cooperacao tecnica

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Consórcio da Bacia do Paramirim, que integra prefeituras do Sudoeste baiano e Oeste baiano.

O objetivo do acordo é prestar apoio na análise dos estudos relacionados ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) destinado à estruturação de uma parceria público-privada (PPP) para a gestão de resíduos sólidos urbanos.

Conforme o governo da Bahia, a parceria prevê a cooperação entre a Sedur e o Consórcio da Bacia do Paramirim na avaliação dos estudos apresentados em resposta ao edital de chamamento público do PMI.

O projeto tem como objetivo estruturar uma PPP voltada à modernização, expansão, gestão, operação e manutenção dos serviços de coleta, transporte, transbordo, triagem, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios integrantes do Consórcio da Bacia do Paramirim.

De acordo com o documento, o termo não prevê transferência de recursos financeiros entre as partes, tendo como finalidade exclusiva a cooperação técnica durante a análise dos estudos.

O acordo terá vigência de 12 meses, contada a partir da data de assinatura, ocorrida no último dia 22 de julho, podendo ser prorrogado.

O consórcio da Bacia do Paramirim é formado pelas prefeituras de Boquira, Botuporã, Caturama, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Rio do Pires e Jussiape.

Por meio do Centro de Memória e Arquivo Público do Estado Bahia, a Fundação Pedro Calmon  (FPC) firmou convênios de cooperação técnica para fortalecer as bibliotecas públicas municipais de três cidades baianas: Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá; Boninal, na Chapada Diamantina; e São Domingos, na região do Sisal.

De acordo com os resumos dos convênios publicados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (18), a iniciativa visa “fortalecer a Biblioteca Pública Municipal, por meio de assistência técnica, bem como promoção de capacitação, mediante integração de ações a fim de viabilizar uma gestão que garanta a efetividade às políticas públicas de arquivos no Estado”. O prazo de vigência dos convênios é de quatro anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogados.

“O papel da Instituição é realizar visitas de inspeção técnica para avaliar quais serão as ações prioritárias deste convênio. É de responsabilidade da FPC, também, garantir orientação na organização, formação e ampliação do acervo bibliográfico, bem como na administração e dinamização da biblioteca municipal. Todos os convênios com as bibliotecas municipais seguem o padrão. Pode ser que o convênio possa ser prorrogado”, informou a diretora do sistema estadual de bibliotecas públicas do estado da Bahia, Carmen Azevedo. 

Segundo a FPC, até o momento foram feitas as assinaturas dos contratos, mas as visitas aos municípios ainda não foram agendadas. O andamento dos convênios dependem também da deliberação da gestão municipal sobre o interesse de manter ou não abertos os espaços públicos.