cuidados paliativos

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou o resultado da licitação referente a contratação de uma empresa para executar obras externas do Hospital de Cuidados Paliativos (HCP), no bairro de Mont Serrat, em Salvador. 

O resultado, obtido pelo Bahia Notícias, tem como vencedora a empresa Axxo Construtora Ltda, que teve contratado firmado com o Governo do Estado no valor de R$ 13.481.634,90. 

A entidade contratada será responsável pelas obras de urbanização, adequação da área externa, contenção de talude e paisagismo na unidade de saúde, além de ampliação do sistema viário. 

O órgão já buscava um local para ser construído um estacionamento da unidade de saúde, para atender visitantes, familiares de pacientes e funcionários que trabalhavam no antigo Couto Maia, onde será instalado o HCP. 

O resultado do processo licitatório chega em meio uma apuração do Bahia Notícias apontar que o equipamento hospitalar pode ter um novo prazo para inauguração. Janeiro de 2025 seria o mês estudado pela pasta para a entrega por completo do local, antes projetado para a primeira ou segunda semana do mês de dezembro de 2024. 

A decisão oficial do novo prazo deve ocorrer a partir da próxima semana e no começo do próximo mês. Anteriormente, a previsão inicial era de entrega no primeiro semestre de 2024, entre o mês de abril e maio. No entanto, a projeção foi transferida para o mês de julho e posteriormente para dezembro. 

ESTRUTURA
O HCP deve contar com 80 leitos que vão oferecer condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos especializados no atendimento a pacientes de unidades hospitalares públicas ou credenciadas ao SUS, com indicação médica para cuidados paliativos. 

A unidade terá também ambulatórios que vão servir como 'rede de apoio social' para pacientes e familiares.  

O novo equipamento de saúde contará ainda com um grande centro de pesquisa com suporte de telemedicina. A ordem de serviço para execução da obra de reforma e adequação para que o antigo Couto Maia recebesse o novo equipamento foi iniciada em outubro de 2022 pelo então governador Rui Costa (PT). 

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou o adiamento da inauguração do Hospital de Cuidados Paliativos, em Salvador. A informação foi confirmada pela titular da pasta, Roberta Santana, durante a solenidade do 2 de julho, que celebra a independência do Brasil na Bahia. 

A notícia do novo prazo de entrega já tinha sido antecipada pela reportagem do Bahia Notícias, na última sexta-feira (28). Questionada pela reportagem do Bahia Notícias sobre o novo prazo, Roberta confirmou e explicou que o adiamento acontece por conta da busca do órgão por um local para ser construído um estacionamento da unidade de saúde. 

“Bom, a gente teve um ajuste no projeto, a quantidade de vagas do estacionamento ela ficou no orçamento quando a gente fez no projeto, ela ficou desproporcional ao hospital. Se você conhece aquela região, ela não ia ter condição de a gente poder fazer estacionamento fora. Então, a gente estudou um projeto, ali também tem um encosta, então a gente precisou fazer um estudo e fazer uma ampliação com o deck para poder colocar estacionamento suficiente para os funcionários. O hospital tem 70 leitos, então a gente vai ter uma força de trabalho grande lá. Procuramos na região lugares que a gente pudesse alugar para utilizar como estacionamento”, afirmou Santana.  

Ela confirmou também que o novo equipamento de saúde, inédito no estado e no país, deve ser entregue ainda neste ano. 

“Então, em função disso, nós tivemos que fazer uma licitação complementar, colocar o deck com cuidado com a região, porque ali também a gente não pode movimentar muita terra por conta das pessoas que moram ali. Então, em respeito a isso tudo, nós fizemos uma nova licitação. Mas esse ano ainda sai, a gente vai entregar o primeiro hospital de cuidados paliativos do Brasil, vai ser aqui na Bahia”, informou. 

Aguardado por profissionais da saúde, por pacientes e familiares, o Hospital de Cuidados Paliativos (HCP) vai demorar um pouco mais do que o previsto para ser entregue em Salvador. Projetado inicialmente para ter uma entregue entre abril e maio (veja aqui), a inauguração do equipamento foi transferida para o mês de julho. 

