covid 19

Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu o pagamento do adicional de periculosidade aos empregados do grupo de risco das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) que trabalharam remotamente durante a pandemia da covid-19 e tiveram a parcela suprimida do salário naquele período. Para o colegiado, a norma constitucional de irredutibilidade salarial garante o direito à parcela.

A INB, empresa pública federal da área de mineração e beneficiamento de urânio para produção de energia nuclear, colocou todos os empregados em teletrabalho no início da pandemia. A partir de junho de 2020, as atividades foram gradualmente retomadas, e apenas os empregados do grupo de risco acentuado para a covid continuariam em trabalho remoto. A partir de setembro, porém, a empresa suspendeu o pagamento dos adicionais de periculosidade e de turno para esse grupo.

O adicional de periculosidade, equivalente a 30% da remuneração, era pago em razão das atividades relacionadas a materiais radioativos para o ciclo do combustível nuclear. O adicional de turno, por sua vez, equivalia a 10% do salário-base.

Em ação civil pública, o Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião alegou que a medida reduziu de 30% a 40% da remuneração dos trabalhadores, que haviam permanecido em teletrabalho por determinação da empresa, sem opção de retornar ao presencial. 

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) rejeitaram o pedido. Para o TRT-BA, a suspensão do pagamento decorreu da interrupção momentânea da condição perigosa e do turno de revezamento, e as parcelas integram o chamado salário-condição, devido apenas enquanto durar o fato gerador.

O relator do recurso de revista do sindicato, ministro Cláudio Brandão, destacou que a suspensão do pagamento dos adicionais corresponde a um tipo de “punição”. Para ele, a pandemia não pode justificar a redução salarial, especialmente quando o empregado faz parte do grupo de maior risco para a doença. “Deve ser privilegiado o princípio da proteção à estabilidade financeira, pois o pagamento de adicionais faz diferença na vida dos empregados, integrando sua remuneração”, assinalou.

Em sessão ordinária eletrônica, o Ministério Público Federal (MPF) deliberou, à unanimidade, pelo arquivamento do inquérito civil que investiga suposto ato de improbidade administrativa na contratação da Ocean 26 Inc pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia na época da pandemia de Covid-19. O acordo firmava a compra de 600 respiradores pulmonares. 

O colegiado seguiu voto do relator, o procurador da República, Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo, que apontou “ausência nos autos, no momento, de elementos para a análise do seu mérito”. Ao opinar pelo arquivamento, foi determinado ao procurador oficiante anotação no sistema único acerca da existência da dúplice repercussão no inquérito policial, para que, logo após a conclusão da apuração criminal, “igualmente seja formada a convicção no âmbito da improbidade administrativa”. A sessão ocorreu no dia 19 de fevereiro. 

LEMBRE O CASO

Em março de 2020, o governo da Bahia, sob a gestão de Rui Costa (PT), formalizou o contrato com a empresa Ocean 26 Inc. A entrega dos 600 respiradores, que seriam utilizados no tratamento de pacientes com coronavírus, deveria ter sido realizada em abril daquele mesmo ano. O valor global do contrato era de quase US$ 11 milhões (dólares). 

O governo estadual antecipou parte do valor do pagamento, cerca de US$ 8,4 milhões, o equivalente a R$ 44.826.000. Como aponta o MPF, a quantia foi paga sem a exigência de garantias para o eventual inadimplemento por parte da contratada. 

Os respiradores nunca foram entregues, fato que motivou ação judicial contra a empresa perante a justiça americana e abertura de inquérito civil por parte do Ministério Público Federal. 

Ainda em 2020, no mês de agosto, o governo da Bahia contratou um escritório americano para reaver o dinheiro pago antecipadamente. A Ocean 26 Inc tem sede na Califórnia, nos Estados Unidos. Entretanto, a companhia entrou com uma ação judicial para que o governo estadual recebesse apenas os 600 respiradores e não o dinheiro de volta. 

Como justificativa para a não entrega dos equipamentos, o advogado da Ocean chegou a afirmar que tinha todos os respiradores na data prevista, porém não os enviou porque a Bahia não teria cumprido com os procedimentos legais para recebê-los. 

A briga judicial se arrastou por quase dois anos e, em fevereiro de 2022, o governo da Bahia confirmou que a empresa norte-americana ressarciu os cofres públicos estaduais em 96,5% do valor pago antecipadamente, depois de acordo celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia (lembre aqui).

MAIS RESPIRADORES

O governo baiano conquistou sua primeira vitória contra as três empresas que não cumpriram os contratos celebrados durante o enfrentamento da Covid-19 há quatro anos, em 2020. 

