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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou neste domingo (10) de dois eventos relacionados à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Na principal conferência ambiental do mundo, Barroso defendeu em suas falas a necessidade da busca por uma solução transnacional para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Pela manhã, o presidente do STF palestrou no painel “Mudança do Clima e Juízes: Perspectivas Judiciais sobre a Litigância Climática”, ao lado do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil na COP-28.

Neste evento, que despertou grande interesse do público e registrou plena lotação, participaram presidentes de Supremas Cortes de diversos países.

O presidente da Suprema Corte brasileira apresentou as principais dificuldades para o avanço na agenda climática: o negacionismo de alguns setores da sociedade, o curto prazo dos ciclos políticos e a necessidade de soluções globais e coordenadas.

O ministro apresentou os motivos pelos quais os tribunais, ao redor do mundo, têm decidido sobre o mérito de ações que envolvem a mudança do clima, incluindo o direito de gerações futuras a viverem num ambiente sustentável. Barroso elencou ainda algumas decisões recentes de tribunais internacionais que consideraram a adequada proteção do meio ambiente como um direito fundamental e constitucional.

No segundo evento da programação oficial, na parte da tarde, o ministro falou sobre a proteção da Amazônia no Pavilhão do Brasil, ao lado de Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.

Barroso falou sobre o papel do Poder Judiciário na defesa da Amazônia, incluindo o cumprimento das políticas públicas de desenvolvimento sustentável na região.

“A mudança climática – e, consequentemente, o aquecimento global, o risco ambiental – tem sido identificada como o mais relevante problema ambiental do século XXI e uma das questões definidoras do nosso tempo. Inúmeros autores têm se referido ao tema como ‘a tragédia dos comuns’, significando uma situação na qual os indivíduos em geral, agindo com atenção apenas ao interesse próprio, comportam-se, na utilização de recursos escassos, de maneira contrária ao bem comum”, afirmou Barroso na cúpula sobre a Amazônia.

O presidente do STF mencionou ações julgadas no STF sobre a região Amazônica, em favor do cumprimento de direitos fundamentais e da Constituição brasileira. “O grande desafio para o direito público nessa matéria é a necessidade de soluções transnacionais, que envolvam a cooperação de todos os países. Isso porque os fatores que afetam o meio ambiente e o clima na Terra, como a emissão de gases estufa e o desmatamento, produzem consequências que não respeitam fronteiras”, completou o presidente do STF.

Durante a participação na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima - COP28, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) aproveitou a convenção para falar sobre a fome. Segundo o chefe de estado, “Não há perspectiva de resolver o problema ambiental sem tratar da fome”.

A conferência acontece em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e o baiano foi acompanhando a comitiva do presidente Lula (PT). Os encontros abordam o papel dos Estados em temas como a adaptação às mudanças climáticas, transição energética e financiamento da economia verde.

“Não há perspectiva de resolver o problema ambiental e a transição energética sem tratar da desigualdade social e da fome. Quem tem fome não preserva, comunidades pobres, muitas vezes, têm como única fonte de renda os recursos naturais, e exploram para matar a fome”, destacou o governador.

Os painéis temáticos foram organizados pelo consórcio Brasil Verde, formado por 16 Estados brasileiros, entre eles a Bahia, para promover ações de preservação e sustentabilidade ambiental. Durante seu pronunciamento, o governador Jerônimo destacou as ações que vêm sendo desenvolvidas no Estado e contribuem para a desaceleração do aquecimento global.

Jerônimo apresentou detalhes do Bahia+Verde, que, segundo o governo, é o maior programa de transição energética, econômica e social do Brasil, e contempla compromissos prioritários de proteção e conservação da sociobiodiversidade. O objetivo é adotar novos modelos de gestão e governança participativa, ampliando a publicidade e a participação social nos processos de decisão e no avanço das políticas públicas ambientais.

Também participam do evento da ONU o ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, além de outras autoridades brasileiras. A COP segue até o dia 12 de dezembro e reúne chefes de Estado e representantes de quase 200 países para discutir medidas relacionadas às mudanças climáticas e o aquecimento global.

A estudante baiana Lara Borges Rocha, de Porto Seguro, participou de um projeto que unia inglês, meio ambiente e inteligência artificial. E ela foi premiada com uma viagem para Dubai, para acompanhar, junto com o professor Moises Sant'Ana, a COP 28, que vai acontecer em Dubai.

O projeto se chama Estimule Empatia e foi promovido pelo Edify Education, empresa de soluções educacionais em inglês presente em mais de 400 escolas. A ideia era unir professores e alunos em uma grande campanha sobre a questão climática e o futuro do planeta.

O projeto teve como objetivo provocar os alunos a pensarem sobre suas esperanças para o futuro do planeta. Os estudantes foram convidados a criar imagens com inteligência artificial para compartilharem seus desejos e sonhos. 

"Foi minha primeira vez utilizando inteligência artificial e eu realmente achei uma experiência sensacional. Analisar a máquina e transformar minhas ideias escritas em linguagem verbal em linguagem não verbal foi realmente maravilhoso. Eu consegui observar na imagem o meu objetivo quando eu escrevi o texto”, destacou Lara.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma série de encontros e reuniões durante a Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), a COP 28, nos Emirados Árabes, ao decorrer desta semana. Um dos compromissos é com o Papa Francisco, onde os dois devem discutir sobre iniciativas humanitárias em busca da paz, principalmente no confronto entre Israel e Hamas, além de questões relacionadas ao aquecimento global. 

Segundo a GloboNews, o presidente brasileiro ainda quer convidar o líder religioso para participar da COP30, que será realizada no Brasil em 2025, em Belém. Outra reunião prevista para Lula é com o magnata norte-americano Bill Gates, um dos fundadores da Microsoft. 

O presidente também  vai se reunir com líderes globais como os presidentes da União Africana, Azali Assoumani; o presidente de Israel, Isaac Herzog, para falar sobre a busca por uma medida de paz entre Israel e Hamas; e o secretário-Geral da ONU, António Guterres. 

Na agenda, ainda estão encontros com líderes europeus, como o presidente da França Emmanuel Macron; o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak; e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

As reuniões devem ser pautadas na conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Durante a viagem, o brasileiro fará um giro por três países do Oriente Médio e pela Alemanha.