No entanto, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a unidade ganhou uma nova previsão e não será mais instalada no sétimo mês deste ano, sendo adiado para o mês de setembro inicialmente. Todavia, por problemas e atraso em uma área da construção, a nova previsão agora é para o mês de dezembro. 

Além disso, outra informação ao BN, é de que o processo licitatório que vai selecionar uma organização social para gerir o hospital está em andamento e deve ser liberado e anunciado a qualquer momento.

A unidade inédita terá sua estrutura funcionando no antigo Hospital Couto Maia, localizado no bairro Monte Serrat, na região da Cidade Baixa, como já tinha sido antecipado pela reportagem do BN. No último dia 4 de maio, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) visitou e vistoriou o local onde está sendo construída a unidade.

Já a ordem de serviço para execução da obra de reforma e adequação para que o antigo Couto Maia recebesse o novo equipamento, foi iniciada em outubro de 2022 pelo então governador Rui Costa (PT). 

O investimento anunciado na época para a conversão da unidade hospitalar desativada em um novo equipamento girava em torno de R$ 24 milhões da Sesab. 

ESTRUTURA

Iniciando as atividades neste ano, o local vai auxiliar no atendimento de quase 8 mil pacientes que recebem cuidados paliativos na Bahia. Além disso, cerca de 33 unidades de saúde oferecem o tipo de tratamento para pacientes e seus familiares no estado. 

O HCP deve contar com 80 leitos que vão oferecer condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos especializados no atendimento a pacientes de unidades hospitalares públicas ou credenciadas ao SUS, com indicação médica para cuidados paliativos. A unidade terá também ambulatórios que vão servir como 'rede de apoio social' para pacientes e familiares.  

O novo equipamento de saúde contará ainda com um grande centro de pesquisa com suporte de telemedicina. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou uma portaria publicada no Diário Oficial da União, que institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), no âmbito do Sistema único de Saúde. 

Com a medida, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai atuar em ações para alívio da dor, do sofrimento e outros sintomas em pacientes que enfrentam doenças ou outras condições de saúde que ameaçam a continuidade da vida. A portaria projeta que esse atendimento também seja estendido a familiares e cuidadores dos pacientes.

A decisão de implementar essa nova política foi tomada em janeiro deste ano, pelo governo federal e os secretários de Saúde dos estados e dos municípios. Um dos princípios da política do tratamento é a valorização da vida e a consideração da morte como um processo natural. 

A medida segue valores, crenças e práticas culturais e religiosas dos pacientes e familiares, além da autonomia do indivíduo, especialmente na tomada de decisão substituta no caso de crianças e pessoas curateladas ou tuteladas. O tratamento estabelece ainda as investigações para melhor compreender e controlar casos clínicos que ameacem a continuidade da vida e o início precoce dos cuidados paliativos, ofertados junto com o tratamento da doença.

Na política do Governo federal estão previstos atendimento físico, psicoemocional, espiritual e social. Na parte física está o tratamento e gerenciamento de sintomas como dor, dispneia, desconforto e náuseas, por meio do uso de medicamentos e abordagens terapêuticas.

Na área psicoemocional, o projeto conta com suporte psicológico e emocional à pessoa cuidada, além dos seus familiares e/ou cuidadores, de forma contínua e humanizada, "por meio de comunicação empática, escuta ativa e outras ações para promover o alívio do sofrimento". 

No universo espiritual, o paciente receberá assistência seguindo sua crença e vontade. Já na parte social, a política terá ações para preservar a inserção e o convívio do paciente com outras pessoas e a facilitação do acesso a todos os recursos necessários para que possa seguir com o tratamento e ter uma boa qualidade de vida.

O antigo Hospital Couto Maia, no bairro de Mont Serrat, em Salvador, está sendo transformado no primeiro hospital de cuidados paliativos do país. As obras de recuperação foram visitadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) neste sábado (4). 

