crise climatica

“A despeito de quase totalidade dos cientistas constatarem e documentarem que é a atuação do homem sobre a terra a principal causa da mudança climática, ainda existe um negacionismo muito relevante”.

Essa foi uma das falas do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na Conferência Magna de abertura da 1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, realizada na manhã desta quinta-feira (24).  

Barroso comentou sobre o negacionismo que minimiza a gravidade do aquecimento global. “Fazer de conta que um problema não existe, não é, por certo, a melhor forma de enfrentá-lo”, afirmou. 

O ministro alertou que as políticas relativas à questão ambiental não devem ser movidas por objetivos de curto prazo, tendo em vista que o impacto lesivo ao meio ambiente, causado pelas medidas tomadas hoje, somente vão se produzir daqui 20 ou 50 anos. “Observamos que a política nem sempre recebe os incentivos necessários para a tomada de medidas, algumas delas antipáticas ou onerosas. Mas certamente já são urgentes para que possamos enfrentar a crise climática que nós estamos vivendo”, advertiu.   

Ainda segundo o presidente do CNJ e do STF, o Judiciário vem se tornando mais atuante na busca pela sustentabilidade. “Estamos trabalhando tanto na atuação jurisdicional, isto é, decidindo casos, como também na sua atuação interna para dar a sua própria contribuição para a geração de uma cultura de menos carbono”, comentou. 

PACTO NACIONAL

Promovido pelo CNJ, o evento reúne em dois dias grandes especialistas nacionais e internacionais em temas relacionados à sustentabilidade. Ainda na manhã desta quinta-feira, foi lançado o Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade, que busca impulsionar a adoção de ações, iniciativas e projetos em todo o Poder Judiciário para reforçar a proteção ao meio ambiente, a promoção do bem-estar social e a boa governança pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social.  

O documento foi assinado pelo ministro Luís Roberto Barroso e pelo conselheiro Guilherme Feliciano, que preside a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.  O conselheiro anunciou ainda sobre a realização da Campanha Nacional pela Sustentabilidade no Poder Judiciário. “A ação deverá ser reproduzida no âmbito das 91 cortes para criar este círculo virtuoso de reprodução de boas práticas no campo ambiental, social e da governança”, adiantou Feliciano. 

PROGRAMAÇÃO

O evento seguiu com a mesa “Sustentabilidade na perspectiva global”, que contou com a participação de palestrantes internacionais. Um deles o especialista em sustentabilidade e idealizador dos critérios ambientais, sociais e de governança, conhecidos pela sigla ESG, Paul Clements-Hunt, e o co-funddador e diretor-executivo (CEO) da Laconic, empresa de soluções e estratégias de crescimento sustentável, Andrew Gilmour. 

A segunda rodada de debate, com o tema “Sustentabilidade e Ministério Público”, presidida pelo conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho. As palestras foram conduzidas pela procuradora da República em São Paulo Suzana Fairbanks Lima de Oliveira; pelo procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha; e pela conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ivana Lúcia Franco Cei. 

Em um discurso de quase 20 minutos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a 79ª Assembleia da Organização das Nações Unidas, em Nova York, com críticas à própria entidade, aos países que fomentam guerras e gastam bilhões nos conflitos, aos que não se comprometem com a reversão da emergência climática mundial e até mesmo, de forma indireta ao bilionário Elon Musk. Durante o discurso de Lula, a transmissão mostrou que na comitiva brasileira estavam a primeira-dama Janja, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira.

Ao abrir a reunião, Lula fez uma saudação especial ao presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, presente à Assembleia da ONU. O presidente brasileiro falou sobre os confrontos envolvendo Israel, o grupo palestino Hamas e que agora chegaram também ao Hezbollah e ao Líbano. Segundo afirmou Lula, o direito de defesa passou a ser direito de vingança.

"Em Gaza e na Cisjordânia, assistimos a uma das maiores crises humanitárias da história recente, e que agora se expande perigosamente para o Líbano. O que começou como ação terrorista de fanáticos contra civis israelenses inocentes, tornou-se punição coletiva de todo o povo palestino. São mais de 40 mil vítimas fatais, em sua maioria mulheres e crianças. O direito de defesa transformou-se no direito de vingança, que impede um acordo para a liberação de reféns e adia o cessar-fogo", afirmou.

