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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

crianca de 3 anos

Criança de 3 anos morre em incêndio na Praia do Forte; pais e tio são hospitalizados
Foto: Reprodução / Mais Região

Uma criança de 3 anos morreu na madrugada desta quinta-feira (20) vítima de um incêndio em uma residência localizada no primeiro andar de um imóvel acima do Boteco do França, na Praça da Música, em Praia do Forte, litoral de Mata de São João. A casa pertence aos proprietários do bar.

 

Foto: Reprodução / Leitor BN WhatsApp

 

De acordo com informações da 53ª CIPM, uma guarnição foi acionada pelo Cicom por volta de 00h05 para apoiar o Corpo de Bombeiros Militar. No local, os policiais constataram que o fogo atingiu dois quartos, sala, banheiro, área de lavagem e um depósito de bebidas que funciona na própria residência.

 

Populares relataram à Polícia Militar que três adultos foram expostos à intensa fumaça enquanto tentavam resgatar a criança, identificada pelas iniciais M.J.A.. As vítimas socorridas foram José Felipe Sena Almeida, o pai; Maria Luiza Santana Costa, a mãe; e Iuri de Sena Almeida, tio da criança e proprietário do estabelecimento. Eles foram atendidos inicialmente no PA de Praia do Forte e, devido à significativa inalação de fumaça, encaminhados posteriormente ao Hospital Municipal de Mata de São João.

 

 

Relatos colhidos no local apontam que a criança estava em um dos cômodos no momento do início do incêndio. Familiares teriam ouvido os pedidos de ajuda da vítima enquanto o ambiente era rapidamente tomado por chamas e fumaça. Segundo essas informações iniciais, o fogo se alastrou muito rápido, o que teria impossibilitado o resgate pelos pais.

 

Após o rescaldo e uma varredura inicial, o Corpo de Bombeiros não localizou nenhum corpo dentro do imóvel. No entanto, por volta das 7h, após novas buscas e uma inspeção minuciosa nos escombros, os bombeiros localizaram o corpo da criança, já carbonizado. As informações são do Portal Mais Região, parceiro do Bahia Notícias.

 

O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) por volta das 9h30 e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O imóvel foi periciado e as equipes seguem adotando os procedimentos técnicos cabíveis. As circunstâncias do incêndio serão apuradas pelas autoridades competentes.

 

Ao Bahia Notícias (BN), o Boteco do França se manifestou sobre a tragédia ocorrida na madrugada, alegando lamentar muito sobre o episódio, bem como seguem atuando com as autoridades sobre as circunstâncias do caso. 

 

Leia a nota na íntegra: 

"O Boteco do França e toda a sua equipe estão profundamente consternados com a tragédia ocorrida na madrugada desta quinta-feira, 20 de novembro, em um incêndio que atingiu uma área anexa ao estabelecimento, na Praia do Forte.

 

Neste momento de extremo pesar, em respeito e solidariedade à família dos proprietários, pedimos que o ocorrido seja tratado com sensibilidade, evitando a disseminação de informações não confirmadas e preservando a privacidade daqueles que sofrem.

 

Reforçamos o nosso compromisso com a colaboração total às autoridades responsáveis, para que todas as circunstâncias sejam devidamente esclarecidas", lamenta a equipe do local.

 

(Atualizado às 13h45 para incluir a manifestação do estabelecimento)

Criança de 3 anos morre afogada em piscina de casa em Santa Cruz Cabrália
Foto: Reprodução / Google Street View

Um menino de apenas três anos morreu após se afogar na piscina de sua casa, localizada no bairro Nova Cabrália, em Santa Cruz Cabrália no Extremo Sul da Bahia. O trágico incidente ocorreu na segunda-feira (02). A polícia civil investiga as circunstâncias do caso. 

 

Segundo informações obtidas pelo Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a criança caiu acidentalmente na piscina. Ela foi prontamente retirada da água pela avó materna e levada para o hospital municipal de Cabrália. No período da tarde, o menino foi transferido para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, mas, infelizmente, não resistiu e faleceu por volta das 20h30.

 

Segundo o delegado de Cabrália, José Carlos Macedo, o caso está sendo investigado. Testemunhas serão convocadas à delegacia para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.

Policia Civil prende mulher suspeita de matar o filho de 3 anos em Teixeira de Freitas
Foto: Reprodução / Google Street View

A Polícia Civil da Bahia prendeu temporariamente, na quarta-feira (03), uma mulher de 21 anos suspeita de matar seu filho de 3 anos. O crime ocorreu em 25 de março. O corpo da criança apresentava equimoses no rosto e sinais de violência compatíveis com agressão física.

 

Segundo as investigações da Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas apontam que a criança foi levada em estado grave ao Hospital Estadual Costa das Baleias, apresentando sinais de lesões físicas, incluindo traumatismo craniano e fratura de clavícula. Exames médicos também constataram morte encefálica

 

Em meio ao cumprimento do mandado de prisão, foi apreendido o celular da investigada, que será periciado. A suspeita passou por exames legais e está sob custódia à disposição da Justiça.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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