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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1) uma nova resolução que altera o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da exigência de aulas em autoescolas, que até hoje eram parte obrigatória da formação de motoristas.
As novas regras começarão a valer após publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias. De acordo com o Ministério dos Transportes, o objetivo é reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação, num contexto em que milhões de pessoas dirigem sem carteira no país.
O governo acredita que a flexibilização pode diminuir a quantidade de condutores irregulares e incentivar quem ainda não iniciou o processo. Segundo a Senatran, há cerca de 20 milhões de motoristas sem habilitação e outros 30 milhões de brasileiros em idade para tirar a CNH, mas que nunca começaram o procedimento. A expectativa é que o novo modelo ajude especialmente quem vive em regiões com pouca oferta de autoescolas ou com custos muito altos.
O formato atualizado muda tanto o curso teórico quanto as aulas práticas. O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente em plataforma digital do governo, e o aluno poderá estudar online, presencialmente ou por meio de entidades credenciadas. A exigência de carga horária mínima deixa de existir, antes eram necessárias horas de aula obrigatórias.
As mudanças são ainda maiores na etapa prática. A carga de aulas obrigatórias cai de 20 para apenas 2 horas, e o candidato poderá treinar com um instrutor autônomo credenciado ou em autoescolas. Também será permitido usar o próprio veículo nas aulas e na prova, desde que o carro atenda às normas do Código de Trânsito Brasileiro.
A regulamentação da figura do instrutor autônomo permitirá que profissionais credenciados pelos Detrans ofereçam treinamento sem vínculo com autoescolas. O governo afirma que haverá curso gratuito de formação e controle integrado pela Carteira Digital de Trânsito.
Com as novas flexibilizações, a estimativa é que o custo para obter a CNH caia até 80%. Hoje, dependendo do estado e da autoescola, o processo pode chegar a R$ 4 mil.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