Lula também citou a guerra entre Ucrânia e Rússia, e falou da dificuldade de se chegar a um acordo que interrompa o conflito. Neste momento da fala do presidente brasileiro, a transmissão mostrou que o presidente da Ucrânia, Zelensky, acompanhava atentamente o discurso. Lula também falou sobre os gastos com armamentos militares em contraposição ao que é investido para a erradicação da fome no mundo.

"2023 ostenta o triste recorde do maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial. Os gastos militares globais cresceram pelo nono ano consecutivo e atingiram 2,4 trilhões de dólares. Mais de 90 bilhões de dólares foram mobilizados com arsenais nucleares. Esses recursos poderiam ter sido utilizados para combater a fome e enfrentar a mudança do clima. O que se vê é o aumento das capacidades bélicas. O uso da força, sem amparo no Direito Internacional, está se tornando a regra. Na Ucrânia, é com pesar que vemos a guerra se estender sem perspectiva de paz. O Brasil condenou de maneira firme a invasão do território ucraniano. Já está claro que nenhuma das partes conseguirá atingir todos os seus objetivos pela via militar. Criar condições para a retomada do diálogo direto entre as partes é crucial neste momento", disse.

A dificuldade da ONU em se impor na solução de conflitos mundiais também esteve presente no discurso de abertura da Assembleia. Lula lembrou do Pacto para o Futuro assinado por líderes mundiais, mas criticou a falta de força política da ONU para transformar o discurso em medidas efetivas.

"Adotamos anteontem, aqui neste mesmo plenário, o Pacto para o Futuro. Sua difícil aprovação demonstra o enfraquecimento de nossa capacidade coletiva de negociação e diálogo. Seu alcance limitado também é a expressão do paradoxo do nosso tempo: andamos em círculos entre compromissos possíveis que levam a resultados insuficientes. Nem mesmo com a tragédia da COVID-19, fomos capazes de nos unir em torno de um Tratado sobre Pandemias na Organização Mundial da Saúde. Precisamos ir muito além e dotar a ONU dos meios necessários para enfrentar as mudanças vertiginosas do panorama internacional", destacou Lula. 

Em relação ao problema da emergência climática enfrentada por todo o mundo, o presidente brasileiro cobrou maior compromisso de todos os países no enfrentamento da questão que, segundo ele, já não é mais algo a ser solucionado em um futuro próximo. "O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos que não são cumpridos. Está cansado de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas e do auxílio financeiro aos países pobres que nunca chega", pontuou.

O presidente Lula elencou situações em todo o mundo que mostram o drama das mudanças climáticas, e que evidenciam a necessidade de uma ação urgente e conjunta das nações. Lula não deixou de citar acontecimentos recentes no Brasil, e reconheceu que é preciso fazer muito mais para prevenir as catástrofes ambientes.

"O negacionismo sucumbe ante às evidências do aquecimento global. 2024 caminha para ser o ano mais quente da história moderna. Furacões no Caribe, tufões na Ásia, seca e inundações na África e chuvas torrenciais na Europa deixam um rastro de morte e destruição. No Sul do Brasil, tivemos a maior enchente desde 1941. A Amazônia está atravessando a pior estiagem em 45 anos. Incêndios florestais se alastraram pelo país e já devoraram 5 milhões de hectares apenas no mês de agosto. O meu governo não terceiriza a responsabilidade e nem abdica da sua soberania. Já fizemos muito, mas sabemos que é preciso fazer muito mais", afirmou o presidente. 

Nesse ponto de seu discurso, Lula aproveitou para elencar ações realizadas pelo seu governo para o combate aos crimes ambientais. 

"Além de enfrentar o desafio da crise climática, lutamos contra quem lucra com a degradação ambiental. Não transigiremos com ilícitos ambientais, com o garimpo ilegal e como o crime organizado. Reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50% no último ano e vamos erradicá-lo até 2030", disse.

O presidente também fez críticas veladas ao empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X. Lula disse que as  plataformas digitais devem se submeter às leis de cada país, e completou dizendo que a liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras".

