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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

crime contra a honra

Juiz suspende CPF e CNH de ex-deputado Marcell Moraes após acusação de agressão na Festa do Bonfim
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Justiça da capital baiana determinou a suspensão do CPF e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do ex-deputado cassado Marcell Moraes. A decisão foi tomada pela 13ª Vara Criminal da Comarca de Salvador no âmbito de um processo que apura calúnia, injúria e difamação, em dezembro passado.

 

A medida cautelar atende a uma ação movida pelo advogado Carlos Augusto Vaz, representando Silvio Ferreira Santos Silva. Segundo a decisão, à qual o Bahia Notícias teve acesso, o juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto negou o pedido de prisão preventiva, mas determinou o bloqueio dos documentos do ex-parlamentar.

 

De acordo com o magistrado, Marcell Moraes adotou uma “postura evasiva”, dificultando o andamento do processo. Os autos apontam que o acusado estaria evitando receber a citação oficial, o que caracteriza tentativa de esquiva da Justiça.

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) reforçou o entendimento ao apresentar documentos que indicam que Marcell possui endereço conhecido e atua normalmente em outros processos judiciais, mas estaria se esquivando especificamente desta ação penal.

 

Na decisão, o juiz destacou que, embora os crimes de calúnia e injúria não autorizem prisão antecipada neste momento, o poder geral de cautela permite a aplicação de medidas restritivas, como forma de garantir que o réu compareça aos autos e responda às acusações.

 

CASO OCORREU NA FESTA DO BONFIM

O processo tem relação com um episódio ocorrido em 2023, quando Marcell Moraes teria se envolvido em uma confusão durante a Festa do Bonfim, em Salvador, e agredido um homem que estava montado a cavalo.
Por conta do caso, o ex-deputado passou a responder a ações nas esferas penal e cível. Na ação cível, o juiz acolheu o pedido da acusação e determinou o bloqueio da CNH e do CPF.

 

PRÓXIMOS PASSOS

Segundo a defesa da vítima, o próximo passo será a citação formal de Marcell Moraes para que ele responda ao processo por injúria e difamação. A acusação também leva em conta entrevistas concedidas pelo ex-parlamentar na época, nas quais ele teria feito ofensas e afirmado que a vítima “merecia castigos”.

 

O caso segue em tramitação na Justiça baiana.

Prefeito baiano se torna réu por xingar vereadores que eram secretários em gestão passada
Foto: Reprodução / Blog do Valente

O prefeito de Cruz das Almas, no Recôncavo, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), se tornou réu e vai responder um processo por calúnia, difamação e injúria, os chamados crimes contra a honra. Ribeiro é acusado de atacar vereadores, xingando de “ladrões” e afirmando que os edis tinham “roubado o dinheiro do povo”, sem apresentar provas.

 

Os atingidos eram secretários municipais na gestão passada e foram acusados pelo gestor de corrupção. As ilações foram feitas durante a inauguração de uma escola em julho do ano passado.

 

Nesta terça-feira (25), a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu a ação penal movida pelos legisladores Osvaldo Pereira da Paz, Pablo Rezende da Silva, Pedro Cerqueira Melo e Ricardo Pinheiro dos Santos.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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