credenciamento

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou no Diário Oficial, a prorrogação da vigência do Edital de Credenciamento nº 001/2024, que estabelece as regras para o credenciamento de empresas formadas por médicos e odontólogos.

O objetivo é garantir a continuidade da prestação de serviços de saúde em caráter complementar, nas unidades da rede própria sob gestão direta da Sesab, tanto na capital quanto no interior do estado.

Com a prorrogação, o edital — que contempla atendimentos nas áreas de urgência, emergência, ambulatório, especialidades e retaguarda hospitalar — permanecerá vigente por mais 12 meses, a partir de 15 de outubro de 2025, podendo ser estendido conforme prevê a legislação. As despesas decorrentes das contratações resultantes deste credenciamento serão custeadas por dotação orçamentária específica da Sesab.

Entre os avanços implementados no edital, estão o aumento do número de especialidades para mais de 120, a inclusão da odontologia hospitalar e a criação de incentivos para áreas de alta complexidade. A remuneração dos profissionais credenciados passou a considerar critérios de produtividade, com adicionais por hora trabalhada em plantões de finais de semana e feriados, além de bonificações para preceptores que atuam na formação de novos especialistas.

“Com esta prorrogação, reafirmamos o compromisso do Governo do Estado em garantir uma rede de saúde pública cada vez mais eficiente, qualificada e interiorizada. O credenciamento é um instrumento que valoriza os profissionais e assegura à população baiana o atendimento que ela merece”, destacou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Desenvolvido em diálogo com entidades representativas e categorias profissionais, o edital consolida um modelo de contratação mais ágil, transparente e orientado para resultados, reforçando o papel da Sesab na ampliação e qualificação dos serviços de saúde em todo o território baiano.

A Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal Secis) revelou que os credenciamentos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para reforçar o resgate e o acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade, em Salvador, vão ocorrer a cada dois anos. 

A informação foi revelada ao Bahia Notícias pelo o titular da pasta, Ivan Euler, nesta sexta-feira (22). Durante a entrevista, o secretário disse que o ato foi para que outras entidades tenham essa função de resgatar e oferecer abrigos a animais na capital baiana. 

“A gente tem uma demanda alta. Durante o processo que foi feito lá atrás de credenciamento, a gente quer que mais ONGs e mais organizações tenham esse papel. Temos muitas ONGs na cidade de Salvador, muitos protetores, mas não tem documentação, não tem estrutura para isso. A ideia é que a gente faça a cada período, a cada dois anos, novos credenciamentos para ter novas organizações, tendo esse papel junto com a prefeitura de fazer esse serviço”, anunciou Eler durante o lançamento do programa Corredores Verdes. 

O chefe do órgão comunicou que essas entidades necessitar ter um espaço que sirva como abrigo. Segundo ele, no futuro, existe a ideia de que mais credenciamentos para que as ONGs tenham mais espaços. 

“Não, o abrigo é da organização, que é uma das dificuldades, pois as organizações não têm espaço. Tem um contrato com a prefeitura, que a empresa precisa ter um espaço. A ideia é que a prefeitura ofereça isso mais na frente, novos credenciamentos para que as ONGs se organizem e tenham seus próprios espaços para ter esses abrigos. Então os abrigos são das organizações. [...]”, afirmou.

ENTENDA CREDENCIAMENTO
Uma publicação do Bahia Notícias já tinha antecipado que a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), anunciou novos credenciamentos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para reforçar o resgate e o acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade na capital baiana. Segundo a pasta, a medida amplia a rede de proteção animal e qualifica o atendimento, garantindo serviços como abrigo, alimentação, assistência veterinária e vacinação.

Um dos termos de colaboração efetuados foi entre a pasta e a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, no valor de R$ 1.080.000,00, para o resgate de 150 animais de pequeno porte (cães e gatos). A entidade ficará responsável pela alimentação, abrigo, prestação de serviços médicos veterinários e aplicação de remédios necessários, vacinas, dentre outros serviços, no prazo de dois anos. 

A Fundação Estatal Saúde da Família (FESF) está com credenciamento aberto para serviços médicos em diversas especialidades. As oportunidades abrangem demandas para o Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio (Ilhéus), a Maternidade Regional de Camaçari e as Policlínicas de Narandiba e Escada (Salvador). 

Entre as áreas contempladas estão obstetrícia, anestesiologia, pediatria, cardiologia, neurologia, exames de imagem, entre outras especialidades essenciais para o fortalecimento da assistência em saúde no estado. 

Confira todas as informações e especialidades detalhadas acessando o site: https://www.fesfsus.ba.gov.br/credenciament

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial, um novo edital para o credenciamento de empresas formadas por médicos e odontólogos. O objetivo é atender às necessidades das unidades de saúde sob gestão direta da Sesab, tanto na capital quanto no interior, abrangendo cerca de 252 mil plantões anuais, com um investimento total de mais de R$ 655 milhões por ano.

O edital traz inovações importantes, aumentando o número de especialidades para mais de 120 e incluindo a odontologia hospitalar. Também foram criados incentivos para áreas de alta complexidade, e a remuneração dos profissionais será baseada na produtividade, especialmente em áreas cirúrgicas e de terapia intensiva. 

Além disso, os profissionais que atuarem em turnos com menor demanda, como finais de semana e feriados, receberão adicionais por hora trabalhada. O edital incentiva, ainda, a interiorização da alta complexidade e promove a formação de novos especialistas, com bonificações para preceptores.