Em junho daquele ano, a empresa Pulsar devolveu ao Consórcio Nordeste o valor de US$ 7,9 milhões, referentes à compra de 750 respiradores. A empresa não cumpriu o prazo de entrega dos equipamentos e o então governador Rui Costa – atual ministro da Casa Civil e que presidia o consórcio à época –, solicitou a imediata devolução dos recursos investidos. 

Até fevereiro de 2022, a HempCare era a única empresa que ainda não havia devolvido os recursos antecipados pela gestão estadual. Neste caso, o contrato foi assinado em abril de 2020 e previa a aquisição de 300 respiradores. A empresa exigiu do governo a antecipação de R$ 49 milhões, mas também não cumpriu o prazo de entrega e chegou a se recusar a devolver o dinheiro. A companhia alegou ter utilizado os recursos para pagamento a um fabricante chinês. 

Diante do descumprimento do contrato, o governo do estado decidiu acionar as autoridades policiais, apresentando denúncia à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Os representantes da empresa tiveram bens bloqueados e foram presos durante Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia. Após a ação do governo, o MPF instaurou inquérito e assumiu a apuração do caso.

O Ministério da Saúde autorizou que os recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19, no período de 2020 até 2022, poderão, agora, ser investidos em outras ações de saúde nos estados e municípios brasileiros. 

A nova regra, publicada na edição extra do Diário Oficial da União de sexta (9), regulamenta a Emenda Constitucional nº 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta estima que aproximadamente R$ 17 bilhões ficaram paralisados e poderão ter nova destinação até o fim deste ano, em ações de custeio e de investimento na saúde em todo o Brasil.

Durante o ano de 2023, o Ministério da Saúde conquistou importantes avanços na recuperação do SUS, fortaleceu programas prioritários e expandiu a atenção primária e a atenção de média e alta complexidade. Houve aumento de R$ 7,1 bilhões para a atenção especializada de 23 estados, chegando a R$ 61,6 bilhões, além da garantia de ampliação de custeio e aumento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Na principal porta de entrada do SUS, a atenção primária, mais de R$ 870 milhões foram previstos para estados e municípios custearem equipes multiprofissionais, para além da expansão de Equipes de Saúde da Família já conquistada ano passado: 4.362 novas equipes, totalizando 52 mil.

O enfrentamento da dengue, iniciado em 2023 em um esforço nacional coordenado pela Saúde, ganhou novos investimentos. Nesta semana, a pasta também anunciou a ampliação dos recursos reservados para as ações contra o Aedes aegypti para R$ 1,5 bilhão, além da otimização da liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência sanitária, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.

Nas localidades acometidas por emergências, em 2023, foram realizadas 14 ações de apoio, somando 28,6 mil atendimentos realizados por 508 profissionais de saúde voluntários. Além disso, 9,6 mil profissionais foram qualificados por meio de treinamentos práticos, cursos EAD, webinários e fóruns. O Ministério da Saúde investiu, nessas ações, R$ 3,9 milhões. Também foram enviados 94 kits de medicamentos e insumos estratégicos para os estados e municípios afetados por desastres naturais, relacionados a chuvas intensas e seca severa. Ao todo, os kits enviados possuem capacidade atender 141 mil pessoas. Em 2024, 5 kits foram enviados para o Rio de Janeiro, como ajuda emergencial, após fortes chuvas em todo o estado.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a Air Europa Lineas Aereas por conta de irregularidades detectadas no atendimento a consumidores que adquiriram passagens áreas para uso no período da pandemia da Covid-19, entre março de 2020 e janeiro de 2021. A ação foi ajuizada pela promotora Joseane Suzart nesta terça-feira (9). 

A promotora confirma que foram constatados problemas, dificuldades e ausência de reembolso das passagens aéreas canceladas em razão da pandemia, reembolso realizado de maneira incorreta pela empresa, aplicação de tarifas extremamente elevadas e exigências excessivas para remarcação de voos. 

Na ação, o MP-BA solicita à Justiça que, em relação aos voos cancelados pela empresa e em casos de desistência por parte do consumidor, seja assegurado aos passageiros que ainda não tenham sido devidamente ressarcidos o que prevê a lei: recebimento dos valores pagos, corrigidos com base no INPC, no prazo de 12 meses; recebimento de crédito de valor maior ou igual ao da passagem aérea, a ser utilizado, em nome próprio ou de terceiro, para a aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo transportador, em até 18 meses, contados de seu recebimento; dentre outros direitos previstos na legislação. Além disso, que não cobre “valores elevadíssimos, ou seja, superiores ou próximos ao valor da passagem inicialmente cancelada, no que concerne às hipóteses em que foi possível remarcar os voos cancelados”.

