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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

corpos

Jovens desaparecidos são encontrados mortos no extremo sul da Bahia
Foto: Reprodução / Radar News

Dois jovens foram encontrados mortos nesta quinta-feira (04) após estarem desaparecidos em distrito de Porto Seguro no fim de agosto. Os corpos estavam às margens da BR-101, no município de Itamaraju, no extremo sul da Bahia.

 

As vítimas foram identificadas como: Luan Almeida Oliveira, de 26 anos, e Kauan Jesus de Souza, de 13, ambos foram sequestradas no domingo (31) por um grupo armado e levados para a entrada do Parque Nacional do Monte Pascoal, onde foram executados.

 

Familiares, naturais de Itabela, haviam registrado o desaparecimento na delegacia de Trancoso. Eles foram ao Instituto Médico Legal de Itamaraju e reconheceram os corpos, as informações foram confirmadas pelo Radar News, parceiro local do Bahia Notícias. 

 

A mãe de Kauan relata que o adolescente morava no litoral sul de Porto Seguro há cerca de um ano, mas não sabia com quem ele ficava. A polícia civil ainda investiga a motivação e os autores do crime.

Três corpos encontrados com sinais de violência na zona rural de Riachão do Jacuípe
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Três corpos foram encontrados ainda na manhã desta segunda-feira (24) com sinais de extrema violência na zona rural de Riachão do Jacuípe, no nordeste da Bahia. Identificados como jovens que participaram de uma festa na noite anterior, a polícia civil investiga o caso mas não há suspeitos. 

 

Pela manhã, um jovem não identificado foi encontrado morto com sinais de violência, incluindo um grande corte no pescoço, próximo a uma fazenda no povoado de São Lourenço. A Brigada Anjos Jacuipenses (BVAJ) foi acionada e encontrou o corpo, que apresentava indícios de tentativa de degola.

 

Horas depois, no início da tarde, mais dois corpos foram encontrados na mesma região, a cerca de 6 km do primeiro local, próximo ao povoado de Mandassaia. As vítimas foram identificadas como Kaique Silva Oliveira, de 18 anos, e um jovem conhecido como Eduardo, ambos residentes do bairro Bela Vista, em Riachão do Jacuípe.

 

Kaique foi encontrado com as mãos amarradas e marcas de tiros. Segundo informações da Brigada de Socorristas voluntários ao Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, os dois jovens teriam participado de festas na região durante a tarde e noite anteriores.

 

A Polícia Técnica de Serrinha realizou a perícia nos locais e removeu os corpos para o Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil investiga os crimes e a possível ligação entre os casos. 

Dois corpos com sinais de tortura são encontrados no bairro de Plataforma
Foto: Reprodução/Google Street View

Dois corpos, já sem vida, foram encontrados em uma localidade conhecida como Baixinha do Bariri, no bairro de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, na manhã desta segunda-feira (18).

 

As vítimas, identificadas como Jeremias e Lorrane, exibiam sinais de tortura. Os corpos apresentavam marcas de disparos de arma de fogo e foram encontradas estavam com as mãos amarradas, inclusive, o homem estava com a boca amordaçada, segundo informação do site Alô Juca.

 

Acionados, policiais militares da 14ª Companhia Independente (CIPM) foram até o local. O crime ainda será elucidado a respeito de sua autoria e motivação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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