“É o primeiro e único hospital desse porte, dessa característica no Brasil. Aqui nós teremos a parceria com toda a nossa rede e do Governo Federal. E aqui nós faremos tudo o que a gente puder para dar um conforto à família do paciente”, afirmou o governador.

“Nós continuamos fazendo uma agenda de ampliação do serviço de assistência, de atendimento. E aqui funcionará um hospital de cuidados paliativos. É aquele hospital que zela pelo paciente quando a situação está muito grave. É um espaço de cuidado, de acompanhamento da família e do paciente, com médicos especialistas. Esse hospital aqui atenderá todo o estado da Bahia”, enfatizou Jerônimo. “Estamos aqui hoje, já prestes a concluir a obra, em breve a unidade vai estar funcionando e cuidando das pessoas”, informou.

A secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou que estão sendo investidos R$ 50 milhões pelo governo estadual para a requalificação do hospital, que deve entrar em operação no início do segundo semestre. “São 70 leitos, mas com uma infraestrutura de fisioterapia e de reabilitação que vai ajudar na regulação, porque a gente melhora o giro-leito dos nossos hospitais. Então estamos complementando a nossa rede assistencial. Nós não desistimos de cuidar das pessoas nos momentos mais difíceis”, ressaltou. 

A gestora também observou que a obra representa a reconstrução da história. “Estamos fazendo restauro de um prédio histórico de 1856. E aqui também é uma nova construção do cuidado paliativo. No passado esse hospital recebeu pessoas com doenças graves, como a tuberculose e a lepra, e agora a gente inaugura uma nova forma de cuidados de pessoas que estão em estágio terminal. Ele vem numa perspectiva do cuidado das pessoas de forma humanizada, que vai desde a família até o próprio paciente”. 

O cuidado com o prédio histórico também se destaca. As pesquisas descobriram materiais raros e originais, que foram recuperados e preservados, como o chão de madeira em alguns setores e as paredes de pedra em técnica portuguesa, que estava recoberta por seis camadas de tinta. “Durante a execução da obra, percebemos os revestimentos posteriores original. Descascamos com todo cuidado. Isso aqui é um trabalho manual feito camada a camada e aqui chegamos ao marmorino, executado na construção do prédio”, informou o engenheiro civil e representante da construtora, Paulo Henrique Amorim.

A importância dos cuidados paliativos em casos de pacientes com doenças graves tem crescido nos últimos anos no Brasil. O tema ganhou mais proporção, após o jogador Pelé ser diagnosticado com metástases no intestino, no fígado e no pulmão, mas não responder ao tratamento quimioterápico e passar pelos cuidados paliativos. 

A abordagem multidisciplinar tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida e minimizar o sofrimento de pessoas com doenças graves, a exemplo do câncer, entre outras. Engana-se quem pensa que o tipo de tratamento é utilizado para quem está em fase terminal, mas é um tipo de cuidado que busca promover o conforto e a dignidade do paciente. 

Para entender melhor sobre os cuidados paliativos, a reportagem do Bahia Notícias, foi entrevistar a médica paliativista, Fernanda Tourinho, que explicou sobre a importância do tipo de tratamento para pacientes, familiares e cuidadores.  

“A gente diz que cuida do binômio.Naturalmente o paciente no centro do cuidado, como o personagem mais importante, mas a saúde por algum tempo ignorou o fato de que as famílias adoecem em conjunto e sofrem em conjunto e são os principais cuidadores. Então quando você abre espaço para essa família, para educar sobre o que está acontecendo, para discutir qual é o prognóstico, o que é que vai acontecer no futuro; como eles podem se preparar para falar das suas dores; da sua sobrecarga; do Burnout que enfrentam ao cuidar de um paciente durante muitos anos você também alivia esse sofrimento e melhora os índices de qualidade de vida; de estresse pós traumático”, disse Tourinho. 

