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De 29 de julho a 2 de agosto, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará correição ordinária nas serventias extrajudiciais da comarca de Barreiras, tanto na sede quanto nos municípios agregados. Durante este período, os serviços serão feitos das 8h às 18h. 

Em Cristópolis, a correição ocorrerá no Ofício Único – Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos. Em Angical, a equipe da CGJ passará pelo Registo de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e de Pessoas Naturais; e no Registro das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos. 

Na sede, conforme cronograma divulgado pela Corregedoria nesta segunda-feira (8), serão correicionados o Registro de Imóveis e Hipotecas; Registro de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas; Registro das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos. 

As atividades fiscalizatórias serão desenvolvidas presencialmente, sob a presidência do juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Marcos Adriano Silva Ledo. 

Durante os trabalhos serão recebidas informações ou queixas sobre os serviços extrajudiciais e os atos praticados nas unidades cartorárias, pelo e-mail [email protected]. 

A análise dos dados será realizada com base nas informações coletadas do sistema Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como nos formulários preenchidos pelas unidades inspecionadas.

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) encerrou, no último dia 7 de junho, as inspeções de ciclo nos 19 cartórios eleitorais situados na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-BA), em Salvador. As visitas de correição atestaram a regularidade dos trabalhos nas zonas eleitorais e foram realizadas por equipes de servidores designados pela CRE-BA desde o dia 20 de maio. 

Segundo a secretária da Corregedoria, Márcia Pereira Lopes, devido às demandas do ano eleitoral a CRE-BA elaborou um calendário de inspeções focado em zonas da Região Metropolitana de Salvador e arredores. “O cronograma foi elaborado levando em consideração a realidade de um ano de eleições. Portanto, é mais enxuto se comparado ao do ano passado. Há muitas atividades no período eleitoral, então distribuímos essa quantidade menor de inspeções até julho, a fim de não interferir nos atos preparatórios das Eleições 2024”, salientou.

Seguindo determinação dos provimentos CGE nº 1/2023 e CGE nº 2/2023 da Corregedoria, as inspeções cartorárias têm o objetivo de aferir a qualidade, a regularidade e a eficiência das atividades desenvolvidas nos cartórios eleitorais, além de buscar a prevenção de falhas e promover melhorias dos processos de trabalho da Justiça Eleitoral. As comissões inspecionais apontaram apenas  adequações pontuais para serem efetuadas nas Zonas Eleitorais aferidas.

Nas ponderações de Vítor Marcelo Pinto Soares, chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres do TRE-BA (SECOD), as inspeções são uma ferramenta vital para assegurar que os serviços eleitorais estejam em conformidade com os padrões exigidos.

“Elas não apenas corrigem eventuais falhas, mas também promovem um ambiente de constante aprimoramento e responsabilidade. Isso reforça a confiança da população nas instituições eleitorais e na democracia como um todo”, resumiu o chefe da SECOD.

No interior da Bahia, as inspeções realizadas pela Corregedoria estão acontecendo desde o dia 10 de junho. A programação compreende os cartórios eleitorais dos municípios de Simões Filho (33ª ZE), Candeias (127ª ZE), São Sebastião do Passé (128ª ZE), São Francisco do Conde (162ª Zona), Dias d'Ávila (186ª ZE), Pojuca (200ª ZE), e em Mata de São João (185ª ZE).

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) apresentou significativa melhoria em alguns indicadores de produtividade, mas deve prosseguir com ajustes para avançar nesses índices e em outras áreas. Esta foi, em síntese, a conclusão da corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, apresentada na ata da correição ordinária realizada no TRT-BA entre os dias 15 e 19 de abril. A ata foi lida na sexta (19), durante sessão no auditório do Pleno do tribunal.

“Temos limitações e dificuldades, mas a hora é de atender às recomendações da Corregedoria-Geral e nos debruçarmos sobre estas tarefas”, disse o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy.