“Com este edital, queremos não apenas garantir um atendimento mais eficiente e qualificado para a população baiana, mas, também, criar um ambiente que valorize os profissionais e estimule a expansão da alta complexidade em todo o estado, inclusive no interior. É um avanço que reflete o compromisso do Governo do Estado com a saúde pública”, afirmou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Desenvolvido em diálogo com diversas entidades representativas e categorias profissionais, o edital também prevê reajustes anuais com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), garantindo maior eficiência e abrangência nos serviços prestados, que incluem urgência, emergência, ambulatório e diagnósticos.

A prefeitura de Salvador lançou nesta sexta-feira (1) o novo edital para o credenciamento de vendedores ambulantes para festas. O documento detalha o processo de cadastramento para os interessados em trabalhar nas festas da capital baiana entre dezembro de 2023 e o carnaval de Salvador em 2024.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), como novidade, para garantir acesso a todos os interessados em trabalhar nas festas, o credenciamento será antecipado e ficará aberto por quase um mês. Tudo será feito apenas pela internet, através do site www.sca.salvador.ba.gov.br. O processo será iniciado no dia 11 de setembro de 2023 e ficará disponível até 00h do dia 10 de outubro de 2023.

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Conforme o edital, serão abertas 8.345 vagas para o período, que começa com o Festival da Virada e vai até o Carnaval, tendo também a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã, a Festa de Iemanjá e os circuitos de pré-Carnaval.

Para o Carnaval, que ocorrerá entre os dias 7 e 14 de fevereiro, serão 4.110 vagas disponíveis. Serão disponibilizadas 3,4 mil licenças para vendedores de bebidas em isopores. Além disso, 500 poderão trabalhar com carrinhos diversos, 50 em barracas padronizadas e 60 em tabuleiros de baianas de acarajé. Serão ainda, 65 food trucks credenciados, 30 veículos de venda de gelo e cinco para recolher materiais recicláveis.

A partir daí, todos os cadastrados serão classificados de acordo com o local de residência, participação em eventos anteriores ou em cursos profissionalizantes da gestão municipal, entre outros dados.

A lista provisória de classificação e de cadastro reserva será publicada no dia 16 de outubro, quando abrirá o prazo para recursos e impugnações. A relação final de licenciados será disponibilizada no dia 8 de dezembro.

O novo processo de credenciamento, além do novo sistema que será utilizado, é produto do debate do grupo de trabalho formado por órgãos da Prefeitura com representantes dos ambulantes, assim como segue as recomendações feitas por entidades como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e da União (DPU), Procuradoria Geral do Município (PGM), dentre outros.

Todos os detalhes do processo de credenciamento, incluindo os valores de licenciamento e as exigências para cada atividade, assim como os prazos para retirada dos utensílios de trabalho, estão disponíveis na edição do Diário Oficial do Município (DOM) que foi publicada nesta quinta-feira (31).

O calendário de festas começa com o Festival da Virada, que ocorrerá na Boca do Rio entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro, serão disponibilizadas 1.035 vagas, sendo: 900 isopores, sendo que 850 ficarão dentro do espaço e 50 fora. Além disso, 100 baleiros, 15 carrinhos de pipoca, 10 tabuleiros de baiana de acarajé e 10 food trucks. 

A festa seguinte no calendário é a Lavagem do Bonfim, que ocorre no dia 11 de janeiro. Serão disponibilizadas 1.020 licenças, sendo 800 para vendedores de bebidas em isopor. Além disso, são 100 para carrinhos diversos, 60 para barracas padronizadas, 30 para baianas de acarajé e 30 para food trucks.

A Lavagem de Itapuã terá, ao todo, 320 licenças a serem distribuídas, sendo 200 isopores; a Festa de Yemanjá, 750 vagas, sendo 600 para isopores; e as festas de pré-Carnaval Fuzuê, Furdunço e Pipoco terão mais de 1,1 mil vagas, sendo 1 mil delas para isopores.

As modalidades disponíveis para credenciamento em todas as festas serão: vendedores ambulantes; barracas padronizadas; food trucks/ baianas de acarajé; e comércio de rua em geral. Para o Carnaval, há também a categoria de veículos destinados à comercialização de gelo e à compra de materiais recicláveis.

Para o Carnaval, os circuitos Dodô e Osmar foram subdivididos em duas áreas, cada, e o interessado terá que escolher apenas uma delas para se credenciar. A primeira área do Circuito Dodô vai do Farol da Barra até o Morro do Cristo, e o segundo, do Morro do Ipiranga até a Av. Milton Santos. Já no Osmar, a primeira área abrange do Largo do Campo Grande até a Casa D’Itália, e a outra, do começo da Av. Sete de Setembro até a Praça Castro Alves.

O secretário Semop de Salvador, Alexandre Tinôco, lembrou que a quantidade de vagas a serem disponibilizadas para as festas populares é sempre definida após uma série de reuniões com a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia e com outros órgãos competentes.

“A Prefeitura busca, todos os anos, equilibrar o desejo do trabalhador soteropolitano de ter uma renda extra por meio das festas populares com a própria segurança desse ambulante e dos foliões. Tudo é pensado e discutido num grupo de trabalho para que exista ordem, para que os agentes de segurança possam trabalhar com espaço, para que os foliões possam brincar com conforto e para que os vendedores possam trabalhar sem correr riscos”, disse o titular da Semop.