De acordo com Joseane Suzart, o Ministério Público propôs a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à Air Europa, mas a empresa não aceitou. Ela registra que foi verificado que diversos consumidores, após dois anos de cancelamento dos voos, ainda não foram ressarcidos dos valores pagos em passagens aéreas canceladas pela empresa. 

Em algumas ocasiões, destaca a promotora de Justiça, a companhia realizou o reembolso em valor inferior ao que era efetivamente devido. A Air Europa também, contrariando o que dispõe a lei, impôs a alguns passageiros o recebimento de vouchers de crédito pelos voos cancelados em razão da pandemia, complementa a ação.

A cidade de Jequié, localizada no Médio Rio de Contas, registrou um aumento nos casos de Covid-19, no final do mês de outubro. Segundo o Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, a Secretaria Municipal de Saúde do município divulgou um boletim epidemiológico, na noite desta segunda-feira (30), relatando o registro de 39 casos da doença, onde 6 são casos ativos e outros 2 aguardam resultado. 

Desde o início da pandemia, Jequié obteve 26520 casos e 458 óbitos pela enfermidade desde o início da pandemia, decretada em março de 2020. O alerta de crescimento de casos também foi emitido pela prefeitura de Teixeira de Freitas, cidade localizada no extremo sul da Bahia. 

Em um comunicado emitido na última quarta-feira (25), a gestão municipal confirmou que 32 casos foram confirmados durante as duas semanas finais do mês de outubro. O município do extremo sul registrou um aumento de 0,09% entre a segunda-feira (30) e esta terça-feira (31). Já nos últimos cinco dias, a cidade obteve um crescimento de 0,15, de acordo com dados do Boletim Informativo da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab)

Entre março deste ano até esta segunda-feira (30), Teixeira de Freitas registrou 28.107 casos ativos de Covid-19. Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Camaçari são os municípios com maior número de casos da enfermidade. A capital baiana tem 18% dos casos confirmados e um total de 340.161 casos. Já Feira obteve 85.455 casos e Vitória da Conquista com 52.485 casos. 

Um dos maiores medos de Tatá Werneck se tornou realidade. A atriz, que já afirmou ter pânico de pegar Covid-19, testou positivo pela primeira vez para a doença e foi hospitalizada. 

O resultado positivo para o vírus foi detectado nesta terça-feira (29), dois dias depois de Tata comemorar seus 40 anos com um festa que recebeu famosos e shows do “É o Tchan” e Sandy. 

Em uma conversa exclusiva com a colunista Fábia Oliveira, Tatá que decidiu se hospitalizar na Clínica São Vicente, na zona sul do Rio. 

“Vim só por precaução. Tenho muito pânico e nunca tinha pego. Meus exames estão ótimos e tenho sintomas leves, mas eu fico nervosa. Eu só testei porque sou neurótica”, afirmou.

De acordo com a colunista Anna Luiza Santiago, do jornal O Globo, por causa do diagnóstico, as gravações da novela vão sofrer alterações até o próximo sábado (2).

O apresentador Carlos Alberto de Nóbrega, de 87 anos de idade, está internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP), após ter sido diagnosticado com Covid-19. A informação foi confirmada por Renata Domingues, esposa do apresentador, nas redes sociais, nesta quinta-feira (17).

“Desculpem por não atender o telefone e não responder as mensagens no dia de hoje sobre a saúde de Carlos Alberto”, escreveu Renata. “Sim, Carlos Albertos está com Covid, mas está bem”.

Na imagem, o apresentador aparece está acamado, de olhos fechados e com uma máscara de proteção. 

De acordo com o SBT, a esposa do apresentador, relatou que o apresentador está com sintomas da doença desde o começo da semana, como tosse seca e febre alta.

A informação sobre o estado de saúde do apresentador ainda não foi divulgada pelo hospital.

Neste sábado (17), a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) realiza mutirão da multivacinação para ampliar a oferta do imunizante contra Covid-19 e gripe, e possibilitar a atualização da caderneta vacinal. O atendimento será das 8h às 16h. 

A dose de gripe está disponível para pessoas com idade igual ou superior a 6 meses. A lista das unidades pode ser conferida no site da SMS (clique aqui). 

Em relação à Covid-19, além do público habilitado para a bivalente, respeitando o aprazamento de quatro meses entre as doses, serão ofertados as 1ª e 2ª dose para pessoas com 18 anos ou mais no esquema “Liberou Geral”. Já a 3ª dose será disponibilizada exclusivamente para pessoas imunocomprometidas de 12 anos ou mais, residentes de Salvador.

PROGRAMAÇÃO

A bivalente está disponível para a população geral de 18 anos ou mais. Para ter acesso, basta levar a caderneta de vacinação, ser residente da Bahia e ter tido acesso a duas doses da monovalente com um intervalo de 4 meses.

