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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

corrego

Seis pessoas são resgatados após carro cair dentro de córrego em Salvador
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Três crianças e três adultos foram resgatados após o veículo em que se encontravam despencar em um riacho na rua Franco Velasco, localizada no bairro Coutos, em Salvador. Conforme informou a Polícia Militar, que foi notificada sobre o incidente, o acidente ocorreu nesta terça-feira (6) e ninguém ficou ferido.

 

Até o momento, não se sabe qual foi a causa do ocorrido. Ao chegarem ao local, as autoridades constataram que os residentes da região e os trabalhadores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que realizavam tarefas de manutenção nas proximidades, já haviam socorrido as vítimas.

 

De acordo com os funcionários, a água do riacho já havia invadido o veículo no momento do resgate das vítimas. Não foi divulgado se elas foram encaminhadas ao hospital.

 

A Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) informou que não foi acionada para a ocorrência. As informações são do G1.

Mãe de Santo denuncia omissão de funcionários da prefeitura de Lauro por intolerância
Foto: Reprodução / TV Bahia

Funcionários da Secretaria de Serviços Públicos de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, se recusaram a fazer a manutenção de um córrego que passa nas proximidades do Terreiro Oyá Matamba para não terem que entrar no centro religioso, localizado no bairro de Portão. A denúncia foi feita pela ialorixá Tiffany Odara, líder religiosa da casa. 

 

De acordo com ela, após sucessivas solicitações, os servidores foram mobilizados até a localidade, mas ao verem que se tratava de um centro de religião de matriz africana, não prestaram o serviço requisitado. O corrégo em questão é um trecho do Rio Joanes e sempre causa enchentes e prejuízos para os moradores. 

 

A situação causou uma repercussão e o apoio de movimentos sociais ao terreiro. Em nota, o Movimento Negro Unificado (MNU) disse se solidarizar com a líder religiosa em relação ao que categorizaram como um ataque de racismo, intolerância religiosa e transfobia - direcionada à ialorixá, que é uma mulher trans. 

 

Outras entidades como a Rede de Mulheres Negras e o Centro de Estudos em Gênero, Raça/Etnia e Sexualidade da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) também se manifestaram publicamente sobre o caso. 

 

"A líder religiosa foi vítima de racismo e intolerância religiosa praticado por agente da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), órgão da prefeitura de Lauro de Freitas, que se recusou a cumprir suas funções públicas de fiscalizar problemas causados por um córrego que passa pelo Terreiro, trazendo danos recorrentes aos moradores, por se tratar de espaço onde fica o terreiro de Candomblé", disse o texto publicado pelo Centro de Estudos em Gênero da UNEB, que exige da prefeitura uma retratação.


Ao Bahia Notícias, a assessoria da prefeitura de Lauro de Freitas afirmou ter tratado com "responsabilidade e rigor que o tema requer, com o acompanhamento da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial e Ações Afirmativas". "A prefeitura repudia todo ato de intolerância religiosa e a orientação para seus servidores é de respeito a toda diversidade e às religiões de matriz africana", acrescentou.

 

Sobre o problema do córrego, a gestão municipal disse que já tem um projeto pronto para a realização de uma obra que irá solucionar os alagamentos e "está contratando recursos junto ao FINISA, programa de financiamento exclusivo para saneamento da Caixa, para a realização dessa obra". 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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