crime de estupro

O Tribunal de Justiça da Catalunha concedeu ganho de causa a Daniel Alves em um processo movido por sua ex-mulher, Dinorah Santana, que o acusava de não pagar pensão alimentícia aos dois filhos do casal. A informação foi divulgada pelo jornal espanhol Marca nesta terça-feira (17). Com a decisão, o ex-jogador terá direito à devolução de 628 mil euros (cerca de R$ 3,6 milhões), que haviam sido bloqueados judicialmente durante a tramitação do processo.

O juiz responsável pelo caso entendeu que o ex-jogador cumpriu integralmente o que havia sido acordado em audiência realizada em 2012, um ano após o fim do casamento. Diante da sentença favorável ao ex-lateral, Dinorah será obrigada a arcar com as custas judiciais. A empresária, que foi casada com o jogador por uma década e gerenciou sua carreira durante esse período, ainda move uma ação contra ele no Brasil.

Dinorah ao lado de Daniel Alves, quando foi contratado pela Juventus, em 2016 | Foto: Divulgação

Além de Daniel e Victória, filhos de seu relacionamento com Dinorah, Daniel Alves será pai novamente. A modelo Joana Sanz, com quem se reconciliou recentemente, anunciou que está grávida do ex-jogador.

PROCESSO POR ESTUPRO SEGUE EM TRAMITAÇÃO
Paralelamente, Daniel Alves ainda responde a outro processo na Espanha, este de maior gravidade. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha analisa um recurso apresentado pelo Ministério Público contra a anulação da condenação do ex-atleta por estupro.

Em março deste ano, o mesmo tribunal anulou a sentença de prisão imposta a Daniel Alves por supostas inconsistências no depoimento da vítima, que acusou o ex-jogador de tê-la violentado em uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022. A defesa da vítima reabriu o caso em abril, e o recurso do Ministério Público foi protocolado em maio.

Daniel Alves, chegou a ser preso preventivamente por mais de um ano.

VOLTA AOS GRAMADOS?
Em maio deste ano, o ex-lateral fez uma postagem enigmática que levantou suspeitas sobre uma possível volta aos gramados. O ex-jogador compartilhou uma montagem com sua imagem, acompanhada de uma legenda com forte tom espiritual, usando versículos bíblicos que sugerem um entendimento de que ele ainda se vê como atleta.

"EU SOU O QUE SOU manda dizer-vos que; assim como o PESCADOR continuou a ser pescador, o JOGADOR continuará sendo JOGADOR. O que Deus criou é perfeito quando está alinhado com a vontade e perfeição do DEUS que o criou. Porque há um só Deus, e um só mediador entre Deus e os homens, JESUS CRISTO HOMEM! 1 Timóteo 2:5 Porque ele é; O ÚNICO CAMINHO, A ÚNICA VERDADE, E A ÚNICA VIDA…. Ninguém vem ao PAI se não for por mim disse JESUS. Juan 14:6", publicou. Veja abaixo:

 

 

 

 

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Em meio à reabertura do processo em que é acusado de estupro na Espanha, Daniel Alves fez nesta sexta-feira (30) uma postagem enigmática que levantou suspeitas sobre uma possível volta aos gramados. O ex-jogador compartilhou uma imagem simbólica acompanhada de uma legenda com forte tom espiritual, usando versículos bíblicos que dão a entender que ele ainda se vê como atleta.

Na arte, Daniel aparece de costas, dentro de um campo de futebol, segurando uma Bíblia em uma mão, chuteiras na outra e com um pombo da paz pousado sobre sua cabeça. Na legenda, escreveu:

"EU SOU O QUE SOU manda dizer-vos que; assim como o PESCADOR continuou a ser pescador, o JOGADOR continuará sendo JOGADOR. O que Deus criou é perfeito quando está alinhado com a vontade e perfeição do DEUS que o criou. Porque há um só Deus, e um só mediador entre Deus e os homens, JESUS CRISTO HOMEM! 1 Timóteo 2:5 Porque ele é; O ÚNICO CAMINHO, A ÚNICA VERDADE, E A ÚNICA VIDA…. Ninguém vem ao PAI se não for por mim disse JESUS. Juan 14:6."

