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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

crimes violentos

Feira de Santana registra 5 homicídios em menos de 24 horas

Cinco homicídios foram registrados nesta quinta-feira (25) em Feira de Santana. Com isso, o município chega a 27 casos no mês e 145 no ano, segundo informou o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias. Os últimos casos ocorreram em menos de 24 horas. O primeiro homicídio vitimou Josias Lima Oliveira, de 19 anos. O jovem foi morto por volta das 9h, quando estava no residencial Campo Belo, no bairro Campo do Gado Novo.

 

Já pela tarde, dois jovens, ainda não identificados, foram encontrados mortos às margens de um riacho situado no bairro Conceição. No início da noite, André Luiz Atayde Porto, de 29 anos, foi morto na residência onde morava no bairro São João. Já por volta das 19h, Robson Brito da Silva, de 19 anos, morreu após ser atingido por tiros no distrito de Tiquaruçu.

 

O crime ocorreu na noite da quarta-feira (24), mas o jovem chegou a ficar internado nesta quinta no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), onde não resistiu. A autoria e a motivação dos homicídios devem ser investigados pela Polícia Civil de Feira de Santana. 

Região de Periperi liderou crimes letais intencionais em Salvador no 2º semestre de 2022
Foto: Kelly Hosana / SSP-BA

Na última terça-feira (7), a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) divulgou dados relativos aos registros de mortes violentas no segundo semestre de 2022. Os números referentes a este tipo de crime em Salvador reduziram 6,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior, passando de 562 casos para 526.

 

Apesar do resultado positivo da capital, a Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) de Periperi, no Subúrbio Ferroviário, teve aumento de 58,1% de mortes violentas no período, passando de 74 para 117. Relativo ao território da capital e em termos percentuais, a área perde somente para a região do Nordeste de Amaralina, que contabilizou aumento de 200%, passando 2 para 6 mortes.

 

A Aisp de Periperi engloba 18 bairros: Plataforma, Lobato, Alto do Cabrito, Periperi, Praia Grande, São João do Cabrito, Itacaranha, Alto da Terezinha, Rio Sena, São Tomé de Paripe, Fazenda Coutos, Coutos, Nova Constituinte, Ilha de Maré, Colinas de Periperi, Ilha Amarela e Mirantes de Periperi.

 

O estado é dividido em 10 Regiões Integradas de Segurança Pública e cada uma delas em Áreas Integradas de Segurança Pública. Em números absolutos, a Risp/RMS obteve a maior redução, - 91 casos, de 327 para 236 registros. A situação se repete quando é analisado o índice em porcentagem, com a diminuição de 27,8%.

 

Já a Aisp/Cajazeiras apresentou a maior queda nas mortes violentas no estado ao registrar 28 casos a menos (de 65 para 33).

 

REDUÇÃO NO ESTADO

No segundo semestre de 2022, a Bahia apresentou a redução de 4,5% nos registros de mortes violentas em relação ao mesmo período de 2021, passando de 2.636 casos para 2.517. Os dados servem de parâmetro para o pagamento do Prêmio por Desempenho Policial às unidades que conseguiram atingir a meta de 6% de decréscimo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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