Entre os grupos prioritários para vacinação bivalente estão trabalhadores da saúde, gestantes e puérperas, quilombolas, indígenas e ribeirinhos de 12 anos ou mais; além de adolescentes com 12 anos ou mais com deficiência permanente; imunocomprometidos ou com comorbidades. A comprovação para esse grupo será realizada, por determinação do Ministério da Saúde, de forma autodeclarada.

As pessoas imunocomprometidas que não iniciaram ou não completaram o esquema primário com as três doses indicadas, também estão aptas a receber a bivalente desde que respeitando o intervalo mínimo de 2 meses a partir da última dose recebida de qualquer um dos imunizantes (Coronavac, Oxford, Pfizer ou Janssen). Ainda dentro deste público, quem já foi vacinado com três doses poderá receber a bivalente, neste caso, respeitando o intervalo de 4 meses a partir da 3ª dose.

Documentação: O interessado deve apresentar originais e cópias do cartão de vacina ou carteira nacional de vacinação digital, documento de identificação com foto e comprovante de residência de município do Estado da Bahia.

Gestantes: Segundo o informe técnico para a gestante não haverá exigência quanto à comprovação da situação gestacional, sendo suficiente que a mulher afirme seu estado de gravidez.

Puérperas: Deverão apresentar documento que comprove o puerpério (certidão de nascimento, cartão da gestante, documento do hospital onde ocorreu o parto)

Trabalhador da saúde: Deverá apresentar documento que comprove a vinculação ativa do trabalhador com o serviço de saúde, seja através de crachá, contracheque ou a carteira do conselho ou declaração emitida pelo serviço de saúde de atuação do profissional.

DEMAIS PÚBLICOS

A estratégia de vacinação contempla ainda 1ª e 2ª dose para as crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias com ou sem comorbidades. O reforço da Pfizer Pediátrica para menores de 5 a 11 anos com/sem comorbidades também estará disponível para quem tiver nome na lista da SMS. A imunização do público infantil será realizada mediante apresentação do documento de identificação da criança e dos pais e/ou responsáveis, carteira de vacinação e Cartão SUS de Salvador.

Liberou Geral: A aplicação da 1ª e 2ª dose para pessoas com 18 anos ou mais está liberada para quem não é residente de Salvador ou não tenha iniciado o esquema primário na capital.

A 3ª dose será disponibilizada exclusivamente para pessoas imunocomprometidas de 12 anos ou mais, cadastradas no site da SMS pelo médico assistente.

A imunização também segue para os indivíduos com 18 anos ou mais vacinados com a Janssen no esquema primário. Nota Técnica do Ministério da Saúde estabelece que todos os indivíduos que receberam como esquema primário a vacina Janssen (Dose Única), entre 18 e 39 anos, estão orientados a receber um segundo reforço; e todos os indivíduos de 40 anos ou mais, estão orientados a receber um terceiro reforço, igualando o quantitativo total de vacinas referentes aos demais esquemas vacinais contra COVID-19.

POSTOS

1ª DOSE DE CRIANÇAS DE 03 E 04 ANOS – CORONAVAC PEDIÁTRICA – COM O NOME NO SITE (INCLUINDO IMUNOSSUPRIMIDAS)

Postos fixos: USF Menino Joel, UBS Ramiro Azevedo, UBS Mata Escura, USF Sussuarana I, UBS Rodrigo Argolo, USF Imbui, USF Curralinho, UBS Virgílio de Carvalho, USF San Martin III, UBS Nelson Pihaui Dourado, UBS Periperi.

2ª DOSE DE CRIANÇAS DE 03 E 04 ANOS – CORONAVAC PEDIÁTRICA – COM O NOME NO SITE (INCLUINDO IMUNOSSUPRIMIDAS)

Postos fixos: USF Menino Joel, USF Imbui, USF Curralinho, UBS Ramiro de Azevedo, USB Mata Escura, USF Sussuarana I, UBS Rodrigo Argolo, USF Mussurunga, UBS José Mariane, USF San Martin III, UBS Virgílio de Carvalho, UBS Nelson Piahui Dourado, UBS Periperi.

3ª DOSE DE CRIANÇAS DE 3 E 4 ANOS (COM OU SEM COMORBIDADES) QUE INICIARAM O ESQUEMA VACINAL COM CORONAVAC - COM NOME NO SITE

Postos fixos: USF Menino Joel, USF Boa Vista de São Caetano, USF Bom Juá, USF Alto do Peru, USF Alto do Cabrito, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Manoel Vitorino, USF San Martin III, UBS Virgílio de Carvalho, USF São Marcos I, USF Cambonas, USF Imbui, USF Curralinho, UBS Mata Escura, USF Sussuarana I, UBS Rodrigo Argolo, UBS Nelson Piauhy Dourado, USF Mussurunga, UBS Jose Mariane, UBS Periperi, USF Itacaranha.

