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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

corpo de homem

Corpo é encontrado dentro de porta-malas de carro no bairro de Fazenda Grande 4, em Salvador
Foto: Bahia Notícias

O corpo de um homem foi encontrado em um porta-malas de um automóvel no bairro de Fazenda Grande 4, em Salvador, na madrugada desta quinta-feira (28). O carro teria sido abandonado próximo de uma localidade denominada de Pistão.  

 

A vítima estava desaparecida há cerca de três dias, segundo o Alô Jucá. Não se sabe há quem o carro pertencia. De acordo com a reportagem, não se sabe a identificação do proprietário do veículo. 

 

A identidade da vítima também não foi revelada. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) irá investigar o caso.

Corpo de homem é encontrado em área de lixão no Sudoeste baiano
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

O corpo de um catador de materiais recicláveis foi encontrado em estado de decomposição em Dom Basílio, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, um familiar teria informado à 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que o corpo seria de Manoel Aparecido Meira, de 42 anos.

 

O corpo foi encontrado em uma área de lixão nesta quinta-feira (25). Após o isolamento da área, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) encaminhou o corpo para perícia.

 

Não há informações sobre velório nem sepultamento. A causa da morte deve ser apurada.

Corpo é encontrado carbonizado debaixo de motocicleta na região sisaleira
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Um corpo foi encontrado carbonizado na zona rural de Cansanção, na região sisaleira, neste sábado (7). Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o corpo estava embaixo de uma motocicleta na localidade conhecida como Gato.

 

Ainda segundo informações, a vítima seria natural de Riachão do Jacuípe. O corpo, ainda não identificado foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

 

As causas do ocorrido devem ser apuradas pela delegacia de Cansanção. 

Homem é encontrado morto após inalar gás de cozinha no Sudoeste baiano
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um homem, de 53 anos, foi encontrado morto nesta quinta-feira (21) na zona rural de Maetinga, no Sudoeste baiano. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Jumari José dos Santos, foi achado sem vida no branco traseiro de um veículo, na Fazenda Zé Francisco, a 17 quilômetros da sede do município.

 

Familiares da vítima informaram que o homem teria inalado gás de cozinha. Uma ambulância do Samu chegou a ser acionada, mas já encontrou o homem em óbito.

 

O corpo do homem foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado, também no Sudoeste. 

Homem é encontrado morto e amarrado em área indígena de Porto Seguro
Foto: Reprodução / Radar News

O corpo de um homem, ainda não identificado, foi achado amarrado na noite desta segunda-feira (10) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a polícia informou que a vítima não apresentava marcas de tiros nem foram encontradas marcas de sangue no corpo.

 

O homem foi achado em uma área indígena situada entre a Reserva da Jaqueira e a Aldeia Mirapé. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

 

Até o início da tarde desta terça-feira (11), ninguém foi preso. A autorização e a motivação do homicídio devem ser apurados pela Polícia Civil local.

Corpo é encontrado carbonizado e com pés decepados no interior baiano
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

O corpo de um homem foi encontrado carbonizado no final da tarde desta terça-feira (23) às margens da BR-101, trecho de São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão. Além de ter sido queimada, a vítima teve os pés decepados, conforme informou a polícia. Até o início da manhã desta quarta-feira (24), nenhum suspeito foi localizado.

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, familiares da vítima disseram que o homem, que não teve a identidade informada, tinha saído de casa, na tarde desta segunda-feira (22), avisando que iria a Feira de Santana e não retornou mais.

 

A suspeita é que o local onde a vítima foi achada seja usado como desova de cadáveres. A bicicleta usada pelo homem também foi encontrada no local carbonizada. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. 

Homem é encontrado morto com marcas de tiros em centro do Sudoeste baiano
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

O corpo de um homem, de 45 anos, foi encontrado na manhã deste sábado (13) no Centro de Itagi, cidade do Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, havia marcas de tiros na vítima, que foi identificada como Jismar Alves Oliveira.

 

O corpo do homem, que é natural de Jequié, foi encontrado por moradores que acionaram a Polícia Militar e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. A autoria e a motivação do ocorrido devem ser apuradas pela delegacia local. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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