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O prefeito Bruno Reis (União) se pronunciou nesta quinta-feira (14) sobre os protestos realizados pelos dirigentes das creches parceiras da Prefeitura de Salvador nos últimos dias e sugeriu que as cobranças deverenciam ser feitas ao Governo Federal. O setor denuncia problemas no fornecimento da merenda escolar e um valor baixo de pagamento às escolas.
Nesta terça-feira (12), as unidades da rede de escolas comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) e vinculadas à Associação de Escolas de Educação Comunitária da Bahia (AEEC) paralisaram suas atividades. Profissionais também realizaram um ato em frente à Prefeitura Municipal de Salvador.
“A AEEC exige isonomia de investimentos, defendendo que o direito da criança é total e indivisível e que não pode haver distinção de repasses entre a rede direta e a rede conveniada”, afirmou a entidade em nota.
Em resposta às manifestações, o gestor afirmou que a questão é de competência do Governo Federal, responsável pelos repasses de recursos para a educação. Ele chegou a citar o presidente em sua declaração.
“Essa semana as creches parceiras vieram pedir aumento pro valor da merenda, devia ir pedir era pro presidente da república. Se o dinheiro é pouco é porque quem manda é o Governo federal. Eu vi pessoas falando absurdos, é um recurso federal, não municipal, não foi o prefeito que estabeleceu o valor. E está baixo mesmo, precisa aumentar”, disparou Bruno Reis.
Ele se refere ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil.
No entanto, as instituições de educação alegam diferenças no tratamento e disparidade na distribuição dos repasses em comparação ao programa Pé na Escola, que encaminha alunos para a rede privada de ensino na capital baiana. A iniciativa chegou a ser suspensa em abril após denúncias de fraudes e movimentações atípicas apontadas pelo Ministério Público.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ricardo Alban
"Permitir a entrada de importações de até 50 dólares sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro".
Disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban ao comentar sobre a revogação, pelo governo Lula, do imposto de importação de 20% cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, resultará na perda de empregos e impactará principalmente as micro e pequenas empresas brasileiras.