1ª e 2ª DOSE DE CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS COM OU SEM COMORBIDADES – PFIZER PEDIÁTRICA – COM O NOME NO SITE

Postos fixos: USF Menino Joel, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Mata Escura, USF Sussuarana I, UBS Rodrigo Argolo, UBS Manoel Vitorino, USF Mussurunga, UBS Jose Mariane, USF Imbui, USF Curralinho, USF San Martin III, UBS Virgílio de Carvalho, UBS Nelson Piauhy Dourado, USF Cambonas, USF São Marcos I, USF Boa Vista do São Caetano, USF Bom Juá, USF Alto do Peru, USF Alto do Cabrito, UBS Periperi, USF Itacaranha, USF Teotonio Vilela II, USF SãoTomé de Paripe, USF Vila Fraternidade, USF Alto de Coutos.

1ª, 2ª e 3ª DOSE DA PFIZER BABY (6 MESES A 4 ANOS COM OU SEM COMORBIDADES)

Postos fixos: USF Menino Joel, USF Boa Vista do São Caetano, USF Bom Juá, USF Alto do Peru, USF Alto do Cabrito, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Manuel Vitorino, UBS Virgílio de Carvalho, USF São Marcos I, USF São Marcos I, USF Cambonas, USF San Martin III, USF Imbuí, USF Curralinho, UBS Mata Escura, UBS Rodrigo Argolo, UBS Nelson Piauhy Dourado, USF Mussurunga, UBS José Mariane, UBS Periperi, USF Itacaranha.

REFORÇO DA PFIZER PEDIÁTRICA PARA CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS COM/SEM COMORBIDADES – NOME NA LISTA

Postos fixos: USF Menino Joel, UBS Mata Escura, USF Sussuarana I, UBS Rodrigo Argolo, USF Imbui, USF Curralinho, UBS Ramiro de Azevedo, USF São Marcos I, USF Cambonas, UBS Manuel Vitorino, UBS Virgílio de Carvalho, USF San Martin III, USF Mussurunga, UBS Jose Mariane, UBS Nelson Pihaui Dourado, USF Boa Vista do São Caetano, USF Bom Juá, USF Alto do Peru, USF Alto do Cabrito, UBS Periperi, USF Itacaranha, USF Teotonio Vilela II, USF SãoTomé de Paripe, USF Vila Fraternidade, USF Alto de Coutos II.

DOCUMENTOS

Criança acompanhada pelo pai ou mãe: Necessário estar com nome no site da SMS e no ato da vacinação apresentar originais e cópias do documento de identificação com foto do pai ou da mãe que estiver presente, original e cópia do documento de identificação da criança, e originais da caderneta de vacina e cartão SUS de Salvador da criança.

Criança desacompanhada do pai ou da mãe: Necessário estar com o nome no site e no ato da vacinação estar acompanhada por outra pessoa maior de 18 anos. Além disso, deverá ser apresentado o Formulário de Vacinação preenchido e assinado pelo genitor da criança (pai ou mãe), cópia do documento de identificação com foto do responsável pela assinatura no documento, mais original e cópia do documento de identificação da criança, além dos originais da caderneta de vacina e do Cartão SUS de Salvador da criança. O Formulário de Vacina está disponível online para impressão, clique aqui.

OBS: Os casos excepcionais relacionados à falta de apresentação da documentação completa serão tratados individualmente no próprio ato/local da vacinação, como vem ocorrendo desde o início da estratégia.

VACINAÇÃO ADULTO – 1ª E 2ª DOSES (EXCETO 2ª DOSE CORONAVAC)

A estratégia de 2ª dose nessas unidades será exclusiva para os indivíduos que receberam a 1ª dose dos imunizantes Pfizer e Oxford. A 3ª dose monovalente será exclusiva para pessoas imunocomprometidas com 12 anos ou mais.

Drive-thru: 5º Centro de Saúde (Barris).

Ponto volante: Shopping Bela Vista (9h às 16h).

Postos fixos: 5º Centro de Saúde (Barris), USF Sabino Silva, USF Lealdina Barros, USF Imbuí, USF Curralinho, USF Candeal Pequeno, USF Sussuarana I, UBS Rodrigo argolo, UBS Mata Escura, UBS Nelson Pihauy Dourado, USF Cajazeiras X, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Virgílio de Carvalho, USF Joanes Leste, USF KM 17, USF Mussurunga, USF San Martin III,USF Cambonas, USF São Marcos I, USF Boa Vista de São Caetano, USF Jaqueira do Carneiro, USF Bom Juá, Alto do Peru, USF Alto do Cabrito, UBS Periperi, USF Ilha de Maré.

