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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

crime em porto seguro

Mulher suspeita de matar ex-guarda municipal é presa em Porto Seguro; crime ocorreu em 2023
Foto: Reprodução / Radar News

Uma mulher, de 27 anos, foi presa nesta segunda-feira (18) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, acusada de envolvimento no assassinato do guarda municipal aposentado Sebastião Oswaldo Reis de Paula, de 55 anos.

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o crime ocorreu em outubro de 2023, durante uma festa organizada na casa da vítima, no bairro Fontana II. Durante o encontro, o homem e algumas mulheres se desentenderam, e a suspeita teria atacado o ex-guarda com golpes de faca no abdômen e no pescoço.

 

Ainda segundo as investigações, após o homicídio, a mulher levou o celular e dinheiro da vítima. O aparelho foi vendido poucas horas depois em um mercado popular conhecido como Tarifa. Em junho deste ano, três outros suspeitos [duas mulheres e um homem] já haviam sido presos no bairro Cambolo, também em Porto Seguro.

 

Com a prisão desta segunda, a polícia afirma que o inquérito foi concluído, com autoria e materialidade comprovadas. A suspeita permanece custodiada à disposição da Justiça.

Motociclista por aplicativo morre a tiros quando esperava passageiro na Bahia
Foto: Reprodução / Radar News

Um motociclista de aplicativo foi morto a tiros na noite de quarta-feira (25) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, Alejandro Cesar Pyrih, de 47 anos, aguardava um passageiro na Avenida Ayrton Senna quando um carro se aproximou e um ocupante do veículo disparou contra o motociclista.

 

Ao site, o delegado Adriano Mascarenhas, que apura o crime, pelo menos 20 cápsulas de pistola 9 mm e fuzil 5.56 foram encontradas no local do homicídio.

 

Até o início da manhã desta quinta-feira (26) não havia nenhuma informação sobre a autoria e a motivação do crime. 

Mulher é morta com corte no pescoço em Porto Seguro; suspeita é de feminicídio
Foto: Reprodução / Radar News

Uma mulher, de 43 anos, foi morta com suspeita de feminicídio [quando a vítima é morta pela condição de mulher] na noite desta segunda-feira (6) no distrito de Arraial d’Ajuda, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Maria Alice Santos Nascimento foi encontrada dentro da casa onde residia, no bairro Alto do Vilas.

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a vítima apresentava um corte no pescoço, cometido possivelmente com uso de uma faca. Uma equipe do Samu se deslocou para o local, mas já encontraram a mulher sem vida.

 

Até a manhã desta terça-feira (7) não havia informações sobre a autoria e a motivação do crime. 

Sete morrem em ações contra crime organizado em Porto Seguro; 4 óbitos ocorreram nesta quarta
Foto: Reprodução / Radar News

Subiu para sete o número de mortos em ações policiais deste esta terça-feira (5) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Na manhã desta quarta-feira (6), outras quatro pessoas morreram. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, os casos ocorreram durante ações contra o crime organizado na região. O primeiro caso desta quarta ocorreu na Rua do Telégrafo, na Orla Norte de Porto Seguro.

 

Os policiais entraram em confronto com três homens, que foram alvejados e foram a óbito. Com os três, foram apreendidas duas pistolas calibre 9mm, além de um revólver calibre 32. Momentos depois, no bairro Baianão, um quarto homem veio a óbito durante uma intervenção de militares da Rondesp Extremo Sul.

 

Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) do município. Já nesta terça, três suspeitos de integrar uma facção criminosa morreram em uma troca de tiros com policiais militares na região conhecida como Boqueirão, no distrito de Pindorama, zona rural de Porto Seguro.

 

WL

Um dos mortos foi identificado como Uelton Serra do Carmo, de 23 anos. Conhecido como WL, ele atuava em Pindorama e Caraíva e já tinha um mandado de prisão em aberto por homicídio e tráfico de drogas.

Jovem desaparecida há mais de 1 mês tem corpo achado perto de hotel em Porto Seguro
Foto: Reprodução / Radar News

Uma jovem, de 21 anos, que estava desaparecida há mais de um mês foi encontrada morta nesta quarta-feira (5) em Trancoso, distrito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O corpo dela deve ser sepultado nesta quinta-feira (6). Um homem, identificado como Geovane Fernandes Felício, foi preso e confessou o crime.

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o corpo de Amanda Santos Oliveira estava enterrado em uma estrada de chão, perto da entrada do Hotel Fasano. No local havia tranças e um vestido preto. Quando desapareceu, no dia 22 de maio, a jovem tinha saído de casa, no povoado de Coqueiro Alto, com o objetivo de buscar uma encomenda na agência dos Correios em Trancoso.

 

À polícia, o acusado disse que ofereceu uma carona à vítima, uma vez já se conheciam do bairro. Sabendo que a jovem tinha uma loja de comércio eletrônico, ele levou a jovem para uma região de mata e tentou obrigá-la a passar a senha do aplicativo bancário. Diante da recusa da jovem, ele matou a vítima e enterrou o corpo em uma cova rasa.

 

Após o homicídio, ele ainda tentou realizar transferências bancárias, mas a conta da vítima foi bloqueada. Geovane foi encaminhado ao presídio de Eunápolis, onde aguardará julgamento pelo crime de extorsão qualificada pela morte. Caso seja condenado, pode pegar pena de 24 a 30 anos de reclusão.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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