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cotas de icms
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e do Fundeb [fundo para educação básica] às prefeituras. A medida atende a uma demanda da União dos Municípios da Bahia (UPB).
O crédito está previsto para o dia 30 de dezembro, antes do feriado bancário que começa no dia seguinte, 31 de dezembro. A partir da autorização do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), os recursos da última cota do mês de dezembro serão creditados ainda no exercício financeiro de 2024. O fato auxilia os gestores a usar os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato.
“Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse apoio para que a gente siga cumprindo as obrigações fiscais assumidas este ano”, disse o presidente da UPB, Quinho (PSD), que é também prefeito de Belo Campo, no Sudoeste baiano.
O anúncio da antecipação das cotas ocorreu durante evento em Camamu, no Baixo Sul, nesta quinta-feira (19). Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas este ano. “Nós vamos apresentar uma agenda de atendimento aos prefeitos a partir dos primeiros dias de janeiro”, afirmou o governador sobre a intenção de dialogar com os gestores municipais.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