 

 

 

 

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O tom da mensagem, especialmente ao afirmar que "o jogador continuará sendo jogador", foi interpretado como um possível sinal de que ele não descarta retornar ao futebol profissional, apesar dos problemas judiciais que enfrenta.

REABERTURA DO CASO
A publicação acontece poucos dias após o Ministério Público de Barcelona apresentar um recurso que levou a reabertura do processo no Tribunal Supremo da Espanha, a instância mais alta da Justiça no país. A Promotoria argumenta que a decisão que anulou a condenação do brasileiro foi baseada em uma "avaliação irrefletida e irracional", além de afirmar que a sentença "condenou moralmente" a vítima e ignorou provas importantes.

Daniel Alves havia sido condenado em fevereiro deste ano a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma jovem em uma boate de Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. A vítima relatou ter sofrido "penetração vaginal não consentida" no banheiro da área VIP, fato corroborado por exames que encontraram sêmen e pelo depoimento de funcionários que presenciaram seu estado emocional abalado após o ocorrido.

Preso desde janeiro de 2023, Daniel foi solto em março de 2024 após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, quando sua defesa conseguiu anular a sentença no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Na decisão, os magistrados consideraram que o depoimento da vítima tinha "lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições", e apontaram falhas técnicas na investigação, como a falta de imagens das câmeras de segurança e impressões digitais.

Apesar disso, o próprio tribunal frisou que a anulação da condenação não validava automaticamente a versão do réu, que mudou sua narrativa diversas vezes ao longo do processo — primeiro negando conhecer a mulher, depois afirmando que houve relação, mas consensual.

Agora, o caso volta a ser analisado pelo Tribunal Supremo, que pode manter a anulação ou determinar um novo julgamento. Enquanto aguarda os próximos passos da Justiça, Daniel Alves permanece em liberdade provisória.

A advogada Ester García, que representa a jovem que acusa Daniel Alves de estupro, informou que vai recorrer da decisão que absolveu o ex-jogador. O recurso será apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça da Espanha na próxima segunda-feira (7), prazo final para contestar a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC). O Ministério Público espanhol também anunciou que irá recorrer.

Na última sexta-feira (28), o TSJC anulou a condenação de 4 anos e 6 meses imposta ao ex-atleta, alegando que o depoimento da vítima continha inconsistências e não era suficiente para comprovar o crime.

A promotoria já havia questionado anteriormente a redução da pena após o pagamento de 150 mil euros por parte de Daniel Alves, considerado um gesto de reparação. Com a absolvição, tanto o MP quanto a defesa da vítima tentam reverter a decisão judicial.

Após a sentença, Alves teve os passaportes brasileiro e espanhol devolvidos e está liberado para deixar a Espanha. Ele foi preso preventivamente em janeiro de 2023 e ficou detido por 14 meses, sendo solto em março do ano passado mediante fiança de 1 milhão de euros. A defesa do ex-jogador ainda não informou se ele pretende retornar ao Brasil.

Daniel Alves foi autorizado a retornar ao Brasil após a retirada dos seus passaportes brasileiro e espanhol, que estavam retidos pela Justiça da Espanha. A liberação ocorreu nesta sexta-feira (4), durante uma audiência em Barcelona, uma semana após sua absolvição no caso de agressão sexual.

O ex-jogador havia sido condenado em fevereiro deste ano a quatro anos e meio de prisão por crime de estupro ocorrido em uma boate de Barcelona, em 2022. No entanto, no dia 28 de março, o Tribunal Superior da Catalunha anulou a sentença por unanimidade, apontando que o depoimento da vítima não era compatível com as evidências registradas em vídeo.

