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cor de partido
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificou nesta quarta-feira (17) uma medida cautelar que proíbe o prefeito de Baianópolis, Weube Febrônio (PP), de pintar prédios públicos com a cor de seu partido político. A decisão foi tomada liminarmente, antes da análise final de uma denúncia.
A denúncia foi apresentada por uma moradora local, que alega que o prefeito está utilizando a cor azul — a mesma de sua campanha e de seu partido — na pintura de edifícios municipais. Ela também argumenta que a cor não tem relação com o brasão ou a bandeira da cidade, usada, em seu entendimento, para autopromoção e para vincular a imagem do prefeito à sua afiliação partidária.
O conselheiro Paulo Rangel, relator do caso, concordou que a pintura dos prédios com a cor da campanha do gestor é um indício de autopromoção. Ele enfatizou que a publicidade oficial do município não deve ser confundida com propaganda política ou partidária, sendo proibido o uso de atos administrativos como forma de promoção pessoal.
Para impedir que o prefeito continue com os atos considerados "indevidos", o TCM-BA determinou a suspensão imediata da pintura dos edifícios e de todas as ações publicitárias relacionadas.
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Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