A desembargadora Débora Machado, presidente do tribunal na gestão 2021-2023, falou que é necessário agradecer à correição, “pois estamos cuidando do que é público, e o jurisdicionado tem direito à prestação de contas”.

Para a desembargadora Luíza Lomba, que foi corregedora regional na gestão 2021-2023, “as estatísticas mostram que agimos no caminho certo: o TRT-5 melhorou de forma visível”. “A correição tem outro olhar, externo, que mostra o que devemos mudar. O Precatório já melhorou. Daqui a dois anos os elogios serão maiores”, complementou.

Veja algumas das recomendações:

• Verificar alguns casos de processos pendentes de decisão na área judiciária, considerando os prazos normativos para entrega das mesmas;

• O TRT-BA recebeu e julgou mais processos que outros tribunais de médio porte, e o estoque caiu, 19% desde última correição (agosto de 2022), mas o tempo médio de tramitação ainda precisa melhorar;

• Na Execução, o Tribunal tem produtividade superior a 100%, com crescimento no número de execuções concluídas em relação à 2022, mas ainda tem grande acervo, o 6ª maior nacionalmente. É necessário diminuir este passivo e o prazo para a execução;

• Nos Centros de Conciliação (Cejuscs), houve incremento nos números de processos colocados em pauta e de audiências realizadas, mas a média de conciliações obtidas deve ser alvo de atenção;

• O TRT-BA deve elevar o quantitativo de admissibilidade de Recursos de Revistas;

• O tribunal foi parabenizado pelo julgamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), e deve resolver aqueles pendentes;

• No que respeita a Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), as normas regionais estão devidamente atualizadas. O TRT-BA já tem uma juíza dedicada ao tema, mas a magistrada deve estar exclusivamente voltada para o assunto, sem assumir outra unidade. Foi recomendado ajuste na divulgação de alguns dados de tramitações de precatórios e solução para atrasos identificados no pagamento das RPVs;

• As agendas de atividades presenciais dos magistrados divulgadas na internet estão corretas. A CGJT reitera que é prerrogativa dos advogados o atendimento presencial com o juiz.

• A Escola Judicial merece elogio pela estrutura física e cursos, especialmente sobre gestão de precatórios e RPVS;

• O TRT-BA deve ampliar o atendimento via Balcão Virtual, com acesso do usuário a cada unidade judicante.

No comando da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria Costa, visitou os Centros de Conciliação de 1º e 2º Graus (Cejuscs), a Escola Judicial (Ejud-5) e a Ouvidoria da Corte esta semana. 

A correição teve início na última segunda-feira (15) e na terça (16) à tarde Dora Maria Costa foi até as unidades, acompanhada do presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, da corregedora regional, desembargadora Ivana Magaldi; e da corregedora regional adjunta, desembargadora Suzana Inácio.

Durante as visitas, da equipe da correição estavam o diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral, Marcelo Marques de Matos; o assessor Ednaldo de Almeida Oliveira Júnior e a assistente Cris Hellen Xavier Carvalho.

O primeiro lugar visitado pela ministra foi o Cejusc de 2º Grau, localizado no Fórum Ministro Coqueijo Costa, em Nazaré. As instalações foram apresentadas à corregedora-geral pela desembargadora conciliadora, Eloína Machado, e pela juíza supervisora, Gabriela Meira. Na oportunidade, também foi apresentado o espaço do Memorial Ministro Coqueijo Costa.

Em seguida, a comitiva se dirigiu à Escola Judicial (Ejud-5), também no bairro de Nazaré, na sede administrativa. A diretora da Ejud-5, desembargadora Ana Paola Diniz, mostrou a estrutura e os locais onde ocorrem aulas e capacitações no âmbito do Regional baiano. Lá, as magistradas conversaram sobre a importância das escolas na formação e na atualização do público interno.

O itinerário seguiu para o Fórum do Comércio, onde estão localizadas as Varas do Trabalho da capital e outras unidades. As juízas responsáveis pelo Cejusc-1, Mônica Sapucaia e Clarissa Magaldi, receberam todo o grupo e conversaram com  a ministra sobre o trabalho feito no Centro de Conciliação de 1º Grau.

