Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

custeio

"O valor não vai vir como a gente esperava", revela Ana Paula sobre recursos para mutirão de cirurgias
Foto: Bahia Notícias

A vice-prefeita e secretária da Saúde de Salvador, Ana Paula Matos (PDT), revelou nesta terça-feira (7) que o recurso garantido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Bahia, através do programa para reduzir filas de cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS), lançado no início do mês passado, foi aquém do necessário.

 

"Teve uma pequena frustração com relação a esse valor. A gente tinha uma expectativa de R$ 500 milhões, mas esse valor foi para o Brasil, não para a Bahia. A Bahia vai receber por volta de R$ 42 milhões para dividir para os 417 municípios e com a co-gestão do estado também. Então o valor não vai vir como a gente esperava", disse ao Bahia Notícias.

 

LEIA TAMBÉM:

 

No entanto, segundo Ana Paula, o montante reservado ao estado é importante, pois permite aos gestores a agilização de atendimentos que ficaram estrangulados durante a pandemia da Covid-19. Um dos avanços da política federal é o aumento do custeio de procedimentos. 

 

"Essa legislação, esse decreto, trouxe a tabela SUS ampliada, que aumenta em 100% o valor, que ainda não é suficiente e tanto o município quanto estado vão ter que complementar um pouquinho mais para fazer essas cirurgias", explicou a titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

 

Dado o contexto de verbas disponíveis, duas estruturas que auxiliam a gestão da saúde no estado, o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems Bahia) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizaram reunioões periódicas a fim de deliberar pela divisão de atribuições.

 

"Nessa estrutura a gente fez algumas reuniões, até que na semana passada fizemos algumas divisões", esclareceu a entrevistada. "A mamoplastia, por exemplo, vai ficar sob responsabilidade do estado, que já tem essa contratualização. Nós vamos assumir outros tipos de cirurgias. Tem um plano de trabalho bem detalhado", adicionou em seguida.

 

Segundo a vice-prefeita, um passo que está sendo tomado pela SMS é o diálogo junto a instituições de Salvador e da Bahia, bem outros órgãos, a exemplo do próprio gabinete do prefeito, para que soluções sejam encontradas. 

 

"Se precisar de financiamento internacional, buscaremos. Precisamos fazer com que essa cidade tenha condições de atender seus cidadãos", atribuiu Matos ao afirmar que a rede municipal também tem acolhido pacientes de outras cidades. "O que a gente faz, na verdade, é saber que vivemos em um estado, uma federação, e precisamos estar um apoiando o outro", finalizou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

Mais Lidas