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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

crise politica

Crise política no Peru pode tirar final da Libertadores 2025 de Lima
Foto: Reprodução/Redes sociais

A Conmebol avalia transferir a final da Copa Libertadores de 2025, marcada para o Estádio Monumental de Lima, no Peru, em razão da instabilidade política no país. A decisão está prevista para o dia 29 de novembro. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornalista Marcel Rizzo, do Estadão.

 

O Peru enfrenta uma nova crise institucional após o afastamento da presidente Dina Boluarte, acusada de corrupção. Com a decisão do Congresso, José Jerí assumiu interinamente o comando do país na madrugada de sexta-feira (10), o que intensificou as incertezas sobre a realização do evento em Lima.

 

Caso a mudança de sede seja confirmada, Assunção, no Paraguai, surge como principal alternativa. A cidade, que abriga a sede administrativa da Conmebol, também será palco da final da Copa Sul-Americana, marcada para 22 de novembro, após a entidade transferir o jogo de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.

 

O presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, tem defendido a realização de grandes eventos esportivos em território paraguaio. Na última sexta-feira (10), Assunção também foi confirmada como sede dos Jogos Pan-Americanos de 2031.

 

As semifinais da Libertadores estão agendadas para outubro, com os duelos entre LDU e Palmeiras, e Flamengo e Racing.

Petra Costa viaja com Dilma para gravar documentário sobre crise política no Brasil
Foto: Divulgação
Diretora do curta-metragem “Olhos de Ressaca” (2009) e do longa “Elena” (2012), a cineasta mineira Petra Costa e sua equipe tem viajado com a presidente afastada Dilma Rousseff pelo Brasil. De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Petra acompanha a petista para registrar cenas para realizar um documentário sobre a crise política no país.
Pauta diária na cobertura política, Lava Jato vira tema de documentários
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
A crise política no país, desencadeada pela Operação Lava Jato e os escândalos de corrupção, é agora também tema de documentários. Os diretores Maria Augusta Ramos, Petra Costa e Lula Buarque de Hollanda já desenvolvem projetos com a temática, segundo informações da Folha de S. Paulo. Em cartaz com "Futuro Junho", Maria Augusta busca um retrato apartidário. "Quero mostrar o aspecto multidimensional da crise", falou ao jornal. Com o projeto ainda sem título, a diretora não revela o nome dos parlamentares que farão parte do filme. Assim como Maria Augusta, Petra também tem entrevistado personalidades ligadas à crise política do país e testemunhado o trabalho das comissões parlamentares. Ambas têm encontrado dificuldades em acompanhar as fontes do Congresso. Diferente das mulheres, Buarque de Hollanda decidiu focar seu documentário nos bastidores da própria Operação Lava Jato, que além dos filmes, vai ser tema de série da Netflix. A direção é assinada por José Padilha, que já anuncia: "Vai ser a melhor série televisiva do mundo" (saiba mais aqui).
Criolo critica ambiente de ódio que sugere homofobia, xenofobia e racismo
Foto: Divulgação
Apesar de ativo politicamente, o rapper Criolo não está a todo o tempo se posicionando sobre o panorama político de país. Em entrevista à BBC Brasil, ele explicou que seria "muito raso" falar sobre a presidente Dilma ou o PT, mas não deixou de expressar suas impressões sobre a abertura do processo de impeachment. "Não concordo. Se fosse pelos motivos certos, sim. A questão não é limpar o país da corrupção. Parece que descobriram que só há corrupção agora. Mas o presidente da Câmara é o primeiro parlamentar citado na Lava Jato", afirma Criolo.

Com as diversas expressões de protesto por parte do público em shows e espetáculos, Criolo conta que não houve sequer uma apresentação sua sem que a plateia se expressasse politicamente através de coros ou de cartazes, mas criticou a "chuva de ódio" gerada com a polarização da sociedade. "É muito louco isso, porque foi criado um ambiente de ódio, de rancor, tão absurdo que as pessoas passam por cima e parece que não estão vendo uma construção de fortalecimento, que algumas pessoas sugerem, de homofobia, xenofobia, racismo, de achar normal esse abismo social que a gente vive", lamenta.

Para o rapper paulista, há quem se beneficie com a expansão da crise enquanto a população carente sofre as consequências desse cenário. "Tem corrupção no governo e fora, todo mundo sabe disso, todos os partidos políticos têm. Agora, os caras fizeram uma manobra monstra e que se exploda a favela. Que morra todo mundo: acho que é isso que passa na cabeça dos caras, talvez com um pouco mais de poesia e vernáculo mais apurado", analisou.
Crise política do Brasil é tema de talk show de comédia nos Estados Unidos
Imagem: PrintScreen / Youtube
Assunto recorrente na imprensa internacional, a crise política no Brasil foi tema do programa semanal "Last Week Tonight With John Oliver" do canal HBO. A edição foi ar neste domingo (20). "Os legisladores brasileiros estão se movendo para retirar a presidente Rousseff", explicou. "Mas eles podem não estar na melhor posição para julgá-la, pois 60% deles enfrentam acusações que variam de fraude eleitoral a homicídio", acrescentou o apresentador. Oliver ainda fez piada com o número de deputados sob investigação. "O Legislativo brasileiro potencialmente contém 40% de criminosos per capita a menos que o sistema penitenciário", ironizou. Na análise do comediante, a recente nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil contribuiu para agravar a crise no governo, levando em conta que o cargo daria a Lula foro privilegiado. "Embora Lula afirme que as acusações [contra ele] tenham motivação política, Rousseff não acalmou as coisas durante a semana", opinou. Oliver explicou que o ex-presidente é investigado da Operação Lava Jato por sua suposta participação no esquema de propina da Petrobras. "Existe alguma estatal de petróleo que não seja corrupta?", perguntou. Clique aqui para assistir o vídeo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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