2ª DOSE DA CORONAVAC – 18 ANOS OU MAIS – NOME NA LISTA

Postos fixos: USF Curralinho, USF Imbui, UBS Mata Escura, USF Sussuarana I, UBS Rodrigo Argolo, USF San Martin III, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Virgílio de Carvalho, USF km 17, USF Mussurunga, UBS Nelson Piauhy Dourado, USF Cajazeiras X, UBS Periperi.

VACINAÇÃO BIVALENTE (LIBEROU GERAL PARA RESIDENTES DA BAHIA) – PESSOAS COM 18 ANOS OU MAIS, INCLUINDO PUÉRPERAS E GESTANTES; ADOLESCENTES COM 12 ANOS OU MAIS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, IMUNOCOMPROMETIDOS OU COM COMORBIDADES; QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E RIBEIRINHOS DE 12 ANOS OU MAIS; TRABALHADORES DA SAÚDE; ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (MENORES DE 18 ANOS); POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE (18 ANOS E MAIS); PESSOAS COM COMORBIDADES DE 12 ANOS OU MAIS

Drive-thru: 5º Centro de Saúde (Barris).

Postos fixos: 5º Centro de Saúde, USF Sabino Silva, USF Lealdina Barros, USF Imbuí, USF Curralinho, USF Candeal Pequeno, UBS Mata Escura, UBS Rodrigo Argolo, USF Sussuarana I, USF Cajazeiras X, UBS Nelson Piauhy, UBS Ramiro de Azevedo, USF Joanes Leste, USF Virgílio de Carvalho, USF KM 17, USF Mussurunga, Multicentro Liberdade, USF San Martin III, USF São Marcos I, USF Cambonas, USF Boa Vista de São Caetano, USF Alto do Cabrito, USF Alto do Peru, USF Bom Juá, USF Jaqueira do Carneiro, UBS Periperi, USF Itacaranha, USF Rio Sena, USF Teotônio Vilela II, USF São Tomé de Paripe, USF Vila da Fraternidade, USF Alto de Coutos, USF Ilha de Maré.

Pontos volantes: Shopping Barra, Shopping Bela Vista e Shopping Ponto Alto (9h às 16h); Atakarejo São Caetano (9h ÀS 16h); Atakarejo São Fazenda Coutos (8h às 16h), Estações Rodoviária (9h às 16h) e Mussurunga (8h às 16h); Drogasil IAPI (9h às 16h); Home Center Ferreira Costa (8h às 16h); Assaí Atacadista – Pau da Lima (9h às 16h).

CONFIRA OS APRAZAMENTOS:

2ª DOSE DA PFIZER BABY (6 MESES A 4 ANOS COM OU SEM COMORBIDADES) – com intervalo de 4 semanas após 1ª dose (D1).

2ª DOSE DA CORONAVAC (3 A 4 ANOS) - com intervalo de 4 semanas após D1.

2ª DOSE DA PFIZER PEDIÁTRICA (5 A 11 ANOS) - com intervalo de 8 semanas após D1

2ª DOSE DA CORONAVAC (5 OU MAIS) - com intervalo de 4 semanas após D1

2ª DOSE JANSSEN (18 ANOS OU MAIS) – com intervalo de 8 semanas após a primeira dose/dose única da Janssen

2ª DOSE OXFORD – com intervalo de 8 semanas após D1.

2ª DOSE PFIZER – 12 ANOS OU MAIS – com intervalo de 8 semanas após D1.

2ª DOSE DE GESTANTES E PUÉRPERAS – com intervalo de 8 semanas após D1.
REFORÇO DA PFIZER PEDIÁTRICA PARA CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS COM OU SEM COMORBIDADES – com intervalo de 4 meses após 2ª dose (D2)

3ª DOSE DA PFIZER BABY (6 MESES A 4 ANOS COM OU SEM COMORBIDADES) – com intervalo de 8 semanas após D2

3ª DOSE DE CRIANÇAS DE 3 E 4 ANOS (COM OU SEM COMORBIDADES) que iniciaram o esquema vacinal com Coronavac e com intervalo de 4 meses após D2

3ª DOSE (ESQUEMA PRIMÁRIO) IMUNOSSUPRIMIDOS - VACINA BIVALENTE - com 12 anos ou mais - com intervalo de 8 semanas após D2

3ª DOSE/REFORÇO PFIZER – 12 ANOS OU MAIS – com intervalo de 4 meses após D2

3ª DOSE/REFORÇO CORONAVAC – 12 ANOS OU MAIS – com intervalo de 4 meses após D2

REFORÇO VACINA BIVALENTE – para aqueles que tenham tomado, pelo menos, 2 doses monovalentes - com um intervalo de 4 meses após a última dose do esquema primário ou reforços.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu conceder à família de um motorista de ônibus de Salvador morto devido à Covid-19, em maio de 2021, indenização por danos morais em R$ 170 mil. A família também receberá pensão pela ausência do trabalhador. A decisão, por maioria, reformou a sentença de 1ª grau e dela ainda cabe recurso.

