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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

cpi do 8 de janeiro

Mauro Cid afirma que só queria cotar preço do Rolex
Foto: Lula Marques / Agência Brasil

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid afirmou a  familiares que só quis cotar o preço do Rolex que o ex-presidente ganhou. Cid é acusado de ter tentado vender o relógio. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

 

E-mails obtidos pela CPMI do 8 de janeiro, mostram que o Rolex teria preço de cerca de R$ 300 mil. Mauro Cid trocou e-mails em inglês para tratar de uma possível venda do relógio por US$ 60 mil (mais de R$ 291 mil). 

 

As mensagens não deixam claro quem estava negociando com o então ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo o relatório, na época, Mauro Cid se correspondia com Maria Farani, que assessorava o Gabinete Adjunto de Informações do gabinete pessoal de Bolsonaro (saiba mais).

 

O relógio foi um presente dado por sauditas a Bolsonaro durante viagem oficial do então presidente, em 2019.

Mauro Cid tentou vender Rolex recebido por Bolsonaro durante viagem oficial
Foto: Lula Marques / Agência Brasil

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, tentou vender um relógio da marca Rolex por R$ 291 mil. O acessório foi recebido em viagem oficial pelo ex-presidente, em 2019. A tentativa foi registrada em documentos enviados à CPI dos Atos Golpistas no Congresso Nacional. As informações foram publicadas pelo g1.

 

Em 11 de novembro de 2019, o Rolex foi protocolado no Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do gabinete da Presidência da República como "acervo privado".Nesse mesmo registro, consta uma liberação do relógio no dia 6 de junho de 2022.

 

Essa é a mesma data em que, segundo integrantes da CPI dos Atos Golpistas, Mauro Barbosa Cid trocou e-mails em inglês para tratar de uma possível venda do relógio por US$ 60 mil (mais de R$ 291 mil).

 

Os e-mails não deixam claro quem estava negociando com o então ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo o relatório, na época, Mauro Cid se correspondia com Maria Farani, que assessorava o Gabinete Adjunto de Informações do gabinete pessoal de Bolsonaro.

 

Maria foi afastada da Presidência da República em janeiro de 2023. Em um dos e-mails obtidos pela CPI, a mensagem diz, em inglês:

 

"Olá Mauro, obrigada pelo interesse em vender o seu Rolex. Tentei falar com você por telefone mas não consegui. Pode por favor me falar se você tem o certificado de garantia original do relógio?".

 

"Quanto você espera receber por essa peça? O mercado para Rolex usados está em baixa, especialmente para relógios cravejados de platina e diamante (já que o valor é tão alto). Só queria me certificar de que estamos na mesma linha antes de fazermos muita pesquisa. Espero ouvir notícias suas".

 

Segundo os documentos obtidos pela CPI, Mauro Cid responde à mensagem de Maria Farani. Neste caso, o material da CPI não indica o cabeçalho da mensagem, somente o conteúdo:

 

"Olá ..., Nós não temos o certificado do relógio, já que foi um presente recebido em viagem oficial de negócios. O que temos é o selo verde de certificado superlativo, que acompanha o relógio. Além disso, posso certificar que o relógio nunca foi usado. Pretendo receber por volta de $ 60.000 pela peça. Agradeço o retorno rápido. Mauro Cid".

CPI terá que explicar quebra de sigilo de Silvinei Vasques
Foto: Carolina Antunes/PR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que a CPI do 8 de Janeiro apresente explicações sobre a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, no prazo de 48 horas, a partir da última sexta-feira (14).

 

Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) aprovou as medidas de quebra de sigilo de Vasques durante a última sessão do colegiado, antes do período de recesso, realizada em 11 de julho.

 

Nesta sexta-feira (14), a defesa do ex-diretor recorreu ao Supremo Tribunal Federal para solicitar a suspensão da medida.

 

Em despacho, o ministro Luís Roberto Barroso citou a alegação da defesa de que “os atos impugnados violam os seus direitos à imagem e à privacidade, tutelados pela Constituição Federal”e completa, afirmando que Vasques “foi ouvido pela CPMI na condição de testemunha, e não de investigado, tendo prestado regularmente todas as informações solicitadas”.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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