Com a absolvição, todas as medidas cautelares contra o ex-lateral foram revogadas, incluindo a retenção dos passaportes, imposta pelo risco de fuga. Além disso, o tribunal rejeitou os pedidos do Ministério Público e da acusação particular, que pleiteavam o aumento da pena para até 12 anos de prisão.

Mesmo com a decisão favorável a Daniel Alves, a Procuradoria Superior da Catalunha anunciou que recorrerá da absolvição, argumentando que há "lacunas, imprecisões, incoerências e contradições" no processo. Com o recurso, o caso pode voltar a ser analisado pela Justiça espanhola.

O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido nesta sexta-feira (28) da condenação por estupro que lhe havia sido imposta em 2024. O Tribunal Superior da Catalunha decidiu, por unanimidade, anular a sentença que determinava uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime ocorrido em uma discoteca de Barcelona, na Espanha.

A decisão da Justiça espanhola se baseou na "falta de fiabilidade do depoimento" da vítima, conforme consta na sentença obtida pelo portal g1. O tribunal apontou que o relato da denunciante não condizia com evidências registradas em vídeo.

"O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade", diz a sentença.

Com a absolvição, todas as medidas cautelares contra o ex-lateral direito foram revogadas. O tribunal também rejeitou os recursos do Ministério Público e da acusação particular, que pediam o aumento da pena para 9 e 12 anos de prisão, respectivamente.

ENTENDA O CASO
Daniel Alves foi condenado em fevereiro de 2024 a quatro anos e meio pelo crime de agressão sexual. O baiano foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona no ano de 2022. Após a decisão, a defesa do ex-atleta recorreu da sentença e pediu para que ele aguardasse a decisão em liberdade provisória.

Daniel Alves compartilhou um momento de devoção em suas redes sociais no último sábado (23). O ex-lateral da Seleção Brasileira publicou um vídeo onde aparece tocando violão e cantando uma música gospel, acompanhado pela legenda: “Heyyy, tranquilo que Jehová es contigo, no temas Jehová es tu Dios!!”. Veja:

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Daniel (@danialves)

A publicação é, talvez, mais um dos motivos de tentativa de reaproximação de Alves com o público, após ter deixado a prisão em março deste ano. Desde então, ele tem utilizado as redes sociais para mostrar momentos pessoais e reflexivos.

Daniel passou 14 meses preso preventivamente em Barcelona, acusado de estupro contra uma jovem, em dezembro de 2022, em uma boate da cidade. Em fevereiro de 2024, ele foi condenado a quatro anos e meio de prisão. Contudo, em março, o jogador foi liberado após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) e agora aguarda o julgamento de seu recurso em liberdade.

Desde que foi solto, Daniel Alves tem buscado retomar sua rotina e reconstruir sua imagem. Através das redes sociais, ele frequentemente compartilha reflexões e momentos íntimos, como o vídeo deste sábado. Embora ainda enfrente desafios legais, o ex-jogador tem utilizado a música e mensagens religiosas como forma de lidar com o momento e se reconectar com seus seguidores.

O ex-lateral direito e condenado a 4 anos e meio por crime de estupro, Daniel Alves, voltou a ser destaque nas redes sociais após publicar uma foto em seu Instagram nesta segunda-feira (14). Confira:

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Daniel Alves (@danialves)

"Bons tempos estão a caminho", diz a frase, em inglês, estampada na camisa do jogador.

Esta não é a primeira aparição do ex-lateral nas redes sociais. Daniel Alves vinha compartilhando stories, indicando um retorno gradual à rotina em Barcelona. Jornais espanhóis também noticiaram que Daniel tem participado de partidas de futebol amador, registradas por meio de aplicativo.

Aos 41 anos, Daniel continua em liberdade provisória. O ex-jogador foi acusado de agressão sexual contra uma jovem em uma boate de Barcelona e pagou uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) para ser solto, sob medidas cautelares como a proibição de contato com a vítima e a entrega dos passaportes.