No entendimento do colegiado, o rodoviário foi exposto a risco acentuado de contágio da doença durante a pandemia, e a empresa Univale Transportes não cumpriu todas as medidas de higiene e segurança. O motorista tinha contato diário com passageiros em veículos com lotação acima da permitida. 

Para fixar a indenização, a relatora do acórdão, desembargadora Ana Paola Diniz considerou o fato de que os autores da ação, a esposa e filhos do trabalhador vitimado, possuem dependência econômica presumida. "Para a esposa representa a perda do companheiro de vida, com quem tinha projetos e sonhos, ao passo que, para os filhos, representa a ausência da figura paterna de suporte para a caminhada da vida, conselho e presença que fortalece, educa e anima", defendeu. 

A 2 ª Turma fixou a indenização no importe de R$ 50 mil para a esposa e idêntico valor  para a filha menor de idade,  que tem 16 anos. Já para cada um dos outros filhos, um de 20 e outro de 30 anos, o valor foi de R$35 mil para cada. "Estas indenizações totalizam R$170 mil, ajustado e proporcional à gravidade da lesão", finalizou a relatora. 

A desembargadora Ana Paola Diniz explicou que a família será beneficiária de pensionamento que corresponderá no total à 2/3 da última remuneração do falecido, com os reajustes da categoria profissional, a cada mês, incluindo gratificação natalina. "A esposa receberá  o benefício até os 77 anos de idade, limite estabelecido pela expectativa de vida do brasileiro em 2021, conforme tabela oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e os filhos de 16 e 20 anos receberão a pensão até completarem 25 anos ", afirmou. 

ARGUMENTOS

A defesa do rodoviário alegou que ele contraiu o vírus enquanto trabalhava, pois a empresa não forneceu Equipamento de Proteção Individual (EPI) indispensável para minimizar o contágio, havendo nexo de causalidade entre a doença adquirida e o trabalho. Já a Univale Transportes assegurou que implantou diversos procedimentos de prevenção e cuidados, especialmente no que diz respeito aos aspectos da jornada, segurança, medicina e meio ambiente de trabalho.

A desembargadora Ana Paola Diniz, ressaltou que a pandemia da Covid-19 trouxe maior risco para alguns trabalhadores, a exemplo dos profissionais da área de saúde, entregadores de encomendas, dos motoristas de transporte coletivo, entre outros. Na sua decisão, ela cita notícia veiculada sobre mortes de trabalhadores durante a pandemia que revelou que, no ano de 2021, motoristas de ônibus tiveram 62% mais mortes do que a população em geral. 

Na visão da magistrada, a atividade de rodoviário enseja, por si só, o reconhecimento da responsabilidade objetiva com base no o art. 927, do Código Civil, uma vez que, em função de circunstâncias ligadas ao trabalho, como transitar por rodovias movimentadas, há um risco acima da média para esses funcionários. "A pandemia  amplificou esse risco  mediante o contato diário com passageiros em veículos cuja lotação máxima, muitas vezes, não era observada", afirmou a desembargadora, que ainda destacou que no processo não ficou provado que foram cumpridas todas as medidas de higiene e segurança para evitar o contágio da doença". 

A relatora Ana Paola pontuou que, em relação ao fornecimento de máscara, equipamento de proteção individual obrigatório, a empresa só apresentou a ficha de entrega em abril de 2020, logo no início da pandemia, um ano antes da morte do motorista.

Investigada por suposto crime de infração de medida sanitária preventiva, a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (União), pode fechar acordo judicial para que a ação penal não siga adiante.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) oferta à prefeita a proposta de suspensão condicional do processo, diante do cumprimento dos seguintes termos: período de prova inicial de dois anos; proibição de ausentar-se do município de Eunápolis por mais de 15 dias sem autorização judicial; comparecimento trimestral à Secretaria da 2ª Câmara Criminal, ou ao Juízo Criminal local, se assim for delegado pelo relator, para informar e justificar atividades; pagamento de prestação pecuniária a entidade pública ou de interesse social, a ser indicada pelo Juízo da Execução, que, preferencialmente, tenha como função proteger bens jurídicos iguais ou semelhantes aos aparentemente lesados pelo delito, no valor de R$ 6.048,00, no prazo de 30 dias após a homologação do presente acordo, facultado o parcelamento, desde que autorizado pelo Juízo da Execução, não ultrapassando o término do mandato como prefeita previsto para 31 de dezembro de 2024, quer por ato voluntário, quer por decurso desse prazo.