“Você reduz as chances de um luto prolongado que era antigamente chamado de luto complicado. Então você integra esse cuidado e para de achar que a família é complicada para na verdade uma família que está sofrendo É muito importante incluir os cuidadores que estão na linha de frente, que estão ali prestando cuidado, muitas vezes são cuidadores profissionais, mas que não estão participando das decisões, não estão sendo informados adequadamente sobre aquilo que está acontecendo e acabam sofrendo muito em conjunto”, observou a paliativista. 

(Confira entrevista completa)

O Conselho Nacional de Saúde, que monitora e fiscaliza as políticas públicas do setor no país, aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no Sistema Único de Saúde (SUS). A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), dá início à estruturação do serviço em todo o país.

Definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “direito humano e imperativo moral de todos os sistemas de saúde”, os cuidados paliativos são o conjunto de serviços essenciais que melhoram a vida de pacientes – e seus familiares - que “enfrentam desafios associados a doenças com risco de vida e graves sofrimentos relacionados à saúde, incluindo, mas não se limitando, a cuidados no fim da vida.”

Em 2023, o Ministério da Saúde iniciou debate com a sociedade e os gestores de estados e municípios sobre a criação de uma estrutura de cuidados paliativos em todo o país. Uma proposta para a política pública foi inscrita na plataforma Brasil Participativo e recebeu mais de 11,4 mil votos, tornando-se a 4º mais votada na área da saúde. As informações são da Agência Brasil. 

A iniciativa resultou em um pacto para a efetivação da proposta, estabelecido entre as diferentes esferas do Poder Público (municipal, estadual e federal) durante a 12ª reunião de 2023 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida em Brasília no mês de dezembro.

Com a implantação da política pública, o governo espera aproximar o serviço ofertado no país às orientações dos organismos internacionais na atenção à qualidade dos serviços de cuidados paliativos, que recomenda a disponibilização de uma equipe de assistência domiciliar e uma equipe de nível hospitalar para cada 100 mil habitantes.

De acordo com o Ministério da Saúde, para a implantação da estrutura serão investidos R$ 851 milhões ao ano em iniciativas como a capacitação de 1,3 mil equipes especializadas e assistência farmacêutica para prevenção e alívio de sofrimento e sintomas, avaliação e tratamento da dor. Dessa forma, o governo espera mapear, sistematizar e ampliar os serviços já ofertados na estrutura do SUS.

“Com a implementação do credenciamento, será possível obter um panorama mais preciso do que o SUS dispõe para a área e poder garantir que mais pacientes que necessitam do cuidado tenham acesso a ele de forma adequada e eficiente”, diz o ministério em nota.  

Previsto para ser concluído e entregue no primeiro semestre de 2023, o Hospital de Cuidados Paliativos deve ser inaugurado no mês de abril de 2024, na cidade de Salvador. De acordo com informações obtidas pela reportagem do Bahia Notícias com interlocutores da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a previsão de entrega da obra é entre o mês de março e abril. Porém a inauguração oficial deve acontecer no mês de abril, segundo as informações. 

Inédito na capital baiana, o equipamento de saúde será para pacientes (e a família) com expectativa de vida menor ou igual a seis meses, que optarem pelos cuidados paliativos exclusivos. 

A unidade terá sua estrutura funcionando no antigo Hospital Couto Maia, localizado no bairro Monte Serrat, na região da Cidade Baixa. A ordem de serviço para execução da obra de reforma e adequação para que o antigo Couto Maia recebesse o novo equipamento, foi assinada em outubro do ano passado pelo então governador Rui Costa (PT). 

O investimento anunciado na época para a conversão da unidade hospitalar desativada em um novo equipamento era de R$ 24 milhões da Sesab. 

ESTRUTURA

Segundo a coordenadora de serviços de cuidados paliativos da Bahia, Karoline Castro, o espaço deve contar com 80 leitos que vão oferecer condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos especializados no atendimento a pacientes de unidades hospitalares públicas ou credenciadas ao SUS, com indicação médica para cuidados paliativos. 

