creche

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Gongogi, no Baixo Sul da Bahia, Altamirando de Jesus Santos, e a empresa Aliança Pinturas e Reformas por atos de improbidade administrativa.  A condenação é pelo abandono em obras de creche no município, financiadas com dinheiro público do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A decisão, que saiu neste mês pela Justiça de Itabuna, explica que a obra foi mal feita e depois deixada de lado desde o ano de 2011, mesmo recebendo R$ 957 mil do FNDE, nem metade da obra está concluída. O Ministério Público Federal (MPF) calculou que o abandono causou um prejuízo de mais de R$ 432 mil aos cofres públicos.

Apenas 41,1% da obra foram feitas, e não houve explicação para o que foi feito com o restante do dinheiro. A Justiça entendeu que o abandono da construção fez com que ela se deteriorasse, prejudicando muito a comunidade e o direito das crianças a uma educação de qualidade. A empresa contratada, que recebeu R$ 551 mil, fez apenas 22,19% do que deveria, segundo um relatório do FNDE.

O magistrado entendeu  que houve liberação de dinheiro de forma errada, que o trabalho não foi feito como combinado e que não houve prestação de contas. Isso significa que eles desrespeitaram as regras, a honestidade e a eficiência que se esperam de quem lida com dinheiro público. A Justiça considerou que a atitude dos envolvidos foi intencional, ou seja, eles agiram sabendo o que estavam fazendo ou assumindo os riscos.

AS PUNIÇÕES

Segundo a decisão, o ex-prefeito e a empresa foram condenados a:

• Devolver R$ 268.664,51 aos cofres públicos, com juros e correção.

• Pagar uma multa no mesmo valor do prejuízo.

• Ficar proibidos de fechar contratos com o governo ou receber benefícios por cinco anos.

• O ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos, o que o impede de votar ou ser votado.

Além disso, o ex-secretário de educação e outra empresa, que também estavam envolvidos no processo, foram considerados sem culpa pela Justiça. Ainda cabe recurso na decisão. 

Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Essas crianças representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras na faixa etária.

Entre as capitais, Salvador é a que tem a maior necessidade desses espaços, com a porcentagem de 61,7%, e Porto Velho, a com a menor, 32,2%.

Os infantes vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche ou em famílias com crianças com deficiência.

Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches. O estudo na íntegra está disponível na internet. Por falta de informações oficiais atualizadas disponíveis, o estudo ainda não mostra quantas dessas crianças já estão matriculadas.

A pesquisa traça um panorama, em todo o país, das condições sociais e econômicas das famílias e das crianças. O INC é calculado em cada estado e em cada capital.

“A nossa ideia é estimar essa população que poderia se beneficiar do acesso à creche, chamando a atenção que essa necessidade é diferente para cada um dos territórios”, explica a gerente de Políticas Públicas da FMCSV, Karina Fasson.

O INC, por estado, mostra, por exemplo, que o Piauí é o estado com a maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças em alguma das situações consideradas no estudo como prioritárias para a garantia da vaga. Já Rondônia é o estado com a menor porcentagem de crianças nessas situações, 32,6%.

“A gente cria esse indicador para informar os territórios. Mostrar que o tamanho da população em situação de pobreza é esse, o tamanho da população de família monoparental é esse, e assim por diante. Com base nisso, é possível que os territórios possam planejar a expansão da creche, possam planejar também a utilização de critérios de priorização no caso de não haver vagas para todas as crianças e famílias no primeiro momento”, disse a especialista à Agência Brasil.

Um funcionário de uma creche em Feira de Santana foi afastado após ser suspeito de um estupro. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a vítima seria uma criança, de cinco anos. O caso passou a ser investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca). A creche fica no residencial Alto do Rosário. Em meio ao caso, moradores protestaram na frente do local, pedindo punição para o acusado.

Ao site, a mãe da aluna, que preferiu não se identificar, disse que percebeu a situação quando tentava higienizar as partes íntimas da criança e ela reclamou de dor. A partir do relato, ela registrou um boletim de ocorrência, feito na última segunda-feira (2), e procurou um profissional de saúde, que, segundo ela, confirmou a suspeita de estupro.

Por meio de nota, a secretaria municipal de educação (Seduc) informou que acionou as autoridades competentes assim que tomou conhecimento do caso. Caso se comprove a autoria do fato, o funcionário deve ser demitido da pasta. A Derca segue na apuração do caso. 

As crianças assassinadas durante o ataque contra uma creche em Blumenau, no estado de Santa Catarina, começaram a ser enterradas no município no final da manhã desta quinta-feira (6). Ao todo, três das quatro vítimas serão sepultadas durante as cerimônias que estão previstas para terminar pela tarde. 

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Os corpos das vítimas foram liberados pelo Instituto Médico Legal (IML) ainda na quarta-feira, após os exames necessários para a investigação do crime.

O ataque aconteceu na manhã da última quarta-feira (5), quando um homem invadiu a creche e agrediu as crianças com uma machadinha. Quatro morreram e cinco ficaram feridas. Um suspeito se entregou à Polícia Militar e foi preso.

Depois de levar o “O Divertido Concerto de Leitura” à comunidade da Polêmica, na manhã desta segunda-feira (20), o Centro de Desenvolvimento Musical RedeMaBan apresenta o ciclo de contação de histórias na Escola Comunitária do Bate-Facho, nesta terça (21), a partir das 9h. Contemplado pelo edital Arte Todo Dia - Ano III, da Fundação Gregório de Mattos, o projeto tem como objetivo despertar o interesse pela leitura. Com entrada gratuita para toda a comunidade, além da contação de histórias, o evento terá ainda música e brincadeiras. O projeto é uma idealização de Jackelline Lima e Matheus Steinhagen, que desenvolvem diversos trabalhos na área musical e cultural através da RedeMaBan.com.

SERVIÇO
O QUÊ: “O Divertido Concerto de Leitura”
QUANDO: Terça-feira, 21 de novembro, às 9h
ONDE: Escola Comunitária do Bate-Facho – Salvador (BA)
VALOR: Grátis