cronograma

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quinta-feira (27), um Decreto que define os prazos e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2025 no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento assinado pela presidente desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, tem como objetivo assegurar a consolidação da prestação de contas e a elaboração do Balanço Geral do Estado dentro do prazo legal.

A normativa, fundamentada na Lei Federal nº 4.320/1964 e na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), estabelece um calendário a ser seguido por todas as unidades orçamentárias, gestoras e administrativas do Judiciário baiano. O cronograma é dividido entre as unidades do interior e as da capital, Salvador, com datas específicas para cada etapa da despesa, como empenho, liquidação e pagamento.

Para as unidades do interior, o prazo final para inclusão, alteração e autorização de Pedidos de Empenho (PED) e de Empenhos (EMP) é 9 de dezembro, com uma prorrogação até dia 12 para despesas relacionadas à alimentação de júri. A liquidação e liberação de pagamentos devem ser concluídas até 15 de dezembro, estendendo-se para 19 de dezembro no caso de júris. A anulação de empenhos considerados insubsistentes deve ocorrer até 19 de dezembro. Já o envio das informações para a prestação de contas à Diretoria de Serviços Gerais, visando sua consolidação e envio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), tem como data limite 7 de janeiro de 2026.

Na capital, os prazos são mais detalhados. As operações com adiantamentos, por exemplo, têm seu ciclo completo (empenho, liquidação e emissão da Nota de Ordem Bancária) concentrado entre 11 e 12 de dezembro. A liquidação das despesas comuns deve ser realizada até 18 de dezembro, enquanto os registros de passivo e a autorização de documentos hábeis se estendem até 23 de dezembro. O pagamento via Nota de Ordem Bancária (NOB) tem prazo até 19 de dezembro. O fechamento do almoxarifado está marcado para 16 de dezembro, com reabertura prevista para 7 de janeiro de 2026.

O decreto trata também da folha de pagamento, que possui um calendário diferenciado. As operações de PED e EMP exclusivas para pessoal e encargos sociais na capital podem ser realizadas até 29 de dezembro, com seus respectivos pagamentos sendo processados até 5 de janeiro de 2026. A consolidação final das informações de prestação de contas pelas unidades da capital deve ser encaminhada até 30 de janeiro de 2026.

Conforme determina a legislação, as despesas legalmente empenhadas em 2025, mas não pagas até 31 de dezembro, serão automaticamente inscritas em "Restos a Pagar", segregadas entre processadas e não processadas. As unidades gestoras têm a obrigação de encaminhar à Diretoria de Finanças, até 23 de dezembro, a relação completa desses empenhos e a documentação que comprove a vigência de contratos para as despesas ainda não liquidadas. Os Restos a Pagar inscritos no exercício de 2024 que não foram liquidados em 2025 deverão ser cancelados pelas unidades até a mesma data.

O texto ainda impõe prazos rigorosos para a prestação de contas de adiantamentos concedidos a servidores. O recolhimento de saldos não utilizados e o encaminhamento da comprovação da aplicação dos recursos devem ocorrer até 16 e 18 de dezembro, respectivamente, com a ressalva de que adiantamentos para despesas de viagem e alimentação de júri têm prazo estendido até 23 de dezembro. Servidores que não comprovarem os gastos dentro do prazo serão inscritos em um registro de responsabilidade a partir de 5 de janeiro de 2026.

O decreto estabelece ainda as contas correntes específicas no Banco Bradesco para o depósito de valores a serem restituídos, como diárias não utilizadas, diferenciando-as por unidade orçamentária de origem da despesa, com prazo até 22 de dezembro para a restituição.

A Coordenação de Execução Orçamentária (COORF) será responsável por realizar os pagamentos, respeitando a ordem cronológica e os procedimentos estabelecidos. Qualquer descumprimento dos prazos deverá ser formalmente justificado e encaminhado à Secretaria de Planejamento (Seplan), que submeterá os casos à Presidência do TJ-BA para análise e deliberação.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) divulgou o cronograma e as informações para a matrícula dos candidatos aprovados no Vestibular 2025 para os cursos com início no primeiro período letivo. O período de matrícula será de 10 a 14 de fevereiro de 2025 e o procedimento deverá ser realizado nas secretarias de Cursos em cada campus, seja em Itapetinga, Jequié ou Vitória da Conquista.