“As obras estão bem adiantadas e a nova previsão é entre março e abril do próximo ano. A gente tem uma previsão e estamos reformulando o número de leito de Ted e vamos ter um total de 80 leitos adultos e inicialmente sete de pediatria que estamos querendo que vire oito e estamos nessa discussão para colocar um espaço a mais. Não vai ter UTI, mas existe uma unidade que a gente está chamando de unidade de ventilados. Os pacientes que necessitarem de suporte ventilatório por inúmeras patologias podem ser direcionados que vai ter esse suporte”, contou. 

A unidade terá também ambulatórios que vão servir como “rede de apoio social” para pacientes e familiares.  

“Teremos também ambulatório de cuidados paliativos, ambulatório de dor e ambulatório de luto, que será o primeiro do estado, para que as famílias possam fazer o segmento mesmo, após o óbito do paciente. A gente vai conseguir cuidar desses familiares com uma equipe transdisciplinar, com profissionais de saberes e entrelaçados”, disse. 

O novo equipamento de saúde contará ainda com um grande centro de pesquisa com suporte de telemedicina.  

“Vai ter um centro de pesquisa grande dentro do hospital pelas peculiaridades que o local traz. Será um local de centro de pesquisa e matriciamento. Então vai ter suporte de telemedicina para que a gente possa fazer esse suporte de matriciamento do Estado inteiro e que seja um local de realmente de ensino e pesquisa”, afirmou. 

Já a gestão do hospital deve ser entregue a uma organização social que passará por processo de licitação em edital. A contratação de profissionais para atuarem no espaço pode ocorrer através da empresa que vencer a licitação. 

CUIDADOS PALIATIVOS

Os cuidados paliativos tratam da abordagem multidisciplinar que melhora a qualidade de vida do paciente em situação de vulnerabilidade extrema, com controle dos sintomas e preservação da dignidade. De acordo com a médica paliativista, Fernanda Tourinho, o cuidado paliativo atua em observação as dimensões físicas, psíquicas, sociais e espirituais de cada paciente, com o objetivo de diminuir o sofrimento dessas pessoas e seus familiares. 

“O cuidado paliativo é uma abordagem realizada por uma equipe multidisciplinar, que tem como objetivo principal aliviar o sofrimento e promover qualidade de vida. Sofrimento de pacientes, familiares e cuidadores que estão enfrentando o que a gente chama de doenças que ameaçam a continuidade da vida. Ou seja,  uma doença ativa, grave, progressiva e que coloca o paciente em face de uma série de problemas que são de ordem física por conta do próprio adoecimento. Mas também de ordem social, de ordem psíquica e de ordem espiritual”, explicou. 

“Então diante de todas essas dificuldades que são enfrentadas pelo paciente, a gente vai fazer uma abordagem por uma equipe multidisciplinar olhando para todas essas quatro dimensões física, psíquica social e espiritual a fim de aliviar o sofrimento desses pacientes”, comentou. 

A Bahia é o único estado do Brasil que possui um Núcleo Técnico de Cuidados Paliativos dentro das Secretarias de Saúde Estaduais. O núcleo é responsável por gerir todas as 33 comissões em todo o estado. Em Salvador,a s comissões estão distribuídas no Hospital Roberto Santos, Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital do Subúrbio. No interior, os colegiados estão distribuídos em unidades de Jequié, Santo Antônio de Jesus, entre outras. 

O modelo virou referência inclusive no Ministério da Saúde, que estuda replicar o formato para o país. Integrantes do grupo baiano inclusive foram convidados nesta quarta-feira (13) para participarem da Comissão Geral na Câmara dos Deputados que debateu os Cuidados Paliativos no âmbito do sistema brasileiro de saúde. 

Os pacientes com indicação de cuidados paliativos terão solicitações para serem transferidos via regulação. A comissão do Hospital de Cuidados Paliativos que vai analisar os prontuários e que poderá fazer uma visita de acordo com o grau de complexidade do paciente.  

VÍDEO DO PROJETO