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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

criminalidade em jequie

Policial militar é baleado em Jitaúna e homem é morto a tiros em Jequié
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um policial foi baleado durante uma ação nesta terça-feira (12) em Jitaúna, no Médio Rio de Contas, Sudoeste do estado. Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o agente, lotado na 4ª Companhia do 19º BPM, foi atingido na perna direita, durante uma incursão no bairro Primavera.

 

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

 

Segundo informações, o disparo teria sido efetuado por um suspeito conhecido como “Bufão”, que reagiu a uma ordem de parada e fugiu atravessando o Rio de Contas. Ele ainda não foi localizado. O cabo foi socorrido ao Hospital Municipal de Jitaúna e transferido para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié, onde passou por cirurgia após ter o fêmur fraturado. A última informação é que a condição clínica dele é estável.

 

Guarnições da PM, CIPE Central e Polícia Civil realizam buscas para capturar o suspeito.


JEQUIÉ


Ainda neste terça, um homem, identificado apenas como Wilson, foi morto a tiros no bairro Curral Novo, em Jequié, na mesma região. Uma mulher também ficou ferida na ação. Não foram detalhadas as circunstâncias do crime, ocorrido na Rua S, no Residencial Segredo.

 

Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica estiveram no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e o caso segue sob investigação da 1ª Delegacia de Jequié.

Sete suspeitos são presos e um morre em operação contra facção criminosa em Jequié
Foto: Divulgação / SSP-BA

Um homem morreu e sete acusados de integrar uma facção criminosa em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, foram presos na manhã desta quarta-feira (16). A ação ocorreu durante a Operação Parabellum, deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), em conjunto com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) Bahia e as Polícias Civil e Militar.

 

Segundo a SSP-BA, o homem que morreu entrou em confronto com policiais durante a ação. Com o grupo, os agentes apreenderam dois revólveres, munições, porções de drogas e aparelhos celulares. A pasta informou ainda que as investigações seguem em curso para desarticular a organização criminosa.

 

Denúncias anônimas podem ser feitas pelo número 181, com garantia de sigilo. Mais de 80 policiais foram mobilizados para a operação realizada em diversos bairros da cidade.

Dois morrem em ação da PM em Jequié; um deles era suspeito em morte de funcionário de fábrica de calçados
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Dois homens morreram em uma ação policial na noite deste domingo (27) em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. O fato ocorreu após denúncia de homens armados no bairro Curral Novo. Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, policiais militares do 19º BPM e da Ceto entraram em confronto com a dupla, que ficou ferida.

 

Os dois teriam sido levados para o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiram aos ferimentos.

 

Ainda segundo informações, um dos mortos era suspeito de envolvimento no homicídio de um jovem, de 21 anos, ocorrido na última quarta-feira (23). A vítima foi surpreendida quando saía do trabalho em uma fábrica de calçados. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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