A ministra Dora Maria da Costa conheceu ainda a sede da Ouvidoria, que funciona ao lado do Cejusc-1, e conversou com o Ouvidor Regional, desembargador Luiz Tadeu Vieira.

Na sexta-feira (19), a corregedora-geral fará o encerramento da correição, com a leitura da ata no Pleno do TRT-BA. O evento será transmitido em tempo real pelo canal do Pleno no YouTube.

Até sexta-feira (19), a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, a ministra Dora Maria da Costa, comanda a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O trabalho iniciou nesta segunda (15) e vai levantar dados de produtividade e outras informações sobre o funcionamento do Regional baiano. 

A abertura da correição aconteceu no auditório do Pleno do Regional, com a presença do presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, e outros magistrados de 1º e 2º Graus, além de secretários administrativos. “Temos problemas e não negamos. Espero que o trabalho da ministra e da sua assessoria permita explorar soluções”, disse o desembargador.

A corregedora destacou que “correição é para orientar”, e que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) têm várias resoluções, mas há pontos que a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho foca especialmente, e um deles é a área de precatórios. “Em termos estatísticos, o 1º Grau do TRT-5 nos parece muito bem, devemos verificar com atenção a situação do 2º Grau”, concluiu.

Além das ações de auditoria, a ministra tem durante a semana uma agenda de compromissos que inclui uma reunião com as equipes dos Centros de Conciliação (Cejuscs) e visita à Escola Judicial, na tarde desta terça-feira (16). Na quarta (17) ela atenderá o público do Tribunal de acordo com prévio agendamento, realizado conforme o edital da correição ordinária. A ministra também deve ouvir magistrados ao longo dos dias. Na sexta, ocorrerá a sessão de encerramento no Tribunal Pleno, com a leitura da ata de correição, evento que será transmitido em tempo real pelo canal do Pleno no YouTube.

A equipe da correição ordinária conta com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Rafael Gustavo Palumbo; o diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral, Marcelo Marques de Matos; os assessores da corregedora-geral Valério Augusto Freitas do Carmo; Ednaldo de Almeida Oliveira Junior e Francys Cristina Alves Simões; e os assistentes da corregedora-geral Cris Hellen Xavier Carvalho e Thiago Pereira Vilela.

Durante o período de 26 de fevereiro a 1º de março, a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) efetuou a primeira correição judicial e extrajudicial da nova gestão em três municípios baianos: Cotegipe, Baianópolis e São Desidério. Desde fevereiro, a CCI tem à frente a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.

O juiz auxiliar, Moacir Reis, liderou as inspeções, cujo objetivo é verificar a regularidade no funcionamento das unidades judiciais e extrajudiciais. Além disso, as inspeções têm a finalidade de sinalizar oportunidades de melhoria e corrigir equívocos eventualmente detectados na prestação jurisdicional. 

A Defensoria Pública da União (DPU) fará em março correição ordinária e inspeção funcional em uma unidade localizada no sudoeste da Bahia. A atividade será executada nos dias 11 e 12 de março, na sede da DPU em Vitória da Conquista. 

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23), também traz a data das correições ordinárias e inspeções funcionais em outras sete cidades. Veja abaixo:

• Juiz de Fora (MG) – 11 e 12 de março 

• Governador Valadares (MG) – 13 e 14 de março

• Umuarama (PR) – 2 e 3 de abril

• Rio Grande (RS) – 8 e 9 de abril

• Pelotas (RS) – 10 e 11 de abril

• Sorocaba (SP) – 22 e 23 de abril

• Rondonópolis (MT) – 24 de abril 

Os trabalhos de correição não vão alterar a rotina normal da unidade correicionada, devendo ser mantidos, especialmente, os atendimentos ao público e audiências internas e externas.

No dia 15 de janeiro, às 8h30, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fará correição no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) de Salvador, única unidade da Bahia. 

