crime de odio

A Polícia Civil da Bahia, através da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de um homem investigado pela prática de discurso de ódio e homofobia. O crime ocorreu no dia 18 de setembro deste ano, nas dependências da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Segundo informações da polícia ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o indivíduo incitou à violência contra a comunidade LGBTQIA+, alegando que as “pessoas poderiam vender seus bens pessoais para comprar fuzis e exterminar pessoas LGBT”, além de associar pessoas LGBTQIA+ ao uso de drogas e à violência sexual. 

O investigado também declarou ter criado um “ultimato” para exterminar homossexuais, que classificou como “libertinos”, configurando assim a prática de discurso de ódio e preconceito com base na orientação sexual. Essa conduta caracteriza crime de homofobia, previsto no Código Penal.

Indiciado pela Polícia Civil no dia 20 de setembro e denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) quatro dias depois, tornando-se réu, o homem teve sua liberdade provisória condicionada à proibição de frequentar a Uesb, medida deferida pelo Poder Judiciário.

Durante as buscas realizadas nesta terça-feira (26), em uma residência no Bairro Candeias, o celular do denunciado foi apreendido. As investigações confirmaram a autoria do conteúdo preconceituoso divulgado na Uesb, além de identificarem mensagens de texto com ameaça de morte ao atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enviadas para um perfil de rede social da Polícia Federal.

Com essa ação, a Polícia Civil demonstra seu compromisso com o combate à homofobia e ao discurso de ódio.