

“O Davi chegou a dizer que a transição é muito longa, porque mostrou uma grande disposição de que a PEC seja aprovada o mais rápido possível. Para ele, deve ser aprovado o projeto sem transição”, afirmou Paim, autor de uma PEC que institui a escala de trabalho 5x2, em entrevista coletiva após o encontro.

A dificuldade para fazer essa mudança no texto aprovado pela Câmara é o fato de que haveria uma alteração no mérito da proposta. Se for entendido que foi modificado o mérito do texto, a proposta teria que retornar para nova tramitação pela Câmara dos Deputados. 

“Alcolumbre disse que conversaria com a assessoria dele se dá para fazer uma emenda de redação, se pode ser feito um ajuste dentro do governo, depois da promulgação, para que permita que a mudança da jornada entre em vigor imediatamente”, explicou o senador Paulo Paim. 

A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), em entrevista coletiva após o encontro, evitou criticar Alcolumbre pela demora no envio da proposta à Comissão de Constituição e Justiça. Para a nova líder, o projeto não deixou de ser discutido no Senado desde que a Câmara aprovou a proposição. 

“A PEC não está parada aqui no Senado. Desde que ela chegou, que ela passa por debates. Nós tivemos três sessões na Comissão de Justiça, nós tivemos a reunião do presidente Alcolumbre com representantes dos empresários, nós hoje tivemos a reunião do presidente acompanhado do senador Paim, e, por fim, com as representações todas as centrais sindicais. Daqui a pouco nós vamos ter uma sessão
de debates no plenário. O calendário vai ser composto por todas essas forças, governo e Congresso. O calendário da PEC não é um calendário eleitoral”, respondeu a senadora Teresa Leitão.

Além dos senadores Paulo Paim e Teresa Leitão, participaram da reunião com Alcolumbre o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre; o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Sônia Zerino; o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto; o vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ubiraci Dantas de Oliveira; o coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio; e o presiente da Força Sindical, Miguel Torres.

Nesta quarta, o Senado realiza uma sessão de debates sobre o projeto da jornada 6x1. Até o fechamento desta edição, o presidente do Senado ainda não havia enviado a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça, onde ela precisa ser votada antes de ser submetida ao plenário. 

Na tarde desta quarta-feira (1º) para comemorar o Dia do Trabalhador, centrais sindicais programaram uma série de ações no Farol da Barra. Na programação, a partir das 14h, haverá ato político e em seguida shows das bandas Psirico e Adão Negro. 

Com acesso gratuito, as atividades são desenvolvidas pela Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT-BA) e envolveram, durante todo o dia, corrida de rua, aulões culturais e esportivos, emissão de RG, cadastro de emprego e vacinação. 

O 16º Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CECUT-BA) começa nesta segunda-feira (14) e segue até a quarta-feira (16), no Hotel Real Classic, na Pituba, às 19h30. Na ocasião, também será escolhida a nova liderança da entidade, conforme adiantou a atual presidente Maria Madalena Oliveira Firmo, conhecida Leninha Valente, ao Bahia Notícias, nesta sexta-feira (4).

“Nós temos quase 300 delegados espalhados da Bahia inteira. Eu brincava nos bastidores que tem uma disputa de outros estados para vir para Bahia, pessoas que estão ligando querendo participar e a gente convida”, disse.

Leninha ainda detalhou que o evento contará com a participação do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), de senadores e deputados. “As pessoas vêm de fato debater os próximos quatro anos nossos”.

No evento, segundo a presidente, serão pautados vários temas como direitos e democracia e no paralelo serão discutidos as chapas.

Em 2019, Leninha foi eleita a primeira mulher a liderar a CUT-BA e a expectativa é que a atual gestão siga sendo comandada por ela, com uma possível renovação do cargo de mais quatro anos.

O 16 º CECUT-BA é um encontro preparatório para o 14º Congresso Nacional da CUT, que acontecerá entre os dias 19 e 22 de outubro, em São Paulo, momento em que a CUT irá celebrar seus 40 anos de existência. 

As atrações para a comemoração do Dia do Trabalhador, 1º de maio, em Salvador, foram anunciadas nesta quinta-feira pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Bahia. A partir das 14h, Daniela Mercury e Olodum se apresentam no Farol da Barra.

Conforme a CUT, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) já confirmou presença no evento. Lideranças partidárias e representantes dos movimentos sociais também estarão presentes.

Este ano, as centrais sindicais estão colocando em pauta ampliação dos direitos, o combate à fome, por mais emprego, renda e o fortalecimento da democracia.

Um ponto de coleta da campanha “Bahia sem Fome”, do governo do estado, será montado no local do evento, para que os trabalhadores que forem aos shows possam contribuir com alimentos e material de higiene.