As atividades fiscalizatórias serão realizadas pela juíza assessora da Corregedoria, Rosemunda Souza Barreto Valente, e pelos servidores da chefia de gabinete. 

A correição será feita três meses após o governo estadual iniciar o debate sobre as tratativas do Plano Operativo do Hospital de Custódia e Tratamento (HCT). O grupo de trabalho é coordenado pelas Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Saúde (Sesab), de Assistencial Social (Seades), de Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Seap). (saiba mais)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 487/2023, estabeleceu o prazo de um ano – a contar do dia 15 de maio de 2023 – para o encerramento das atividades dos hospitais de custódia de todo o país. A norma institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), as regras para o atendimento especializado e em local adequado, e prevê alternativas para evitar que o tratamento do acusado ou preso seja descontinuado.

A corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou na última sexta-feira (20), a 26ª Correição Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de Fomento à Resolutividade no Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro do CNMP Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, destacou o modelo de correição implantado na sua gestão com foco na atuação resolutiva do MP, salientando o trabalho da Bahia nesse sentido. “O trabalho articulado, preventivo, não descura da questão disciplinar, mas sim previne a ocorrência dos delitos”, afirmou, parabenizando a corregedora-geral do MP baiano e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores do MP, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, pelo “trabalho exemplar”.

“O MP baiano sentiu-se honrado de apresentar um produto de qualidade para análise e orientação da Corregedoria Nacional”, afirmou a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti. 

Dentre os 30 projetos estratégicos correicionados, Oswaldo D’Albuquerque destacou quatro, como exemplos a serem replicados em outros MPs brasileiros: o projetos Voar, que objetiva implementar a tecnologia OKR; o 'Cisp Regional', que pretende fomentar a criação de comitês interinstitucionais de segurança pública de âmbito regional; o 'Tecendo o Amanhã', que trabalha com os direitos humanos das crianças, e o 'Cegonha', que pretende reduzir a mortalidade materna na Bahia. 

“Esses quatro projetos representam o trabalho avançado que é feito pelo Ministério Público baiano em prol da sociedade”, afirmou o corregedor.

Oswaldo D’Albuquerque entregou exemplares do manual de boas práticas da Corregedoria Nacional do Ministério Público, onde destaca o Plano de Atuação de Promotorias de Justiça do MP baiano (PAPJ), que resultou também em recomendação da Corregedoria Nacional que indicou a elaboração de planos de atuação como parâmetro de resolutividade nas unidades do MP brasileiro. O manual foi entregue à PGJ, à corregedora-geral do MP e às promotoras de Justiça Anna Karina Trennepohl e Thays Rabelo da Costa, gerentes do PAPJ. 

“O MP baiano realiza um trabalho que fomenta a replicação dos projetos nas suas unidades, aliando isso ao avanço tecnológico, o que nós desejamos que chegue em todo o Ministério Público do Brasil”, concluiu.

De 16 a 25 de outubro a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger-TRF1) realizará a Correição Geral Ordinária da Subseção Judiciária da Bahia. A solenidade de abertura ocorrerá no dia 16, às 14h30, no auditório da seccional. 

No período, conforme a Coger-TRF1, não haverá suspensão de prazos, interrupção de distribuição, suspensão de agendamento ou de realização de audiências, nem prejuízo ao atendimento às partes e aos procuradores ou aos trabalhos na unidade em correição.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) agendou para o período de 11 a 31 de outubro as Correições Ordinárias em 20 unidades do órgão. O trabalho será executado em Jequié, Salvador e Senhor do Bonfim. 

As unidades são especializadas na área de meio ambiente, criminal, segurança pública, justiça militar e de família, e eleitoral.