"O futuro de nossa região passa sobretudo por construir estado sustentável, eficiente, inclusivo e enfrente todas as formas de discriminação. Que não se intimida ante indivíduos, corporações e plataformas digitais que se julgam acima da lei. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital", colocou o presidente.

Na parte final de seu pronunciamento, em nova estocada na ONU, o presidente brasileiro voltou a defender a necessidade de uma reforma no organismo internacional, e destacou que nunca na história uma mulher ocupou o principal cargo de comando das Nações Unidas.

"Inexiste equilíbrio de gênero no exercício das mais altas funções. O cargo de Secretário-Geral jamais foi ocupado por uma mulher", criticou Lula.

Uma outra crítica feita por Lula às nações se relacionou ao embargo econômico a Cuba. Para o presidente brasileiro, a população do país é que paga o preço desse bloqueio. "É injustificado manter Cuba em uma lista unilateral de Estados que supostamente promovem o terrorismo e impor medidas coercitivas unilaterais, que penalizam indevidamente as populações mais vulneráveis", afirmou o presidente.

Ao final de seu discurso, o presidente Lula voltou a defender mudanças no Conselho de Segurança da ONU, que, segundo ele, exclui países da América Latina e da África. Lula pediu que haja espaço para a discussão mais abrangente de reformas na entidade. 

"Não tenho ilusões sobre a complexidade de uma reforma como essa, que enfrentará interesses cristalizados de manutenção do status quo. Exigirá enorme esforço de negociação. Mas essa é a nossa responsabilidade. Não podemos esperar por outra tragédia mundial, como a Segunda Grande Guerra, para só então construir sobre os seus escombros uma nova governança global. A vontade da maioria pode persuadir os que se apegam às expressões cruas dos mecanismos do poder. Neste plenário ecoam as aspirações da humanidade. Aqui travamos os grandes debates do mundo. Neste foro buscamos as respostas para os problemas que afligem o planeta. Recai sobre a Assembleia Geral, expressão maior do multilateralismo, a missão de pavimentar o caminho para o futuro", concluiu o presidente brasileiro.
 

A crise climática vivida no mundo tem se manifestado cada vez mais no Brasil, essa mudança deve impactar os cidadãos na hora de fazer compras no supermercado. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), a seca no país entre 2023 e 2024 é “a mais intensa da história recente”.

O alto valor dos alimentos ocorre devido à seca em várias regiões do país. Para esta semana, autoridades meteorológicas emitiram um alerta de baixa umidade no centro-oeste, Tocantins, no interior de Minas e São Paulo. Em Goiânia e Brasília, os índices de umidade podem ficar abaixo dos 10%. 
 

De acordo, com o serviço Geológico Brasileiro (SGB) para este ano aponta que todos os rios da bacia amazônica têm grandes probabilidades de ficarem abaixo dos seus mínimos históricos.

Segundo o Diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Isopo Porto, a laranja é a fruta que pode ter os maiores problemas devido à massa de ar quente em grande parte do Brasil. 

Outra fruta que deve ter a produção afetada devido à seca é a banana, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A fruta já sofreu elevação devido a baixa produção e deve passar por um novo ajuste devido a falta de chuvas.

“Os preços, assim, devem continuar elevados pelo menos até início de novembro, quando tradicionalmente entra no mercado a nova safra de nanica advinda do Vale do Ribeira, norte catarinense e norte mineiro, além da banana-prata em dezembro originária de Minas Gerais e Bahia, principalmente”, destaca o diretor de Informações da Conab. 
 

Em relação às proteínas suínas e de frangos, o impacto tende a ser suave.  A região Sul, responsável por mais de 70% da produção nacional de ambos os produtos, deve sentir um forte reflexo do clima. 

“Pensando em leite, carne, arroz, feijão, frango e ovos, o impacto no preço deve ser mais duradouro durante o período de estiagem, especialmente em regiões como o Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste, onde as condições climáticas são mais severas”, destaca ainda a Conab.

Com isso, a estimativa é de que os consumidores sintam o aumento de preços no curto prazo, ainda nos próximos meses, conforme o efeito da seca se intensifica e reflete nos preços. Em relação aos grãos, como arroz, soja, milho e trigo, não deve haver aumento de preços em decorrência da seca, isso porque a maior parte da colheita desses produtos já foi realizada.