Como detalha o relator da ação, o desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, a prefeita denunciada preenche requisitos previstos em lei para o acordo. Em crimes, como o supostamente cometido por Cordélia Torres, que têm pena mínima igual ou inferior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, pode propor a suspensão do processo por dois a quatro anos. A suspensão só é válida se o acusado não estiver sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime.

Cordélia tem 15 dias para informar se tem interesse na proposta do MP-BA, sob pena de prosseguimento da ação penal.

O CASO

Quando ainda vigorava as medidas restritivas impostas pelo Governo da Bahia para evitar a disseminação da Covid-19, a prefeita de Eunápolis realizou a festa ‘São João encontra com Pedrão em Eunápolis”, nos dias 2 e 3 de julho de 2021.

O decreto estadual, de 28 de junho daquele ano, tinha validade até 8 de julho e restringia, dentre outras medidas, a circulação noturna de pessoas; os eventos que envolvessem aglomeração, seja em locais públicos ou privados; e a realização de shows, festas públicas ou privadas, independentemente do número de participantes.

Para intensificar o combate aos vírus da Influenza (gripe) e Covid-19, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador montará uma megaestrutura com 120 pontos para o Dia D de vacinação neste sábado (15). A mobilização acontecerá entre 8h e 16h, em mais de 100 postos de saúde; dois drive-thrus; dez supermercados; seis shoppings centers; uma igreja e uma estação de transbordo.

Serão oferecidas doses do imunizante contra o coronavírus adulto, pediátrico e bivalente, além da influenza para os grupos prioritários. A relação completa pode ser consultada no site da SMS.

A titular da pasta, Ana Paula Matos. explica que será mais uma oportunidade para o cidadão se proteger contra os vírus. “As mobilizações aos sábados têm um caráter de acessibilidade para aquela parte da população que, ao não conseguir se deslocar em dias úteis aos postos, possa atualizar a carteira de vacina. Por entender também que é um dia que muitas famílias resolvem ir aos centros comerciais, intensificamos a descentralização das doses para que a vacina chegue ainda mais perto dos cidadãos”.

A coordenadora de Imunização, Doiane Lemos, reforça também a necessidade da proteção contra as síndromes gripais respiratórias nesse período do ano. “No outono já percebemos os efeitos das chuvas e das baixas temperaturas, cenário que favorece o risco da circulação de vírus respiratórios que se espalham facilmente de pessoa para pessoa, principalmente em ambientes fechados. A vacina é a principal ferramenta para, de forma preventiva, garantir a defesa do nosso organismo”.

A infectologista da SMS, Adielma Nizarala lembra ainda que as doses da gripe e Covid-19 podem ser aplicadas simultaneamente. “Esse ano, inclusive, foi antecipada a campanha da gripe após verificar que boa parte dos grupos prioritários também estão aptos para receber a bivalente. Será uma excelente forma de otimizar a ida ao ponto de vacinação e cuidar da saúde”.

O cantor e compositor Caetano Veloso, de 78 anos, foi vacinado nesta quinta-feira (4) contra o novo coronavírus (Covid-19). Acompanhado da esposa, Paula Lavigne, que registrou o momento, o baiano de Santo Amaro comentou sobre a aplicação do imunizante: "Legal, não é doloroso".

"Chegou a data para os da minha idade, tomei a vacina. Primeira dose. Oxford/AstraZeneca. Sempre acho que vacinar-se é o certo. Em três meses tomo a segunda dose", complementou a legenda da postagem que publicizou o acontecimento, no perfil de Caetano no Twitter.

Além do filho de Dona Canô, outros artistas brasileiros também foram imunizados. Fernanda Montenegro, Renato Aragão, Martinho da Vila, Elza Soares, Lima Duarte e Roberto Carlos são alguns dos experientes nomes do meio artístico que receberam pelo menos a primeira dose contra a Covid-19.

Chegou a data para os da minha idade, tomei a vacina. Primeira dose. Oxford/AstraZeneca. Sempre acho que vacinar-se é o certo. Em três meses tomo a segunda dose.#CaetanoVeloso #VacinaParaTodos #VacinaSim #VacinaJá #vivaosus pic.twitter.com/T7i5fKFVP1

— Caetano Veloso (@caetanoveloso) March 4, 2021