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Após os desdobramentos acerca do encerramento do Centro de Parto Normal Mansão do Caminho, a secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, comentou a respeito de outras unidades de saúde receberem o procedimento de parto humanizado, na capital baiana. 

Uma dessas unidades que iria realizar o procedimento seria o futuro Hospital Maternidade e da Criança, que será construído pela Prefeitura de Salvador. Questionada pelo Bahia Notícias sobre a nova unidade receber o tipo de parto, Roberta afirmou que a “definição da construção de uma maternidade municipal” foi tardia pelo município. 

“Eu tenho dito que hoje todas as maternidades que tem no Município de Salvador são de responsabilidade do Governo do Estado.  O município precisa urgentemente e tardou de na definição da construção de uma maternidade. A maternidade é essencialmente pela regra dos SUS uma competência dos Municípios exceto alta complexidade. Então eu acho que eles precisam correr para poder entregar a população mais um serviço que hoje é bem assistido aqui na capital por conta da ação do Governo do Estado”, disse Santana ao BN, nesta sexta-feira (29). 

A titular da Sesab revelou que gestantes que precisam realizar o procedimento podem se dirigir a Albert Sabin e à Maternidade Conceição, ambas localizadas em Salvador. Roberta explicou ainda que o encerramento da CPN Mansão do Caminho se deu pela “não representatividade significativa na quantidade” de partos que a Sesab registra na capital baiana. 

“O que a gente tem hoje que eu tenha conhecimento só quem tem casa de parto hoje aqui no município de Salvador é o Governo do Estado. São duas casas de parto, uma na Albert Sabin já inaugurada pelo governador Jerônimo esse ano e outra na Maternidade Conceição. Nós tivemos tratativas diversas com a mansão e o intuito de permanecer, mas em termos de quantidade de parto não tinha uma representatividade significativa na quantidade que a gente tem hoje no município de Salvador. Eles têm a especialidade no serviço e nós, o Governo do Estado, nos colocamos à disposição para que esses profissionais venham compor para que a gente possa formar também os profissionais do estado que atuam nas CPN para poder oferecer o melhor serviço”, concluiu. 

A declaração da secretária chega após um grupo de mulheres se unir em manifestação contra o fechamento do CPN. A informação de que o Hospital Maternidade e da Criança iria realizar o tipo de parto aconteceu após a confirmação de que a Mansão do Caminho não iria mais realizar o procedimento. No entanto, a unidade de saúde ainda não começou a ser construída e está em processo de licitação.  

Após não chegarem a um acordo para a manutenção e continuidade das atividades do Centro de Parto Normal da Mansão do Caminho (CPN), representantes da unidade e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) oficializaram nesta terça-feira (12), o encerramento das atividades da unidade. 

A decisão foi confirmada após uma reunião realizada nesta segunda-feira (11) no Ministério Público, com a presença do diretor-presidente da Mansão do Caminho, Mário Sérgio Almeida, da titular da Sesab, Roberta Santana, da secretária da Saúde do Município e vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos; de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Promotoria do Estado. 

Durante o encontro, que duração de mais de três horas, foram feitas propostas para tentar buscar emenda parlamentar no valor de R$ 3 milhões para cobrir os custos deste ano, para buscar outras soluções concretas para cobrir os custos do CPN. 

Os representantes da Mansão do Caminho explicaram que não encontraram recursos com o governo para continuarem com as atividades no centro.    

“Há um ano tentamos encontrar recursos com o governo para a continuidade do CPN. Isso resultou em um déficit próximo de R$ 7 milhões apenas em 2022 e 2023. Não sentimos segurança financeira nas propostas realizadas, pois são apenas promessas de tentativas. Na data de hoje temos apenas o recurso para cumprir o pagamento da rescisão contratual dos funcionários. Após o dia 20 de setembro, caso déssemos continuidade, não teríamos dinheiro nem para o salário dos profissionais. É uma decisão difícil e lamentável, mas, com base nas propostas oferecidas, precisaremos realmente deixar de realizar os partos no CPN e continuar apenas com os demais serviços oferecidos, como o pré-natal e exames laboratoriais”, explica Mário Sérgio Almeida, diretor-presidente da instituição.

Segundo a instituição, mesmo com os investimentos em infraestrutura e comunicação realizados pela instituição, a demanda pela unidade obstétrica não foi suficiente para atingir as metas do plano de trabalho contratualizado com o Governo do Estado e cobrir os custos que o centro tem. 

Nos primeiros meses foram realizados apenas 75 partos, o que representou 9% da meta da unidade, que é de 840 partos anuais. Em seu segundo ano a taxa de atingimento de meta de produtividade de partos foi de 45,71% e em 2022 foram realizados apenas 48,57% dos partos esperados pelo governo.

Além da reduzida procura por este serviço, a unidade tem enfrentado desafios orçamentários para a Mansão do Caminho. Apenas nos últimos 3 anos, o CPN gerou um déficit de 10 milhões para as contas da instituição filantrópica, além da previsão de déficit de mais de 4 milhões em 2023. A instituição, que presta assistência diária a mais de 5 mil famílias em outras áreas, está apreensiva em relação à sua sustentabilidade financeira, caso insista em manter o serviço em suas instalações.

Divaldo Franco, fundador da Mansão do Caminho, comenta que: “Para garantir a permanência de nossa obra social, realmente devemos transferir o serviço de partos e focar em atividades com maior demanda social, como o de assistência psicológica para nossos jovens, tão afetados pelos transtornos de ansiedade e depressão, conforme acompanhamos nas atividades do nosso núcleo de psicologia e em nossas escolas...”.

Desse modo, após a reunião, foi decidido pela Mansão do Caminho a continuidade da oferta dos serviços de pré-natal à comunidade, mas os partos, que anteriormente aconteciam no Centro de Parto Natural (CPN) da Mansão do Caminho, em seus cinco leitos, devem ser absorvidos pelo Estado, já que não existe uma proposta oficial que garanta a segurança financeira dos serviços prestados e da própria continuidade da Mansão do Caminho.