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Artigos

Isabela Suarez e Georges Humbert
Direito e Sustentabilidade III
Fotos: André Carvalho/ BN Hall/ Divulgação

Direito e Sustentabilidade III

Em 2025 o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade chega à sua 3ª edição consolidado como um dos mais relevantes eventos no cenário jurídico e empresarial do Brasil. Realizado na cidade de Salvador, já reuniu mais de 1.500 congressistas em suas edições anteriores, promovendo debates de alto nível sobre temas essenciais e contemporâneos.

Multimídia

Ivanilson afirma que PV fará reavaliação de filiados e admite: “Servimos sim de barriga de aluguel”

Ivanilson afirma que PV fará reavaliação de filiados e admite: “Servimos sim de barriga de aluguel”
O presidente do diretório estadual do Partido Verde (PV), Ivanilson Gomes, afirmou quea sigla irá realizar uma reavaliação dos deputados eleitos pelos verdes para verificar se estão seguindo com os “requisitos básicos” da legenda. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (4), o dirigente admitiu que o PV serviu de “barriga de aluguel” para políticos que buscavam a reeleição, mas que não necessariamente se adequavam às ideologias do partido.

Entrevistas

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
O superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), Diego Brito, comentou sobre a preocupação da pasta com o crescimento da frota de veículos na capital baiana. Segundo ele, Salvador já conta com mais de 1,2 milhão de veículos, sem considerar os carros que vêm da região metropolitana e circulam diariamente pela cidade. Para lidar com esse desafio, o prefeito Bruno Reis (União), em parceria com a Transalvador, tem implementado medidas para melhorar a mobilidade urbana.

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Falsa professora e advogada Cátia Raulino é condenada a 10 anos de prisão por plágio e uso de documentos falsos
Foto: Divulgação

A falsa professora de Direito Cátia Regina Raulino foi condenada a 10 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em decisão proferida nesta sexta-feira (15). A condenação teve como base a violação de direito autoral e uso de documento público falso após a acusada plagiar obras de ex-alunos para a elaboração de um livro como se fossem de sua autoria.

 

De acordo com informações do G1, Cátia também deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil a cada uma das três vítimas da violação de direitos autorais. As vítimas relataram abalos emocionais e psicológicos em razão do plágio. Cátia Raulino poderá recorrer da decisão em liberdade.

 

Conforme a Justiça, o pedido de indenização das universidades foi indeferido, pois não houve relato de dano à imagem delas.

 

O CASO
A dita jurista chegou a ser diretora do curso de Direito da UniRuy e foi denunciada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por falsificar tribulações e plagiar alunas. Ela foi presa após ser considerada foragida, mas a Justiça lhe concedeu liberdade provisória em 2021.

 

No final de 2020, o MP-BA denunciou Cátia Raulino à Justiça por prática dos crimes de uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. Segundo as investigações, ela teria cometido os crimes por meio de reiteradas ações e, por isso, também é acusada de concurso material de crimes. 

 

Na denúncia, o promotor de Justiça Waldemir Leão afirmou que a investigação também constatou que Cátia, vinha se fazendo passar por advogada e/ou bacharela em Direito, apresentando a instituições de ensino e congêneres diplomas e títulos que jamais possuíra, e recorrendo, em todos os casos, ao uso de documentos falsos. Assim, dessa forma, ela teria galgado postos em diversas faculdades, chegando a ocupar o cargo de coordenadora de curso de Direito e integrar bancas de exames de graduação e mestrado em reconhecidas faculdades, registra a denúncia. 

 

Segundo a denúncia, Cátia Raulino se apresentava nas redes sociais e no currículo lattes como graduada em Administração e em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); com mestrado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); doutoranda em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); e pós-doutorada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mas os diplomas são comprovadamente inautênticos.

 

Além disso, ela teria plagiado e publicado, como sendo de sua autoria, trabalhos acadêmicos e artigos de pelo menos quatro alunos e ex-alunos. Segundo as investigações, os autores dos trabalhos plagiados foram orientandos de Cátia, que os direcionava a escreverem sobre temas de Direito Tributário, justamente a área que ela afirmava ser especialista. 

A partir de mestrado acusado de cópia, Bretas lança livro sobre privacidade e investigação
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Conhecido pela atuação na operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas lançará, nas próximas semanas, o livro "Privacidade e poder investigatório".

 

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no O Globo, a obra que sai pela Editora Dialética tem como base a tese de mestrado do magistrado. Segundo o jornal, no livro ele analisa a proteção do direito à privacidade dos cidadãos durante um processo de investigação.

 

Para a nova publicação, Bretas atualizou e reescreveu o trabalho acadêmico, que foi acusado de cópia por conter 73 páginas - de um total de 159 - com reproduções de anexos. O material, que ocupa quase a metade da tese, é formado pelas íntegras de resoluções, convenções e projetos de lei encontrados na internet.

