copeje

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), recebeu uma comitiva de desembargadores da Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (17) e recebeu o convite para o XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). O evento será realizado entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, em Salvador, sendo a primeira vez que a Bahia sedia o encontro.

Durante a recepção da comitiva do TRE-BA, Ivana Bastos ressaltou a importância da aproximação entre os Poderes Legislativo e Judiciário, destacando o papel institucional da Bahia como anfitriã de um evento dessa magnitude. Na oportunidade, ela também celebrou o convite para o evento.

“Nós temos um relacionamento muito positivo e respeitoso com o Judiciário. Somos parceiros na construção da democracia. Aproveito para parabenizar o presidente do TRE, desembargador Abelardo da Matta, pela iniciativa. Sei que a Bahia fará história ao sediar o evento, que é uma oportunidade única de diálogo, reflexão e fortalecimento institucional com magistrados de todo o Brasil. E esse convite, para nós, é mais do que uma formalidade, é uma convocação. Estaremos presentes e prestigiando com entusiasmo”, afirmou a presidente da AL-BA.

A programação do encontro do Copeje inclui debates sobre temas atuais da Justiça Eleitoral, como o novo Código Eleitoral, ações de combate à fraude na cota de gênero, jurisprudência do TSE e os desafios da democracia brasileira. Estão previstas as presenças de ministros do TSE, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juristas renomados, parlamentares estaduais e federais, entre outras autoridades.

A comitiva foi composta pelo desembargador Guilherme Pupe, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal; pelo desembargador Danilo Costa Luiz, diretor regional do Copeje no TRE-BA; e pelo desembargador Ricardo Maracajá, integrante da Corte baiana.

O XIII Encontro Nacional do Copeje será realizado no Hotel Deville Prime, em Itapuã, e deve reunir mais de 300 juristas de todo o Brasil. A cerimônia de abertura contará com a presença do corregedor-geral nacional de Justiça, além de representantes dos três Poderes.

Durante o biênio 2025-2026, o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Danilo Costa Luiz, ocupará o cargo de vice-presidente do COPEJE Região Nordeste. Ele foi eleito durante o XII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, no auditório do Oceana Atlântico Hotel, em João Pessoa, Paraíba.

“É uma grande honra ter sido escolhido pelos desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país. Representar o Nordeste é um compromisso significativo e espero contribuir da melhor forma possível para o fortalecimento da democracia e da Justiça Eleitoral”, declarou o desembargador.

O Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) foi fundado em 18 de novembro de 2016, durante o III Encontro Nacional dos Juristas, realizado em Brasília. 

Integram o COPEJE os ministros do TSE e juízes titulares e substitutos dos Tribunais Regionais Eleitorais da classe jurista, com direito a assento, voz e voto durante o mandato. Também fazem parte os ex-juízes dos Tribunais Regionais e do TSE, com direito a assento e voz, salvo se eleitos para a Diretoria Executiva, onde terão voto garantido.

Entre os principais objetivos do COPEJE estão: a preservação da Constituição e das normas legais; o fortalecimento da Justiça Eleitoral; a defesa das prerrogativas dos membros; a colaboração com tribunais e instituições; a promoção de debates e eventos acadêmicos; o fomento da integração entre os membros; a garantia de igualdade e direitos; o acompanhamento da tramitação de listas tríplices; o apoio a projetos legislativos; a promoção da integração e intercâmbio; e a representação dos juristas.