contrato de coleta de lixo

Uma decisão da 2ª Vara Cível de Valença, no Baixo Sul, suspendeu um contrato entre a prefeitura e a empresa até então responsável pela coleta de lixo na cidade. A medida foi tomada pelo juiz Leonardo Rulian Custódio, que suspendeu o contrato emergencial com a Renova Serviços de Coletas Especializados Eireli.

Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, a medida faz retomar o serviço pela empresa LMR, que tinha vencido uma licitação anterior e moveu um mandado de segurança para ter direito à preferência. Ainda segundo o blog, a LMR havia sido contratada em caráter provisório para prestar o serviço até a contratação de uma nova empresa via licitação.

Como o procedimento não havia sido feito e outra empresa tinha sido contratada em regime emergencial, a LMR entrou na Justiça. A empresa alega que no dia 24 de novembro, a prefeitura de Valença publicou um contrato emergencial com a Renova, sem qualquer aviso, notificação ou justificativa.