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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

crime fiscal

Comerciante de Bom Jesus da Lapa é alvo de mandados da PF contra comércio irregular de celulares
Foto: Divulgação / Polícia Federal

Um comerciante de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Oeste baiano, foi alvo de dois mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (29). As medidas, autorizadas pela Justiça Federal, foram cumpridas por policiais federais durante uma operação contra o comércio irregular de smartphones na cidade.

 

Foto: Divulgação / Polícia Federal

 

Segundo a Polícia Federal (PF), as investigações começaram após denúncias anônimas apontarem que um comerciante da cidade estaria vendendo celulares importados sem o devido recolhimento de impostos, o que caracteriza crime fiscal e concorrência desleal.

 

Os produtos eram oferecidos a valores abaixo do preço de mercado, levantando suspeitas sobre a origem e a legalidade dos aparelhos.

 

Durante as buscas, os agentes apreenderam diversos smartphones e documentos de interesse investigativo, que serão analisados para esclarecer a procedência dos produtos e o envolvimento de outras pessoas no esquema.

 

A PF informou que as investigações continuam visando identificar todos os participantes e determinar se há importação irregular em larga escala na região.

PRF apreende caminhão com 16 toneladas de produto sem nota fiscal em Seabra
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Uma carga com 16 toneladas de sorgo sem nota fiscal foi apreendida neste domingo (2) em um trecho da BR-242 de Seabra, na Chapada Diamantina. O crime de sonegação fiscal foi flagrado após abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a um caminhão Volvo/FH 400 na altura do km 408 da rodovia.  

 

Após ser cobrado pelos documentos dele e do veículo, o motorista, de 28 anos, não mostrou nada aos policiais. À PRF, o condutor contou que embarcou a carga em Luis Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste, para levá-la até Castro Alves, no Recôncavo.

 

Segundo a corporação, essa prática é considerada desleal porque prejudica os comerciantes que trabalham dentro da legalidade. Ao final, o veículo e a carga foram apreendidos e encaminhados à Secretaria de Fazenda Estadual (Sefaz-BA). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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