Veja abaixo quais unidades passarão por correição:

• Salvador - CAOCRIM - Centro de Apoio Operacional Criminal - NUJ - Núcleo do Júri 

• Salvador - CAP - Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos - Coordenador

• Salvador - Procuradoria Geral de Justiça - UAAF - Unidade de Apoio à Atividade Finalística - 1ª Subunidade (Criminal/Infância e Juventude)- Promotor

• Salvador - Procuradoria Geral de Justiça - UAAF - Unidade de Apoio à Atividade Finalística - 2ª Subunidade (Cível/Difusos)- Promotor

• Salvador - GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais - 9º Promotor

• Salvador - Promotoria de Justiça de Assistência - 1º Promotor(a) de Justiça / Salvador - 12ª Promotoria de Justiça de Família - 1º Promotor(a) de Justiça

• Salvador - 12ª Promotoria de Justiça de Família - 2º Promotor(a) de Justiça

• Salvador - 3ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal - 1º Promotor(a) de Justiça

• Salvador - 3ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal - 3º Promotor(a) de Justiça

• Salvador - Promotor(a) Eleitoral - 002ª Zona

• Salvador - Promotor(a) Eleitoral - 010ª Zona

• Salvador - Promotor(a) Eleitoral - 016ª Zona

• Salvador - Promotor(a) Eleitoral - 018ª Zona

• Salvador - Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública - 2º Promotor(a) de Justiça

• Salvador - Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública - 5º Promotor(a) de Justiça

• Salvador - Promotoria de Justiça Militar - 1º Promotor(a) de Justiça

• Salvador - Promotoria de Justiça Militar - 2º Promotor(a) de Justiça

• Salvador - Promotoria de Justiça de Assistência - 3º Promotor(a) de Justiça / Salvador - 1ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal - 1º Promotor(a) de Justiça

• Senhor do Bonfim - 5ª Promotoria de Justiça

• Jequié - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA) realiza até esta sexta-feira (31) a correição na comarca de Vitória da Conquista. A abertura dos trabalhos foi no dia 26 de março e segundo o corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a intenção é se aproximar do 1º grau, auxiliá-los e, assim, promover um aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Vitória da Conquista conta com três fóruns – João Mangabeira, Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamego e o dos Juizados -, incluindo todas as salas reunidas neles, que também passam por correição, o Conjunto Penal, os cartórios extrajudiciais e as casas de acolhimento. Ao longo de toda a semana serão quase 30 unidades correicionadas.

As atividades correicionais são um momento de identificação das oportunidades de melhoria e verificação dos fluxos de trabalho, do acervo processual e das instalações físicas das unidades. O intuito é a busca pelo aperfeiçoamento contínuo dos serviços prestados à sociedade.

“Penso que a Corregedoria não existe só como um órgão fiscalizador, mas existe um somatório de requisitos que o órgão deve ter, dentre eles ouvir, orientar e abraçar”, salienta o desembargador Rotondano.

Na correição de Vitória da Conquista, a CGJ, em parceria com a presidência do TJ-BA, através da Coordenação de Atendimento Técnico (Coate), promoveu a entrega de novos computadores para as unidades judiciais.

“O diálogo e a contribuição da Corregedoria para a melhoria dos serviços jurisdicionais locais são fundamentais para a melhor prestação jurisdicional”, explicou o juiz da Vara do Júri e de Execuções Penais em Vitória da Conquista, Rodrigo Britto.

Antes do início dos trabalhos são realizadas reuniões com os juízes e assessores da comarca, como forma de identificar às demandas mais sensíveis.

Para o Juiz Titular da 2ª Vara cível, João Batista Pereira Pinto, a ida da CGJ a comarca é um diferencial no que diz respeito ao relacionamento do órgão correcional com o 1º grau.

Jânia de Fátima Santana Rebouças, Servidora administradora dos Fóruns João Mangabeira, Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamego, compartilha os resultados já alcançados. “Ficamos um pouco distante da capital e com as correições temos a oportunidade de nos ajustar. Hoje já tive uma vitória, estava esperando o recolhimento de alguns móveis e equipamentos inservíveis, e agora, com o auxílio da equipe da Corregedoria, o caminhão já vem buscar amanhã”, conta.