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De 8 a 12 de maio, a Corregedoria Geral (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) participará do programa ‘Registre-se’, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação vai emitir documentos de identificação civil para a população socialmente vulnerável.
O atendimento será das 8h às 14h e dispensa inscrição. O ‘Registre-se’ ocorrerá simultaneamente em Salvador e nas 24 comarcas de entrância final no interior do estado, sobre a coordenação do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Para participar, é necessário apenas levar algum documento comprobatório antigo ou vencido para a emissão da 2ª via pelas autoridades presentes. O projeto está sendo executado no mesmo modelo junto aos registradores locais e demais instituições parceiras.
A Semana Nacional do Registro Civil integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis do CNJ. Nos dias do evento, as solicitações de certidão oriundas do projeto devem ser atendidas de forma prioritária e gratuita.
Na Bahia, a ação tem como parceiros o Ministério Público Estadual (MP-BA); a Defensoria Pública Estadual (DP-BA); a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE); Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (RCN-BA), órgão integrante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); o Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM-BA); Secretaria de Administração do Estado (SAEB), e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN-BA).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