João Gilberto sofre derrota para gravadora em disputa por matrizes de álbuns
A disputa judicial entre João Gilberto e a gravadora EMI ganhou mais um capítulo com derrota para o cantor nesta segunda-feira (17), após sentença proferida pelo juiz Sergio Wajzenberg, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro. João Gilberto disputa com a EMI a posse das fitas masters (matriz de um disco de vinil que dá origem às cópias) de quatros álbuns: "Chega de Saudade", "O Amor, o Sorriso e a Flor", "João Gilberto" e do compacto em vinil "João Gilberto". Segundo a decisão, os objetos em questão "foram contratualmente adquiridos pela gravadora". No entanto, como a decisão liminar anterior, que concedia a posse das fitas ao música, foi mantida, João Gilberto não terá de devolver as masters à gravadora. O cantor pode ficar com o material em mãos até que o processo não aceite mais recursos. O advogado do compositor, Rafael Pimenta, classificou a decisão como equivocada e já adiantou que irá recorrer. As informações são da Folha de S. Paulo.
'Elysium' é alvo de acusação de plágio
O filme “Elysium” está sendo acusado de plágio pelo roteirista Steve Wilson Briggs, como informa o site TheWrap. Briggs argumenta que o longa tem várias semelhanças com o roteiro produzido por ele de “Butterfly Driver”. No processo, o roteirista ainda afirma que os réus tiveram acesso ao seu trabalho, supostamente por meio de um site chamado TriggerStreet.com, no qual ele teria publicado a história, depois de tê-la finalizado. O site TheWrap informou ainda ter acesso aos dois roteiros e pontuou as semelhanças, mas ressaltou também que este tipo de acusação é comum em Hollywood quando o filme faz muito sucesso. 
Paul McCartney diz que Rolling Stones copiaram os Beatles
Foto: Getty Images
Paul McCartney afirmou que os Rolling Stones copiaram os Beatles. O cantor acredita que a banda composta por Mick Jagger, Keith Richards, Ronnie Wood e Charlie Watts, conseguiu todo esse sucesso na indústria da música, pois eles imitaram os Beatles. Falando à rádio US, ele disse: "Essa é a verdade. Olhe para a história: Os Beatles foram para a América, um ano depois eles foram também. Nós escrevemos o primeiro single deles, I Wanna Be Your Man . Viramos psicodélicos, eles viraram psicodélicos também", disse.
 
Recentemente, o músico de Yesterday disse que iria sentir bem se pudesse voltar aos palcos com seus antigos companheiros de banda, Ringo Starr, John Lennon e George Harrison, embora seja impossível por causa da morte dos dois últimos. "Nós terminamos como a banda de forma consciente e, agora, como dois membros morreram, nunca mais tocar juntos se tornou uma realidade”, pontuou.
 
Perguntado se ele invejava os Rolling Stones, Paul desconversou. "Para mim, não é uma tristeza, mas se nós estivéssemos saindo agora como Os Beatles seria ótimo para sentir um pouco da banda novamente, fazer shows, etc. Porém, eu quero ver os Stones saindo agora e talvez tendo um pequeno pedaço de... Acho que o que estou tentando dizer é que se os Beatles tivessem saído agora, meninos, você estariam assistindo a gente, companheiros", disse. Com informações do Portal Terra.
Cópia de Mona Lisa, de Da Vinci, é descoberta por museu espanhol
A obra de Da Vinci à esquerda ao lado da cópia descoberta pelo museu
O museu espanhol do Prado anunciou nesta quarta-feira (1) a descoberta de uma cópia da obra “Mona Lisa”, do pintor Leonardo da Vinci. A cópia foi encontrada em seus depósitos depois de ser abandonada por décadas e, segundo o museu, foi pintada na mesma época que o original, por um aluno do artista. A pintura traz a mulher retratada por Da Vinci na mesma posição e com o mesmo sorriso, só que mais jovem e com o rosto mais fresco. A obra foi encontrada com o fundo coberto por várias camadas de tinta preta, mas a versão restaurada mostra uma paisagem de colinas e rios parecida com a obra original. De acordo com a revista britânica The Art Newspaper, a descoberta ajudará a entender como o "Mona Lisa" foi pintada e ainda destacou que a aparência de meia idade da figura feminina retratada no quadro pode ser resultado da ação do verniz na tela. "Esta descoberta sensacional vai transformar a nossa compreensão da mais famosa pintura do mundo", apontou a revista.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
A escolha de quem senta ao seu lado pode fazer toda diferença, especialmente quando vai se aproximando a eleição. Outro bom sinal é ver quem aparece nas redes sociais - a questão é não criar expectativas sobre reciprocidade, viu, Cacique? Agora o que me chamou a atenção mesmo foi a novidade do Correria. Só não foi pior do que a nova ideia da equipe do Ferragamo. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva

"O meu time não tem medo de brigar. Se for preciso brigar, a gente vai brigar. Mas antes de brigar, a gente quer negociar".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações com Donald Trump para o fim do tarifaço.

 

 

Podcast

Vereador João Cláudio Bacelar é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Vereador João Cláudio Bacelar é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O vereador de Salvador João Cláudio Bacelar (Podemos) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (11). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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