Artigos
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas
Multimídia
Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
Entrevistas
Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
corregedoria regional
Por meio da Corregedoria Regional, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizará “pautões de audiências” entre os dias 16 e 19 de dezembro, com o objetivo de antecipar audiências inaugurais inicialmente previstas para 2025.
A ação abrange cerca de 20 Varas do Trabalho na capital e no interior do estado e busca garantir maior celeridade na tramitação de aproximadamente 600 processos em fase inicial — etapa em que as partes apresentam suas alegações e tentam conciliação.
De acordo com a Corregedoria, a iniciativa terá foco nos dias 18 e 19 de dezembro, últimos dias úteis antes do início do recesso do Judiciário, que se estende de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2025. Os processos participantes já foram selecionados pelas unidades que aderiram ao mutirão.
A corregedora do TRT-BA, desembargadora Ivana Magaldi, destacou a importância e o ineditismo da ação. “Estamos aproveitando a antevéspera do recesso, dias tradicionalmente sem realização de audiências, para promover maior celeridade na prestação de serviços à sociedade. É uma ação coletiva, abraçada pelos juízes e servidores, que pode resultar na celebração de acordos e até no recebimento de créditos trabalhistas antes do recesso, um alívio importante para muitos trabalhadores”, afirmou a magistrada.
A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) convocou o juiz federal Saulo José Casali Bahia para atuar em auxílio à Corregedoria Regional da Corte. A convocação tem validade já a partir desta segunda-feira (26).
Conforme o ato publicado no Diário Oficial da União, Saulo José foi designado para a nova função com prejuízo da jurisdição na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia – onde é titular – e sem prejuízo do auxílio que presta junto ao gabinete do desembargador federal Pedro Braga Filho. O magistrado é juiz federal na Seção Judiciária da Bahia desde 1993.
Diante da nova escolha, a convocação da juíza federal Cynthia de Araújo Lima Lopes foi encerrada.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Mário Negromonte Jr
"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".
Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.
