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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

copeje

Presidente do Copeje, Guilherme Pupe destaca preparação da Justiça Eleitoral para as eleições nacionais
Foto: Aline Gama / Bahia Notícias

 

O presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), Guilherme Pupe, celebrou a presença de juristas ilustres no 13° Encontro Nacional do Copeje, que ocorre em Salvador nesta quinta-feira (30). Segundo o presidente do Colégio, que também atua como desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o evento 

 

“É um encontro que nós fazemos para reunir todos os desembargadores, desembargadoras, atuais e egressos dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados e do Tribunal Superior Eleitoral. Esse ano a gente está tendo prazer, pela primeira vez, de fazer esse nosso encontro aqui em Salvador, na Bahia e a expectativa é de muita troca, muito conhecimento, muitas conversas com palestrantes de renome, de referência nacional”, contextualiza o presidente do Colegiado. 

 

Pupe destacou ainda que o evento também funciona como uma preparação dos juristas para as eleições deste ano. “Não deixa de ter um caráter preparatório porque muitos dos desafios enfrentados pelos magistrados da Justiça Eleitoral são desafios comuns, então um ambiente como esse de congregação, de troca de experiências certamente serve para que a gente se qualifique reciprocamente, às vezes tenha contato com outras experiências bem sucedidas de outros tribunais, certamente isso tende a ter um impacto positivo para esses desafios que se aviziam no ano de [20]26”, destaca. 

 

Sobre a curadoria temática do evento, o presidente destaca que “buscou privilegiar os temas mais candentes, os temas mais acesos atualmente na justiça eleitoral”. Ele cita questões de tecnologias relacionadas à inteligência artificial, desinformação, a discussão do Código Eleitoral no Congresso Nacional e questões relativas à fraude de cotas de gênero nas eleições. “São esses os problemas que tocam e permeiam o dia a dia dos tribunais e que a gente buscou focar justamente para fazer um eixo condutor dos debates em alto nível para que todos saiam daqui melhores do que vieram”, completa.

Ivana Bastos recebe comitiva do TRE-BA e confirma presença no XIII Encontro Nacional do Copeje em Salvador
Foto: Reprodução / AL-BA

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), recebeu uma comitiva de desembargadores da Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (17) e recebeu o convite para o XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). O evento será realizado entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, em Salvador, sendo a primeira vez que a Bahia sedia o encontro.

 

Durante a recepção da comitiva do TRE-BA, Ivana Bastos ressaltou a importância da aproximação entre os Poderes Legislativo e Judiciário, destacando o papel institucional da Bahia como anfitriã de um evento dessa magnitude. Na oportunidade, ela também celebrou o convite para o evento.

 

“Nós temos um relacionamento muito positivo e respeitoso com o Judiciário. Somos parceiros na construção da democracia. Aproveito para parabenizar o presidente do TRE, desembargador Abelardo da Matta, pela iniciativa. Sei que a Bahia fará história ao sediar o evento, que é uma oportunidade única de diálogo, reflexão e fortalecimento institucional com magistrados de todo o Brasil. E esse convite, para nós, é mais do que uma formalidade, é uma convocação. Estaremos presentes e prestigiando com entusiasmo”, afirmou a presidente da AL-BA.

 

A programação do encontro do Copeje inclui debates sobre temas atuais da Justiça Eleitoral, como o novo Código Eleitoral, ações de combate à fraude na cota de gênero, jurisprudência do TSE e os desafios da democracia brasileira. Estão previstas as presenças de ministros do TSE, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juristas renomados, parlamentares estaduais e federais, entre outras autoridades.

 

A comitiva foi composta pelo desembargador Guilherme Pupe, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal; pelo desembargador Danilo Costa Luiz, diretor regional do Copeje no TRE-BA; e pelo desembargador Ricardo Maracajá, integrante da Corte baiana.

 

O XIII Encontro Nacional do Copeje será realizado no Hotel Deville Prime, em Itapuã, e deve reunir mais de 300 juristas de todo o Brasil. A cerimônia de abertura contará com a presença do corregedor-geral nacional de Justiça, além de representantes dos três Poderes.

Desembargador do TRE-BA, Danilo Luiz é eleito vice-presidente do COPEJE Região Nordeste
Foto: TRE-BA

Durante o biênio 2025-2026, o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Danilo Costa Luiz, ocupará o cargo de vice-presidente do COPEJE Região Nordeste. Ele foi eleito durante o XII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, no auditório do Oceana Atlântico Hotel, em João Pessoa, Paraíba.

 

“É uma grande honra ter sido escolhido pelos desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país. Representar o Nordeste é um compromisso significativo e espero contribuir da melhor forma possível para o fortalecimento da democracia e da Justiça Eleitoral”, declarou o desembargador.

 

O Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) foi fundado em 18 de novembro de 2016, durante o III Encontro Nacional dos Juristas, realizado em Brasília. 

 

Integram o COPEJE os ministros do TSE e juízes titulares e substitutos dos Tribunais Regionais Eleitorais da classe jurista, com direito a assento, voz e voto durante o mandato. Também fazem parte os ex-juízes dos Tribunais Regionais e do TSE, com direito a assento e voz, salvo se eleitos para a Diretoria Executiva, onde terão voto garantido.

 

Entre os principais objetivos do COPEJE estão: a preservação da Constituição e das normas legais; o fortalecimento da Justiça Eleitoral; a defesa das prerrogativas dos membros; a colaboração com tribunais e instituições; a promoção de debates e eventos acadêmicos; o fomento da integração entre os membros; a garantia de igualdade e direitos; o acompanhamento da tramitação de listas tríplices; o apoio a projetos legislativos; a promoção da integração e intercâmbio; e a representação dos juristas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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