É possível observar o procedimento seguindo o cronograma de horários disponível nos Anexos 1, 2 e 3 do Edital 018/2025 por aqui.

Estudantes chegando em Jequié para realizar as provas | Foto: Reprodução / UESB

A lista dos documentos necessários para serem entregues no dia da matrícula pode ser acessada no mesmo edital. É importante que o candidato fique atento à modalidade de concorrência na qual foi aprovado e verifique as instruções específicas. Veja o Cronograma:

Modalidades: Ampla Concorrência / Cota Social

• Etapa Única: Apresentação dos documentos para efetivação da matrícula na Secretaria de Cursos do respectivo Campus, Cadastro e recebimento do comprovante de Matrícula.
• Período: 10 a 14 de fevereiro de 2025.
• Horário: Das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min (observando os Anexos I, II e III do Edital)

Modalidade: Cota Étnico-Racial

• Etapa 1: Apresentação do candidato à Comissão de Heteroidentificação para validação da autodeclaração étnico-racial (obrigatória e eliminatória).
  • Locais:
    • Campus de Vitória da Conquista: Auditório do Módulo Luizão;
    • Campus de Jequié: Módulo Manoel Sarmento;
    • Campus de Itapetinga: Módulo de Pedagogia
  • Período:
    • Campus de Vitória da Conquista: 10 a 14 de fevereiro de 2025
    • Campus de Jequié: 10 a 14 de fevereiro de 2025
    • Campus de Itapetinga: 12 a 14 de fevereiro de 2025
  • Horário: Das 08h às 11h e das 14h às 17h
• Etapa 2: Apresentação dos documentos (Art. 10 do Edital) para a matrícula.
  • Local: Secretarias de Cursos dos respectivos Campi.
  • Período:
    • Campus de Vitória da Conquista: 10 a 14 de fevereiro de 2025
    • Campus de Jequié: 10 a 14 de fevereiro de 2025
    • Campus de Itapetinga: 12 a 14 de fevereiro de 2025
  • Horário: Das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min

• Publicação do Resultado pela Comissão de Heteroidentificação: 18 de fevereiro.
• Prazo de recurso contra a decisão: 19 e 20 de fevereiro de 2025
• Publicação do resultado do julgamento dos recursos: 25 de fevereiro de 2025
• Entrega do comprovante de matrícula: 10 de março de 2025 (1º dia de aula)

Os candidatos aprovados por reserva de vagas que se autodeclaram negros passarão, obrigatoriamente, pela Banca de Heteroidentificação. A avaliação será feita por uma equipe no local de matrícula, com base nos aspectos fenotípicos do candidato, como cor da pele, textura do cabelo e formato do rosto, lábios e nariz.

Com a exibição da sétima temporada de “Game of Thrones” mais tarde – nos seis primeiros anos, a trama da HBO estreou em abril enquanto em 2017, o primeiro episódio foi exibido em julho –, muito se especula que o fim da série só chegará à TV em 2019 e não no próximo ano. Assim, o cronograma de produção, comentado pelo ator Liam Cunningham em entrevista ao TV Guide, confirma essa tendência.

"Os episódios serão definitivamente maiores, e pelo o que eu ouvi, mais longos. Gravaremos até o verão. Quando você para pra pensar, até a última temporada nós tínhamos seis meses para filmar 10 episódios. Agora estamos fazendo seis episódios em muito mais do que isso. Obviamente, isso representa capítulos mais longos", explicou o intérprete de Sor Davos. A produção oficial da oitava e última temporada da trama iniciou neste domingo (8), com a leitura dos três primeiros episódios. De acordo com o Buzzfeed, o elenco vai passar esta semana ensaiando o texto e as filmagens começam já na próxima. Como a sétima temporada terminou de ser gravada em fevereiro e foi exibida em julho, a estimativa é que o seis últimos episódios contem com um tempo maior de pós-produção.